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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 18 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173

Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 23034.017131/2023-39. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2026 até 10/05/2027, podendo ser prorrogado por até 7 anos e 6...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 23244.004101/2026-30. ESPÉCIE: Convênio nº 05/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR-. OBJETO: O presente projeto de colaboração técnica visa estabelecer parceria institucional entre Ifac e IFPR, Campus Cascavel, no âmbi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158147

Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23041.036344/2020-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº 47/2021/Reitoria, por mais 150 dias. Vigência:...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158383

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23041.043805/2024-42. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Atestar o atendimento dos itens i e ii do artigo 106,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Palmeira dos Índios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO 25/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 25/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Catiane Tolosa Brito. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Catiane Tolosa Brito (3...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 23228.001073.2025-16 Ata de Registro de Preços n° 40016/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FESTIVIDADES, HOMENAGENS E FORNECIMENTO DE LANCHES, DESTINADO À REITORIA E AOS CAMPI DO IFAP, em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - agenda 2025. Órgão Gerenciador...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 23228.001073.2025-16 Ata de Registro de Preços n° 50016/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FESTIVIDADES, HOMENAGENS E FORNECIMENTO DE LANCHES, DESTINADO À REITORIA E AOS CAMPI DO IFAP, em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - agenda 2025. Órgão Gerenciador...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 01/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP: 69020-120, M...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.003502/2026-85. Dispensa Nº 30/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Dar apoio à realização do projeto intitulado "programa manuel querino de qualificação social e profissional - pmq". Fundame...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23278.002537/2023-54. Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - redução carga horária 44 para 40hs semanais. Vigência: 22/05/2026 a 14/10/2026. Valor Total Atualiz...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato - redução carga horária 44 para 40hs semanais posto administrativo. Vigência: 25/05/2026 a 09/04/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23278.008691/2022-59. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Décimo quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 25/05/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.177,98. Data de Assin...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 99125/2025. Nº Processo: 23278.008066/2025-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.351,8...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 97 · Pág. 41

EDITAL Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2026

1ª RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art.7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no D...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 41

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158411 Nº Processo: 23279003778202653. Objeto: Aquisição de Água Mineral, Café e Açúcar para atender às necessidades dos servidores e funcionários contratados da empresa terceirizada, durante o exercício de suas atividades no âmbito IFBA/Campus Salvador", nos termos da TABELA 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158591

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23720.001280/2024-29. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n°. 01/2025, com início em 02/07/2026 e término em 01/0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 41

EDITAL Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 15 de 27 de março de 2026, publicado no DOU em ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Euclides da Cunha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.250058/2026-52. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de mão de obra,em regime de dedicação exclusiva, de intérprete de libras para o instituto federal baiano - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 151889

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23328.252843/2023-05. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº02/2024, na forma...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 42

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicado no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152144

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23512.000335/2024-39. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 meses, no período de 02/06/2026 a 02/06/2027, referente à prestação de serviços especializados de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus São Sebastião

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