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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 17 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 42/2026, data da assinatura: 08/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Giuseppe Antônio Fogaça Gerbaldo, CNPJ/MF n° 39.532.571/0001-02. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Giuseppe A...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 52/2026, data da assinatura: 21/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa UATUMÃ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 03.099.582/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 53/2026, data da assinatura: 21/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CASA MANAUARA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF n° 28.556.865/001-58. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornece...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 168/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ: nº 72.843.212/0001-41. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada do serviço de disponibilização de Data Center alternativo, conforme especificações constantes do Termo de Ref...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 170/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: nº 07.268.152/0001-19. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços e Aquisição de material. OBJETO: aquisição de 1 (um) equipamento fitoteca automatizada compatível com o modelo de fita IBM 3592 JC, fitas...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 171/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: Airfinance Global Limited CNPJ: Empresa estrangeira MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Contratação para o serviço de provimento de assinatura de: base de dados de transações comerciais do setor aeronáutico; de notícias s...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 169/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA CNPJ: nº 26.079.220/0001-46 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Rio 2C 2026", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 46/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS - COPPETEC. CNPJs: nº 33.663.683/0001-16 e 72.060.999/0001-75. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 018/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviç...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
extrato de Termo de Fomento nº 996265
Processo: 00135.203120/2026-89 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FÓRUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS, CNPJ nº 27.885.657/0001-30. Objeto: Realiz...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00541/2026 Processo nº 23000.042780/2025-27. Edital: 31/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Leonardo Elydio da Silveira. C...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00385/2026 Processo nº 23000.048474/2025-02. Edital: 33/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Matheus Albergaria Paulino de ...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00536/2026 Processo nº 23000.010221/2026-39. Edital: 4/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Lívia Silva Canela. CPF: xxx.99...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00601/2026 Processo nº 23000.010217/2026-71. Edital: 3/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Christiane Schoenfelder Correa ...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00610/2026 Processo nº 23000.014146/2026-85. Edital: 8/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Welton da Silva. CPF: xxx.553.x...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00609/2026 Processo nº 23000.010655/2026-39. Edital: 7/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Thaís Mendonça Barcellos. CPF: ...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EDITAL DE SELEÇÃO
OBJETO: Edital CPOP nº 4/2026 - relativo a abertura da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, torna pública a ho...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EDITAL Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2026
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribu...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior
EDITAL Nº 7/CEFET-RJ, DE 21 DE ABRIL DE 2026
REPOSIÇÃO AO ERÁRIO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os arts. 46, 47 e 121 a 126 da Lei nº 8.112, de 11 de dez...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
aviso de penalidade
O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) torna público a aplicação de sanção administrativa à empresa PRATIKA SERVIÇO E LOGÍSTICA, CNPJ 20.928.948/0001-19, tendo em vista o descumprimento do contrato 03/2023 com base no processo 23063.005352/2025-89. Diante dos fatos, será aplicado o impedimento de licitar com a União, Estados, Distrito Federa...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico nacional. FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SI...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000684/2025-71. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregadores nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/203...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155626
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23784.000320/2025-51. Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Realengo I
EDITAL Nº 26 - FNDE, DE 25 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a convocação para o curso de formação - quarta turma, referente ao concurso público para o provimento de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2026 - CGREC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentrali...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação