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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 17 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 52/2026, data da assinatura: 21/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa UATUMÃ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 03.099.582/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 53/2026, data da assinatura: 21/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CASA MANAUARA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF n° 28.556.865/001-58. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornece...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 168/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ: nº 72.843.212/0001-41. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada do serviço de disponibilização de Data Center alternativo, conforme especificações constantes do Termo de Ref...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 170/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: nº 07.268.152/0001-19. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços e Aquisição de material. OBJETO: aquisição de 1 (um) equipamento fitoteca automatizada compatível com o modelo de fita IBM 3592 JC, fitas...

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EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 171/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: Airfinance Global Limited CNPJ: Empresa estrangeira MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Contratação para o serviço de provimento de assinatura de: base de dados de transações comerciais do setor aeronáutico; de notícias s...

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EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 169/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA CNPJ: nº 26.079.220/0001-46 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Rio 2C 2026", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando...

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EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 46/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS - COPPETEC. CNPJs: nº 33.663.683/0001-16 e 72.060.999/0001-75. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 018/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviç...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 36

extrato de Termo de Fomento nº 996265

Processo: 00135.203120/2026-89 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FÓRUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS, CNPJ nº 27.885.657/0001-30. Objeto: Realiz...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00541/2026 Processo nº 23000.042780/2025-27. Edital: 31/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Leonardo Elydio da Silveira. C...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00385/2026 Processo nº 23000.048474/2025-02. Edital: 33/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Matheus Albergaria Paulino de ...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00536/2026 Processo nº 23000.010221/2026-39. Edital: 4/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Lívia Silva Canela. CPF: xxx.99...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00601/2026 Processo nº 23000.010217/2026-71. Edital: 3/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Christiane Schoenfelder Correa ...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00610/2026 Processo nº 23000.014146/2026-85. Edital: 8/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Welton da Silva. CPF: xxx.553.x...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00609/2026 Processo nº 23000.010655/2026-39. Edital: 7/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Thaís Mendonça Barcellos. CPF: ...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EDITAL DE SELEÇÃO

OBJETO: Edital CPOP nº 4/2026 - relativo a abertura da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, torna pública a ho...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EDITAL Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2026

OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribu...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EDITAL Nº 7/CEFET-RJ, DE 21 DE ABRIL DE 2026

REPOSIÇÃO AO ERÁRIO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os arts. 46, 47 e 121 a 126 da Lei nº 8.112, de 11 de dez...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 38

aviso de penalidade

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) torna público a aplicação de sanção administrativa à empresa PRATIKA SERVIÇO E LOGÍSTICA, CNPJ 20.928.948/0001-19, tendo em vista o descumprimento do contrato 03/2023 com base no processo 23063.005352/2025-89. Diante dos fatos, será aplicado o impedimento de licitar com a União, Estados, Distrito Federa...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 38

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico nacional. FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SI...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000684/2025-71. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregadores nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/203...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155626

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23784.000320/2025-51. Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Realengo I

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 38

EDITAL Nº 26 - FNDE, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a convocação para o curso de formação - quarta turma, referente ao concurso público para o provimento de...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 39

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2026 - CGREC/PARCOB

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentrali...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

extrato DE CONVALIDAÇÃO

ATO ADMINISTRATIVO A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista os autos do Processo nº 23034.030321/2023-41, que trata do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/24330, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - F...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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