Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 16 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23072.273918/2023-22. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.507.203/0001-10 - INSTITUTO CASA DO PASTOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 22/2024.. Vi...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23072.270257/2023-83. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0063-52 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23072.267748/2023-47. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.947.726/0001-85 - INSTITUTO ACONCHEGO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 82/2024.. Vigênci...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23072.268935/2023-48. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0030-94 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula o...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23072.268580/2023-97. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.382.178/0001-03 - CENTRO DE RECUPERACAO ESQUADRAO RESGATE DE JUAZEIRO CRERJ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula o...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23072.268859/2023-71. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.460.727/0001-29 - INSTITUTO ABBA PAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 92/2024.. Vigência...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23072.269223/2023-46. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.253.390/0001-53 - ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previsto...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 23072.274201/2023-06. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0146-14 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23072.268362/2023-52. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.335.075/0001-59 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TERRA PROMETIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23072.274685/2023-85. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.407.073/0002-05 - CENTRO DE RECUPERACAO LEAO DE JUDA CEARA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23072.270265/2023-20. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.586.067/0003-00 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 11/2024.. Vigência:...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23072.268688/2023-80. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.099.499/0001-52 - ONG MARIA BONITA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 30/2024.. Vigência: ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23072.269069/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0123-28 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23072.269963/2023-82. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.199.974/0010-62 - ACAMPI ASSOCIACAO CRISTA AMPARO MATERNIDADE PROTECAO A INFANCIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláu...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23072.271210/2023-37. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 35.328.426/0002-34 - ENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cl...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23072.273830/2023-19. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0092-97 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23072.270273/2023-76. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.026958/2026-16. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e películas nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.071396/2025-84 no qual o MUNICÍPIO DE ARGIRITA / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02647/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996485, Nº Processo: 71000010760202611, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASIL - COOPBRASIL CNPJ nº 21271706000168, Objeto: Promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produçã...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 27/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF n° 42.810.782/0001-74. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Irani Maria dos S...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 51/2026, data da assinatura: 22/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ/MF n° 51.659.136/0001-49. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua r...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 45/2026, data da assinatura: 08/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Geisa Gomes da Silva EPP, CNPJ/MF n° 16.981.984/0001-79. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Geisa Gomes da Sil...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 42/2026, data da assinatura: 08/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Giuseppe Antônio Fogaça Gerbaldo, CNPJ/MF n° 39.532.571/0001-02. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Giuseppe A...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗