Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

648 atos · página 15 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 35

PORTARIA Nº 891-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013093/2026-17, resolve: Declarar vago, a contar de 21 de maio de 2026, o cargo de Assistente em Administraçã...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 35

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2045096, de 21 de maio de 2026, resolve: Nº 902 - DESIGNAR a servidora MALUZA GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1063959, para exercer a função de Assessora da Direção do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pam...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 35

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.994/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011974/2026-14, resolve: Dispensar a servidora CAROLINE TERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Profe...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 35

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.018/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004094/2026-91, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GIOVANNI DA SILVA NUNES, ocupante do cargo...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 35

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.030/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013884/2026-68, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1812/UFPEL, de 12 de maio de 2026, ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 35

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.031/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013884/2026-68, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 761/UFPEL, de 29 de abril de 2022, ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 35

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.032/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013884/2026-68, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 148/UFPEL, de 15 de janeiro de 2026...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 35

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.033/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013884/2026-68, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 7062/UFPEL, de 02 de dezembro de 20...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.039/UFPEL, de 25 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.013839/2026-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora HELEN DENISE GONÇALVES DA SILVA,...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.045/UFPEL, de 25 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.013155/2026-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIS EDUARDO XAVIER RUBIRA, do In...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.044/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014128/2026-56, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE JOSE MOREIRA DE LACERDA, para o...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

ATOS de 22 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 799 - Demitir BRENO BEZERRA ARAGÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2206415, lotado na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", nos termos do art. 117, IX e no art. 132, XII da Lei 8.112/90. (considerando o Processo...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

PORTARIA N° 1.270, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL VINICIUS BONATO, matrícula SIAPE nº 2330707, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do II Seminario Internacion...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

PORTARIA N° 1.271, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE DOS SANTOS PALUDO, matrícula SIAPE nº 2453381, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 28th Biennial Meetin...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

PORTARIA Nº 1.277, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE LEIVAS FUENTES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, pub...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

Portarias de 25 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.290 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1270/2026, de 21/05/2026, cancelando assim o afastamento do país de SAMUEL VINICIUS BONATO, processo nº 23116.007671/2026-47, em virtude de cancelamento da agenda instituci...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

Despachos de 25 de maio de 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 874 - THAÍS MARIA DALBELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

PORTARIA Nº 442, de 21 de maio de 2026

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.020260/2024-15, CONSIDERANDO o Ofício nº 112/2026/DGERO/CCBS, resolve: A...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

PORTARIAS De 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 348 Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO MACHADO ROCHA, matrícula SIAPE nº ****450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para exercer o cargo de Chefe da...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 37

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.906431/2026-47, resolve: Nº 319 - 1. exonerar, a pedido, FÁBIO FERNANDES MAIA, matrículas...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 37

Despacho GABIR/UFU S/N de 19 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Fernando Garrefa, professor do magistério superior, no período de 24/06/2026 a 04/07/2026, trânsito incluso, para participar do International Association For People-environ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 37

Despacho GABIR/UFU S/N de 19 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a): Márcio Danelon, professor do magistério superior, no período de 13/04/2026 a 18/04/2026, trânsito incluso, para participar do II Encontro Mundia...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 37

Despacho GABIR/UFU S/N de 22 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor George Deroco Martins, professor do magistério superior, no período de 03/07/2026 a 12/07/2026, trânsito incluso, para participar do ISPRS Congress 2026, a ser realizado pe...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 37

Despacho GABIR/UFU S/N de 22 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Louriel Oliveira Vilarinho, professor do magistério superior, no período de 28/06/2026 a 09/07/2026, trânsito incluso, para participar em Evento Técnico como visitante da f...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗