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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 14 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 30

Edital nº 792/2026

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, localizada na Rua Santa Inês, nº 135, Bairro Aviário, Rio Branco/AC, CEP **.909-***, visando verificar as condições de permanência dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos termos do art. 51 da Instrução Nor...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 30

extrato de DE ADESÃO / INCRA nº 3/2025

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE CAREIRO, PROCESSSO: 54000.047740/2025-03, COM O OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Inst...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 30

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2026

Nº Processo: 54000.010087/2026-08 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 10.517.563/0001-05 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO do bem imóvel com área de 2.500,00m², localizado no interior do Projeto de Assentamento Caioca, no...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INCRA nº 126/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE BALIZA/GO. PROCESSO : 54000.033194/2026-04. OBJETO: a cessão de uso de veículos pertencentes ao INCRA ao Município de Baliza/GO, destinados ao apoio das ações desenvolvidas junto às comunidades de assentamentos rurais e comunidades quilombol...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

extrato de ADESÃO INCRA nº 7/2025

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE URUCURITUBA, PROCESSO : 54000.045741/2025-13. OBJETO: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto N...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

extrato DE ADESÃO

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

extrato DE ADESÃO

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Co...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

Extrato de Contrato nº 177/2026

A Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Minas Gerais, nomeada por meio da Portaria de Pessoal n° 302, de 16/05/2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 143 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 779/2026 - UASG 373055

Número do Contrato: 1409/2025. Nº Processo: 54000.127333/2024-90. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2026 até 26/05/2027.. Vigência: 26/05/2026 a 26/05...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

Edital nº 423/2026

Processo nº 54170.002012/2012-98 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão de Administração, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 140, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 24 ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Cabaceiras, no estado da Paraíba, objetivando a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Triunfo, no estado da Paraíba, objetivando a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e R...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Pilões, no estado da Paraíba, objetivando a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Re...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 31

EXTRATO DE ADESÃO nº 155/2026

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Santa Lucia. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

extrato de Adesão

TERRA CIDADÃ 28582526 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA,PROCESSO: 54000.020726/2026-35, OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2026 - UASG 373046

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 54000.113343/2025-29. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 02.322.136/0003-05 - COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores constantes na proposta de preços vigente do contrato, adicionando-se ao montante atual contratado o valor total estimado de r$...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

Extrato de Contrato nº 1226/2026

Nº Processo: 54000.024828/2026-20. Pregao Nr 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 05.914.425/0001-20 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Objeto: a aquisicao de viaturas, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. O prazo de vigencia da contratacao e de 90 (noventa) dias, contados do re...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

extrato de DE ADESÃO - UMC Nº 146

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08)SP E O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP, PROCESSO: 54000.060166/2026-51. OBJETO: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, c...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

AVISO

Aviso de Frete nº 032/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 31.597.947 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico. DATA: 03/06/2026. HORÁRIO: 9:30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site: Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br link Por...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21200.007328/2025-37 - Contrato Nº 034/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada Securing Features Connected Ltda - , CNPJ 59.241.301/0001-50. Objeto: Aquisição de extensão de garantia e suporte técnico, junto ao fabricante, para 02 (dois) SWITCHES SAN CISCO MDS 914s. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações

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ComunicadoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

EDITAL Nº 10, DE 25 de maio de 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO 2025 O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consad nº 21, de 17/04/2026, considerando o Edital N.º 001/2025-Conab, de 28/03/2025, e, em cumprimento à decisão judicial nº 0019241-11.2026.4.05.8200, torna pública a convocação para procedim...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo: 21440.000892/2025-04. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.015/2025, objetivando a aquisição de 02 (duas) esteiras transportadoras a granel e 06 (seis) esteiras transportadoras de ensacado, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no Estado da Bahia, localizadas nos municípios de Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 21444.006414/2025-60. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Simplificado nº 48300496/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: LOK EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.786.607/0001-37. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Simplificado nº 48300496, firmado originalmente em 15/11/2025, por mais 06 (seis) mese...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

Retificação

No Diário Oficial da União, publicado em 25/05/2026, edição nº 96, seção 03, página 26, onde se lê: Superintendência Regional no Rio de Janeiro, leia-se: Superintendência Regional no Rio Grande do Norte.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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