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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 14 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994464, Nº Processo: 55000002642202682, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO CASA COMUM CNPJ nº 27079486000151, Objeto: Trata-se do Projeto Articulando saberes e fazeres agroecológicos no estado de São Paulo, que visa mapear experiências agroecológicas de referência para a Transi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
Edital nº 792/2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, localizada na Rua Santa Inês, nº 135, Bairro Aviário, Rio Branco/AC, CEP **.909-***, visando verificar as condições de permanência dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos termos do art. 51 da Instrução Nor...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Acre
extrato de DE ADESÃO / INCRA nº 3/2025
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE CAREIRO, PROCESSSO: 54000.047740/2025-03, COM O OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Inst...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2026
Nº Processo: 54000.010087/2026-08 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 10.517.563/0001-05 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO do bem imóvel com área de 2.500,00m², localizado no interior do Projeto de Assentamento Caioca, no...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INCRA nº 126/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE BALIZA/GO. PROCESSO : 54000.033194/2026-04. OBJETO: a cessão de uso de veículos pertencentes ao INCRA ao Município de Baliza/GO, destinados ao apoio das ações desenvolvidas junto às comunidades de assentamentos rurais e comunidades quilombol...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás
extrato de ADESÃO INCRA nº 7/2025
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE URUCURITUBA, PROCESSO : 54000.045741/2025-13. OBJETO: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto N...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
extrato DE ADESÃO
Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
extrato DE ADESÃO
Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Co...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
Extrato de Contrato nº 177/2026
A Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Minas Gerais, nomeada por meio da Portaria de Pessoal n° 302, de 16/05/2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 143 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 779/2026 - UASG 373055
Número do Contrato: 1409/2025. Nº Processo: 54000.127333/2024-90. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2026 até 26/05/2027.. Vigência: 26/05/2026 a 26/05...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais
Edital nº 423/2026
Processo nº 54170.002012/2012-98 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão de Administração, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 140, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 24 ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Cabaceiras, no estado da Paraíba, objetivando a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Triunfo, no estado da Paraíba, objetivando a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e R...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Pilões, no estado da Paraíba, objetivando a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Re...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE ADESÃO nº 155/2026
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Santa Lucia. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná
extrato de Adesão
TERRA CIDADÃ 28582526 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA,PROCESSO: 54000.020726/2026-35, OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2026 - UASG 373046
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 54000.113343/2025-29. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 02.322.136/0003-05 - COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores constantes na proposta de preços vigente do contrato, adicionando-se ao montante atual contratado o valor total estimado de r$...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Extrato de Contrato nº 1226/2026
Nº Processo: 54000.024828/2026-20. Pregao Nr 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 05.914.425/0001-20 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Objeto: a aquisicao de viaturas, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. O prazo de vigencia da contratacao e de 90 (noventa) dias, contados do re...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração
extrato de DE ADESÃO - UMC Nº 146
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08)SP E O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP, PROCESSO: 54000.060166/2026-51. OBJETO: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, c...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
AVISO
Aviso de Frete nº 032/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 31.597.947 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico. DATA: 03/06/2026. HORÁRIO: 9:30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site: Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br link Por...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21200.007328/2025-37 - Contrato Nº 034/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada Securing Features Connected Ltda - , CNPJ 59.241.301/0001-50. Objeto: Aquisição de extensão de garantia e suporte técnico, junto ao fabricante, para 02 (dois) SWITCHES SAN CISCO MDS 914s. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações
EDITAL Nº 10, DE 25 de maio de 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO 2025 O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consad nº 21, de 17/04/2026, considerando o Edital N.º 001/2025-Conab, de 28/03/2025, e, em cumprimento à decisão judicial nº 0019241-11.2026.4.05.8200, torna pública a convocação para procedim...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo: 21440.000892/2025-04. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.015/2025, objetivando a aquisição de 02 (duas) esteiras transportadoras a granel e 06 (seis) esteiras transportadoras de ensacado, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no Estado da Bahia, localizadas nos municípios de Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 21444.006414/2025-60. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Simplificado nº 48300496/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: LOK EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.786.607/0001-37. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Simplificado nº 48300496, firmado originalmente em 15/11/2025, por mais 06 (seis) mese...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão