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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 13 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE Termo Aditivo

Nº Processo: 62165.000033/2024-18 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 40003/2024-001/02. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), representada pelo Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), SIRET 522.393.586.00022. Contrata...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002409202679. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviços comuns, com fornecimento de material, para a instalação de sistema de isolamento térmico em compartimentos e em dutos de descarga de gases dos Navios-Patrulha Classe Macaé. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 1...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 38.352.315/0001-70 - HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES . Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenç...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento n 017/2026 ao Contrato de n 65720/2026-012/00, CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: H. STRATTNER & CIA LTDA - CNPJ n 33.250.713/0002-43, adequar o texto registrado na CLÁUSULA DÉCIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 11/05/2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitao de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.011065/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (Aparelho de Manometria de Alta Resolução, Aparelhos de Colposcopia e Bisturis Elétricos). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https:...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 720000 Nº Processo: 61074002204202653. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (pães, molhos e temperos, laticínios e outros). Total de Itens Licitados: 200. Edital: 26/05/2026 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/c...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo nº 63150.000045/2026-28; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 07/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de bagagem desacompanhada, porta-a-porta, do pessoal da Marinha do Brasil apoiado pela Comissão Naval Brasileira em Wash...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 -SRP NUP 63023.010220/2025-60, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90021/2025 - UASG: 771100; OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais hidráulicos de uso comum, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), das Organizações Militare...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000881/2024-93 Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA; Objeto: Aquisição de Munição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (C...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001038/2025-13. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 221.761,50. Data de Assinatura: 27/01/2026....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 30/2026, a empresa LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, cujo CNPJ é 55.808.167/0001-75, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estand...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 07/2026, a empresa NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA, cujo CNPJ é 14.550.838/0001-63, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legisla...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

extrato de CONTRATO 779000/26-07/00

NUP 63192.001202/2026-26; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: Contrato: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Presente processo de Adesão a ATA nº 12/2026 do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos, PE 90016/2025 UASG 201057; Central de Compras; tendo em vista o que consta no Processo nº 19973.0115...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2026 - UASG 710100

Nº Processo: 61229.000261/2026-97. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: TRIBUNAL MARITIMO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Tribunal Marítimo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 778000 Nº Processo: 63997000649202612. Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio à prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação, a serem executados de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).. Tota...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2026 - UASG 112408

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60550.008155/2021-22. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Termo de apostilamento para corrigir erro material no parágrafo quinto do Termo de Apostilamento n° 20/2026 (ID 8761255), onde se lê: R$ 858.334,18 (oitocentos e cinquenta e oito m...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 112408

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 60550.023394/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Resolve, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93: 2.1. Reajustar, com efeito financeiro a partir de 3 de maio de 2026 até 25 de maio de 2027, o contrato n° 08/2022...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 969270. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER -, CNPJ nº 13232306000115. Prorrogar o prazo d...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995014, Nº Processo: 55000003206202621, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR CNPJ nº 05253333000146, Objeto: Apoiar à realização do Encontro Estadual da Agricultura Familiar, voltado à formação, organização e fortalecimento ...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994608, Nº Processo: 55000003202202642, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Dialogar e abrir espaços comerciais em órgãos públicos e privados para a...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995113, Nº Processo: 55000003735202624, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR CNPJ nº 05253333000146, Objeto: Apoiar à implementação de ações de formação técnica e acompanhamento de agricultores familiares, visando a transiçã...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995507, Nº Processo: 55000003204202631, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA ALTOS DA SERRA AGROINDUSTRIAL LTDA - CASA CNPJ nº 26606464000130, Objeto: Estruturar, fortalecer e ampliar a capacidade operacional da Cooperativa CASA, Valor Total: R$ 199.950,00, Valor de Contraparti...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997500, Nº Processo: 55000003823202626, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 12221362000191, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DA II AGRO SOBRAL, Valor Total: R$ 562.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994464, Nº Processo: 55000002642202682, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO CASA COMUM CNPJ nº 27079486000151, Objeto: Trata-se do Projeto Articulando saberes e fazeres agroecológicos no estado de São Paulo, que visa mapear experiências agroecológicas de referência para a Transi...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

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