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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 13 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.000674/2026-91. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na gestão integrada de frota, por meio de solução para manutenção preventiva e corretiva de embarca...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
EXTRATO DE Termo Aditivo
Nº Processo: 62165.000033/2024-18 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 40003/2024-001/02. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), representada pelo Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), SIRET 522.393.586.00022. Contrata...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002409202679. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviços comuns, com fornecimento de material, para a instalação de sistema de isolamento térmico em compartimentos e em dutos de descarga de gases dos Navios-Patrulha Classe Macaé. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 1...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 38.352.315/0001-70 - HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES . Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenç...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento n 017/2026 ao Contrato de n 65720/2026-012/00, CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: H. STRATTNER & CIA LTDA - CNPJ n 33.250.713/0002-43, adequar o texto registrado na CLÁUSULA DÉCIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 11/05/2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitao de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.011065/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (Aparelho de Manometria de Alta Resolução, Aparelhos de Colposcopia e Bisturis Elétricos). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https:...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 720000 Nº Processo: 61074002204202653. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (pães, molhos e temperos, laticínios e outros). Total de Itens Licitados: 200. Edital: 26/05/2026 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/c...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo nº 63150.000045/2026-28; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 07/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de bagagem desacompanhada, porta-a-porta, do pessoal da Marinha do Brasil apoiado pela Comissão Naval Brasileira em Wash...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 -SRP NUP 63023.010220/2025-60, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90021/2025 - UASG: 771100; OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais hidráulicos de uso comum, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), das Organizações Militare...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000881/2024-93 Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA; Objeto: Aquisição de Munição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (C...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001038/2025-13. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 221.761,50. Data de Assinatura: 27/01/2026....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 30/2026, a empresa LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, cujo CNPJ é 55.808.167/0001-75, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estand...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 07/2026, a empresa NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA, cujo CNPJ é 14.550.838/0001-63, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legisla...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
extrato de CONTRATO 779000/26-07/00
NUP 63192.001202/2026-26; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: Contrato: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Presente processo de Adesão a ATA nº 12/2026 do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos, PE 90016/2025 UASG 201057; Central de Compras; tendo em vista o que consta no Processo nº 19973.0115...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2026 - UASG 710100
Nº Processo: 61229.000261/2026-97. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: TRIBUNAL MARITIMO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Tribunal Marítimo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 778000 Nº Processo: 63997000649202612. Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio à prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação, a serem executados de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).. Tota...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2026 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60550.008155/2021-22. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Termo de apostilamento para corrigir erro material no parágrafo quinto do Termo de Apostilamento n° 20/2026 (ID 8761255), onde se lê: R$ 858.334,18 (oitocentos e cinquenta e oito m...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 112408
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 60550.023394/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Resolve, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93: 2.1. Reajustar, com efeito financeiro a partir de 3 de maio de 2026 até 25 de maio de 2027, o contrato n° 08/2022...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 969270. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER -, CNPJ nº 13232306000115. Prorrogar o prazo d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995014, Nº Processo: 55000003206202621, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR CNPJ nº 05253333000146, Objeto: Apoiar à realização do Encontro Estadual da Agricultura Familiar, voltado à formação, organização e fortalecimento ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994608, Nº Processo: 55000003202202642, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Dialogar e abrir espaços comerciais em órgãos públicos e privados para a...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995113, Nº Processo: 55000003735202624, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR CNPJ nº 05253333000146, Objeto: Apoiar à implementação de ações de formação técnica e acompanhamento de agricultores familiares, visando a transiçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995507, Nº Processo: 55000003204202631, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA ALTOS DA SERRA AGROINDUSTRIAL LTDA - CASA CNPJ nº 26606464000130, Objeto: Estruturar, fortalecer e ampliar a capacidade operacional da Cooperativa CASA, Valor Total: R$ 199.950,00, Valor de Contraparti...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997500, Nº Processo: 55000003823202626, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 12221362000191, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DA II AGRO SOBRAL, Valor Total: R$ 562.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar