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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

648 atos · página 13 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 29

PORTARIA Nº 821, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital Edital 010/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 27, de 07 de fevereiro de 2024, p 51 - 62, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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PORTARIA N° 3.497, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar ,com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto ...

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PORTARIA N° 3.460, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MARCELO MAGALHÃES FOOHS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especia...

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PORTARIA N° 3.458, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990,o afastamento do país de ROSANA CÓRDOVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor...

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PORTARIA N° 3.496, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de DIONI PAULO PASTORIO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e c...

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PORTARIA N° 3.483, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do país de RAFAELA OLIVEIRA PILECCO, ocupante do cargo de Professor do...

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PORTARIA N° 3.482, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990,o afastamento do país de RAIMUNDO JOSE BARROS CRUZ, Professor do Magistério Superior,...

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PORTARIA N° 3.481, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do país de PEDRO DE MORAES GARCEZ, Professor do Magistério Superior, l...

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PORTARIA N° 3.459, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do país de FABIANO BERNARDI, ocupante do cargo de Professor do Mag...

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PORTARIA N° 3.484, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 3057/2026, de 08/05/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 39, em 11/05/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a MARIA CATIRA BORTOLINI DA SILVA, Professor do Magistério Superior, co...

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PORTARIA N° 3.461, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROMMULO VIEIRA CONCEIÇÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do In...

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PORTARIA N° 3.501, de 25 DE MAIO DE 2026

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear o ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), MAURÍCIO DA SILVA ESCOBAR, matrícula SIAPE 2088795, cedido po...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 3.506, de 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE DE AZEVEDO ZANETTE, matrícula SIAPE n° 1276054, lotada no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para exercer a função...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.475 - Dispensar, a pedido, RAISSA BRESCIA DOS REIS, Matrícula Siape nº 3184092, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-G...

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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VERONICA MIRANDA DAMASCENO, matrícula SIAPE 165**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , n...

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DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO, matrícula SIAPE 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia...

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDRESSA DOS SANTOS NICOLAU, matrícula SIAPE 158****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 13/0...

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DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOAO CARLOS DOS SANTOS BASILIO, matrícula SIAPE 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, n...

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PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.557 - Declarar vago, a partir de 26/05/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) VANESSA ESTATO...

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PORTARIA GABREI Nº 3.089 DE 20 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2...

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PORTARIA PROGEP N° 3.202, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025,publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025,publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que ...

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PORTARIA Nº 1.248, DE 22 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Dispensar Adriana Boschi Moreira, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2967476, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio às Coordenadorias dos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação do Centro de Ciências Biológicas, código FG4, para a qual foi designada...

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PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.127, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.061789/2026-65, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 21 de maio de 2026, referente ao cargo de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO EDUCACIONAL, de 29 de junho de 2026 à 20 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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