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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 12 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.005731/2025-42. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 42.562.072/0001-72 - LEGU TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de plataforma elétrica tipo carro-plataforma, destinada ao transporte interno de lenha. Fundamento Legal: LEI 14....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para levantamento e mapeamento de dados, processos e sistemas que tratam de dados pessoais visando à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD na ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 780000

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 62087.003960/2025-32. Dispensa. Nº 90028/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2026 até 06/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivament...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI , CNPJ nr 21.793.208/0001-85; Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 09/2025 - nr do processo: 63028.004056/2024-21; Objeto: futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades,...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MG MERCANTIL LTDA, CNPJ nr 36.640.273/0001-48, Especie 1 do Termo Aditivo a Ata nr 06/2025 nr do processo 63028.004056/2024-21; Objeto: Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quant...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nr 34.521.390/0001-67, Especie 1 do Termo Aditivo a Ata nr 08/2025 nr do processo 63028.004056/2024-21; Objeto: Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu,...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 783800

Nº Processo: 63033001210202514. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 27.827.042/0001-57 - ELLO PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comuns de engenharia de reparo estrutural do edifício sargento luciano, a serem executados com fornecimento de material e com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra.....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Base Naval de Natal

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.001042/2025-57. Inexigibilidade Nº 167/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 42.407.208/0001-70 - LABORATÓRIO BIOVIDA -ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031. Valor Total: R$ 11.4...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 783350

Dispensa nº 19/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 63040.000703/2026-26. Contratado: ALINE DAVID DE ARAÚJO. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos da primeira turma do Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S T1...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 783350

Dispensa nº 19/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 63040.000703/2026-26. Contratado: JOELMA SILVIA PEREIRA DE SIQUEIRA. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos da primeira turma do Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Mergulho autônomo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. JORGE EDUARDO FRANCO Ordenador de Despesa (SIDEC - 25/05/202...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63170010311202510. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas de sinalização náutica, materiais de fundeio e componentes associados, incluindo baterias, tintas, fosfatizante, ânodos de sacrifício e demais insumos necessários ao fundeio, operação, manutenção, reposição e ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 784810

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63396.001301/2021-15. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratado: 26.644.350/0001-84 - B DA C S BARBOSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2022/001-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2026 a 25/05...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EDITAL

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE (PS ASOM-01/2026) O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas da Marinha Mercante (ASOM), torna público o...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 85600/2024-039/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de sa...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo 63060.003597/2026-05. Adesão n° 31/2026, à Ata de Registro de Preços n° 122/2026 do PE n° 90021/2025, do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088, item 123, Infliximabe 100 mg, na quantidade de 18 (dezoito) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63054.050548/2025-51 Ata de Registro de Preços nº 90007/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90001/2026, que tem como objeto a o registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63228.003580/2025-17. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 08.390.028/0001-94 - SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado para assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventivas e corretivas de sistemas de exaustão, ventil...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.000616/2026-14. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.050850/2025-61. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 24.273.374/0001-49 - JMX ENERGY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para o reparo e substituição dos kits de vedação do sistema hidráulico de um disjuntor a gás sf₆. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 63232.000727/2025-40. Dispensa. Nº 90015/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 22/05/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.840,00. Data de A...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 720305 Nº Processo: 63223000749202608. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus para a CONTRATANTE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 753000

Nº Processo: 63432.001170/2025-16. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 31.172.049/0001-55 - MANTORINNI SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia relativo à elaboração do projeto executivo e execução da reforma do muro marítimo do ieapm....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 753000

Nº Processo: 63432.000674/2026-91. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na gestão integrada de frota, por meio de solução para manutenção preventiva e corretiva de embarca...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira

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