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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 115 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 028/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato das Atas de Registro de Preços firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (produtos de mercado), destinados prioritariamente à merenda escolar do ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 030/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato das Atas de Registro de Preços firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Produtos Alimentícios Itens de Padaria para atender as necessidades do setor de Administração entre outros. Fun...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2026) A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PARCIAL E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LOURDES GARCIA RIVED DO MUNICÍPIO DE SAGRES/SP, com encerramento em 15/06/2026 às 08h0...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sagres

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2026, do tipo Menor Preço, objetivando aquisição de Aquisição de Caminhão Basculante, Tratores Agrícolas e Rolo Compactador, todos novos, sem uso, zero hora e zero quilometro, de acordo com a Proposta nº 049063/2025...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público n.º 002/2026 - Proc. Adm. nº. 260506062966500/2026 - PNAB Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviço jurado, compondo a Comissão Julgadora para a 3ª edição do Festival de Música Caipira de Santana de Parnaíba, com base nos procedimentos descritos na Lei nº 4.480/26 (Institui o Festival de Música Caipira de Santana de Parnaíba e o integr...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE 113/2026 - PC 00160/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Abertura do Pregão Eletrônico dia 12/06/2026 às 9 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.go...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO Nº 092/2026 EDITAL Nº 036/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Lic...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 10/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025. PROCESSO Nº. 017/2025 CONTRATO: 011/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. CONTRATADA: CONFIANÇA EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ 24.758.545/0001-20. OBJETO: Contratação de Empresa Para Administrar Funções, Tarefas e Atividades em Diversos Setore...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 14/2025, conduzida pela Comissão...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução de obra de construção da cobertura da quadra de esportes municipal Antônio Ferreira de Melo no município de Cedro de São João/SE; D...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Cedro de São João

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMDP O Município de Divina Pastora/SE, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - PMDP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados desti...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 22/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 21.763.372/0001-40 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 01/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALI ZADA EM SAÚDE (POLÍCLINICA) NO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pa...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Laranjeiras

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PM A Prefeitura Municipal de São Francisco/Se torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20(vinte) unidades habitacionais no Município de São Francisco/SE, oriundo do Con...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de São Francisco

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 962610/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tobias Barreto/SE, CNPJ 13.119.300/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Macaé, Município de Tobias Barreto/SE - escola ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 21/2025, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na constr...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Umbaúba

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 3/2026/FMAS

Repetição OBJETO: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço no fornecimento na forma de locação de brinquedos e fornecimentos máquina de algodão doce (sem insumos), conforme as especificações estabelecidas no termo de referência). A média total de R$ 3.079,83 (Três mil e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Início...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO 071/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para c...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

RESULTADO De julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 1384/2026 Considerando a realização do procedimento, que tem por objeto aquisição de materiais permanentes como moveis, eletrônico e eletrodoméstico para implantação do CEREST - Centro de Referencia em Saúde do Trabalho. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNÍCIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público para os interessados que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-PREF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 15 de junho de 2026 às 09h00m, visando a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Implantação de Sistema de I...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Carrasco Bonito - TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que, após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento integral às exigências do Edital da licita...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 305

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com as condições, ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Darcinópolis › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 305

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Convenio nº 002/2026 Processo Administrativo n° 1050/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL DOM ALANO - CNPJ: 04.331.695/0001-45 Objeto: Repassar os Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados à manutenção do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 305

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 º Termo Aditivo ao Contrato nº: 064/2025 Processo Administrativo n° 1387/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAVI JOSE PEREIRA - CPF - 153.***.211-00 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 05/06/2026 e termo final em 04/06/2027, po...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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