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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 114 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 Processo nº 3.110/2025 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Insumos de Enfermagem Para O Atendimento às Necessidades do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Mogi das Cruzes. Empresas Vencedoras: Rhodes Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda; Hoffmann & Gomes Ltda; Cirúrgica Nossa Senhora Ltda; Ynemed Produt...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90025/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00004615/2026-26 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SWITCHES GERENCIÁVEIS. As propostas serão abertas e...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial nº 2/2026

Torna público que fará realizar sessão de Concorrência Presencial 002/2026 - Processo nº 037/2026, o qual objetiva: "Contratação de empresa para execução de serviços de implantação do sistema de drenagem - sub bacias da Rua 01 e imediações do município, de acordo contrato nº 182/2025 realizado com o Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE dispensa de licitação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO: 259/SL/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO AÉREO COM DRONES PARA IDENTIFICAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, INCLUINDO CAPTAÇÃO DE IMAGENS, MAPEAMENTO GEOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E DISPONIBILIZAÇÃO D...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Edital nº 041/2026 - Processo nº 045/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPE DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 15/06/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Palmital, 25 de maio de 2026. Luís Gustavo Mendes Moraes...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PUBLICO Nº 1/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Pariquera-Açu, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantita...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026

EDITAL COMUL Nº 9/2026 PROCESSO Nº 2104/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário OBJETO: Registro de preço para aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 26/05/2026 às 08h59 do dia 09/06/2026 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 28/05/2026...

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo nº 112/2026 Objeto: Aquisição de uma Pá carregadeira, conforme Convênio Transferegov.br nº 981701/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Piacatu/SP, com a finalidade de aquisição de maquinas e equipamentos. Encerramento: 10/06/2026 às 09h00min. O Edital na...

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 5071/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 OBJETO: CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, COM INVERSÃO DE FASES tipo M...

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Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO PMP N°0008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADA A RUA ARAÚJO LEITE, N.º94, CENTRO ...

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP N°9/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONTRATADA: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA CONTRATO: N.º. 027/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CON...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 56/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES (ITENS DE PAPELARIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 17/06/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.as...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS BERÇO (CARRINHOS DE BEBÊ), CONJUNTOS COLETIVOS PARA ALIMENTAÇÃO E CHIQUEIRINHOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/06/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cid...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Reguladores e Insumos para Suporte Ventilatório. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 19 de maio de 2026. Priscil...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de fios de sutura e lâminas de bisturi. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 20 de maio de 2026. Larissa Palomo Monf...

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2026 PROCESSO Nº 100087/2026 RETOMADA OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos senhores licitantes e demais interessados, que, após a análise dos recursos...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Tipo: Menor Preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 042/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Recargas de Oxigênio Gasoso Medicinal com Capacidade de 1m³, 3m³ e de 7m³...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 044/2026, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Concentr...

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Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 34/2026 Processo nº 100123/2026 Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Testes Rápidos de Covid-19 e Dengue, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos srs. Licitantes e interessados, que em virtude da Análise das Impugnações ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2026 Despacho do Prefeito Municipal de Quatá - De 25/05/2026 - Adjudicando e Homologando o procedimento Licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em ruas municipa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA

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Aviso de Retificação

CONTRATO Nº 38/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 No Extrato de Contrato publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 78, de 28 de abril de 2026, pág. 318, referente ao Processo nº 11/2026 - Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Prefeitura Municipal de Queiroz: Onde se lê: "Contrato Nº 37/2026"; Leia-se: "Contrato Nº 38/2026". Queiroz-SP, 25 de abril de 2026. WALTER...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

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Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 7/2026 SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 2.865/2026 da Concorrência nº 007/2026, referente a contratação de empresa visando a construção da Creche Pré Escola Tipo 2, a ser localizada na Avenida Governador ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/2026 Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para montagem de 03 academias ao ar livre. conforme Termo de Referência e Edital conforme Condições, Quantidades E Exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos: início dia 27/05/2026 às 08h e encerramento às 13:00 h do dia 15/06/2026 com abertura e iníc...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50/2026 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos para Participação Exclusiva de ME e EPP, conforme Condições, Quantidades E Exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: início dia 27/05/2026 às 08h e encerramento às 13:00 h do dia 12/06/2026 com abe...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

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