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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 113 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

Aviso de chamada pública

PROCESSO Nº 056/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE. Os envelopes nº 01 contendo ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guararapes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência 03/2026, Edital 32/2026. PMH 101150/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do CAPS IJ - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência. O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 90/2026 - Processo Administrativo n° 3049/2026 - Pregão Eletrônico Nº 08/2026 - Edital Nº 09/2026 - Contratada: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON GIANCOLLI E DIVALDO BELLATO; ESTRADA SALVADOR BARBAGALLO - TRECHOS 4 E 5; ESTRADA AMARO GABRIEL VIEIRA; ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibiúna

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de impermeabilização e recuperação estrutural de reservatório de concreto do Complexo Jardim 2000, destinada ao armazenamento...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 90010/2026 Retificado I Edital nº 17 de 30 de abril de 2026. Objeto: Registro de preços de acervo literário e didático para atender aos estudantes e professores da educação infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino - Abertura de Sessão passa a ser: 11/06/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônic...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 60/2026. Proc. Admin nº 1105/2026. Pregão Eletrônico n° 18/2026. Contratante: O Município. Contratada: Enciso Almeida Ltda (07.059.359/0001-83). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de auto elétrica nos veículos leves e pesados da frota municipa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026; CONCORRÊNCIA Nº 006/2026; EDITAL Nº 024/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 27/05/2026 até 12/0...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ituverava

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO Nº 4.148-3/2026 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos relativo à ordens judiciais, com aplicação de desconto CAP (resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (raz...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PROCESSO Nº 4.310-9/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à saúde bucal, essenciais para os atendimentos odontológicos realizados pela Rede Odontológica do Município. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 4.467-9/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões tipo P13 e cilindros tipo P45 para o atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistênci...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

Aviso

Pregão Eletrônico nº 37/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 037/2026 - Processo Administrativo nº 4.466-1/2026 Após análise das razões de impugnação apresentada no Processo Administrativo nº 4.762-7/2026, protocolado pela empresa FLORA INSIGHTS - PLATAFORMA DE SAÚDE E BEM ESTAR OCUPACIONAL LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/20...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026 PROCESSO Nº 4.466-1/2026 REPUBLICAÇÃO Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação futura de serviços técnicos especializados na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, em conformidade com a Constituição Federal e as Normas Regu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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AtoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 36/2026, Sistema de Registro de Preço nº 27/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias legais em jo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo nº 39/2026. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Eletrônica em epígrafe, que objetiva a Contratação Semi - Integrada de empresa especializada para prestação de serviços continuados que compõem a solução de Cidade Inteligente, a ser implementada no Município ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Proc. nº 2473/2026. Objeto: RP para contratação de empresa especializada para o fornecimento contínio de refeições prontas (café da manhã, almoço, café da tarde, ceia e sopa), destinadas à pacientes atendidos pelo CAPS II e aos servidores vinculados aos serviços de Urgência, emergência, SAMU, em atendimento à Secretaria Municipal de Sa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 12/2026 Proc. nº5399/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e tratamento dos resíduos de medicamentos vencidos, compreendendo coleta, transporte externo e destinação final ambientalmente adequada, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura de Jandira torna público que Alteração do Edital de licitação na modalida...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

Aviso Licitação Pregão Eletronico N°15/2026

Processo N°67/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. PUBLICAÇÃO - Diário de grande Circulação - Gazeta/SP (resumo do edital): Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo)...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2026

Contrato nº 95/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, CNPJ nº 96.654.934/0001-16. Processo nº 27/2026. Dispensa de Licitação nº 18/2026. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de 700 toneladas de pedra brita 1 destinadas a manutenção das estradas vicinais do mu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - PC 8485/2025". A Prefeitura do Município de Mauá torna público a Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - PC 8485/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abertura 12/06/2026 às 10:0...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá

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AVISO DE LICTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5931/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - EDITAL Nº 12/2026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo nº 327/2026 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Leite Vegetal e Fórmulas Alimentares Infantis. Empresa Vencedora: Nobrega Produtos Alimentícios Ltda. Valor Global: R$ 167.050,00 (cento e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Mogi das Cruzes-SP, em 18 de maio de 2026. CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Muni...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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