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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 112 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 PROCESSO 044/2026 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de Produtos de Limpeza e Higienização para os diversos setores do Município, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, horário e local da sessão pública...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Adm. nº 028/2026 SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE SESSÃO, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Concorrência Eletrônica nº 005/2026 destinada a presente licitação tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia - Área Civil, para construção e recuperação de calçadas da Orla do Lazer as margens do Rio São...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aparecida DOeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3198/2026 A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Torna Público Que, Referente Ao Pregão Eletrônico nº. 002/2026. Processo Administrativo N°. 3198/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Com Recursos Federais (Proposta nº 13794.183000/1250-03, Portaria Gm/Ms nº 7921, de 08 de Ag...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de material de enfermagem para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 04/2.026. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e as primeiras empresas classifica...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Areiópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Muni...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Próteses Dentárias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2026 às 09h00 (horário d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Processo nº 038/2026 O Prefeito do Município de Caiuá, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório transcorreu regularmente, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/ 2021 e suas alterações, Adjudica e Homologa todos os atos praticados pelo Agente de Contratação à empresa vence...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caiuá

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2026

CONTRATO Nº 57/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. Contratada: CONAM Consultoria em Administração Municipal Ltda - CNPJ: 51.235.448/0001-25. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 meses com Reajuste de Valores no Percentual de 4,11% conforme Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 25/05/2026 - 24/05/2027. Valor Mensal com Reajuste: R$ 40.815,62. Valo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 118/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 26/05/2026 - Sessão Pública: 10/06/2026 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruz...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

PROCESSO: Nº 6/2026 Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dumont/SP. Contratada: Terra Forte Brasil Construtora Ltda - Cnpj nº 10.412.300/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em Dumont-SP - Programa minha casa, minha vida (FNHIS - FEDERAL), considerando o fornecimento de mater...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dumont

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

Extrato de contrato

Prorrogação de Contrato - Inexigibilidade nº 37/25 - Locadores: Vladimir Luiz Guidetti e Aparecida Auxiliadora Tonetti Guidetti; valor: R$ 32.100,00; assinatura: 14.05.2026; objeto: locação de imóvel situado à Rua Dom Bosco nº 954, bairro Castelo, objetivando o funcionamento do CRAS Família e Comunidade. Vigência: 12 (doze) meses; Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-1-00...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

Extrato de contrato

Dispensa de Licitação nº 29/2026 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; valor: R$ 121.000,00; assinatura: 19.05.2026; objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de curso para a equipe de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, através da proposta de Educação Permanente; vigência: 12 (doze) meses; conform...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Processo nº 48/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) gerador de energia, movido a diesel, 110v-220v, trifásico, com quadro de transferência automático de energia, que será utilizado para geladeiras do estoque da farmácia e da sala de vacina, no setor de saúde. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 15/06/2026, às 08h30m. Abertura e exa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO PROVISÓRIO, A SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DA VILA MARTINS, à empresa HN EVENTOS E PRODUCOES LTDA por ter ofertado o menor preço glob...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

Extrato De Contrato Nº 87/2026

Extrato Do Contrato Nº 87/2026 Processo Administrativo Nº 24218/2025 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Viva Construções E Serviços Ltda - Cnpj/Mf Nº 08.756.015/0001-96. Objeto: Obras De Construção Da Escola De Educação Infantil Jardim Padre Bento (Projeto Creche Pré-Escola Tipo 1 - Fnde/Proinfância), Localizada À Rua Carolina Cardim Piu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 26/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 026/2026, que tem como objetivo a locacao de software, para administracao do cartao de alimentacao dos servidores publicos municipais, o inicio da sessao de abertura se...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 27/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 027/2026, que tem como objetivo a aquisicao de kit de enxoval para bebe/genitora em situacao de vulnerabilidade social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 12/06...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 28/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 028/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao de exames e procedimentos especializados, o inicio da sessao de abertura sera no dia 15/06/2026...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5406/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o r...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis, de higiene e limpeza hospitalar, para uso nos órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Da Quadra Do Parque Paulista - NOVO PAC. A Secretária de Esporte faz saber que ADJUDICA o objeto à empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, vencedora do certame. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos em e...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste torna público que no Aviso de Homologação e Adjudicação publicado no Diário Oficial da União, dia 21/05/2026, Seção 3, Pág.387. Onde se lê: Contratação de empresa especializada para Reparos das galerias de água pluviais na GRO-020 no município de Guarani D'Oeste-SP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. Leia-se: Con...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

Aviso de adjudicação e homologação

Pregão eletrônico Nº 10/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 035/2026 DO P.E Nº 010/2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a At...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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ComunicadoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

Aviso de licitação

Processo n° 052/2026 - P.P. n° 003/2026 - Edital n° 020/2026 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Organização e Desenvolvimento dos Projetos férias Inverno 2026 e Projeto férias Verão 2027, do município de Guarantã, que será realizado nos meses de julho de 2026 e janeiro de 2027, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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