Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 112 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 31/2026 Processo Licitatório n. 78/2026. Pregão Eletrônico n. 31/2026. Objeto o Registro de Preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 15/06/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sit...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tangará
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 PROCESSO 044/2026 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de Produtos de Limpeza e Higienização para os diversos setores do Município, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, horário e local da sessão pública...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Adm. nº 028/2026 SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE SESSÃO, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Concorrência Eletrônica nº 005/2026 destinada a presente licitação tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia - Área Civil, para construção e recuperação de calçadas da Orla do Lazer as margens do Rio São...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aparecida DOeste
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3198/2026 A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Torna Público Que, Referente Ao Pregão Eletrônico nº. 002/2026. Processo Administrativo N°. 3198/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Com Recursos Federais (Proposta nº 13794.183000/1250-03, Portaria Gm/Ms nº 7921, de 08 de Ag...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de material de enfermagem para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 04/2.026. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e as primeiras empresas classifica...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Areiópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Muni...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Próteses Dentárias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2026 às 09h00 (horário d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Processo nº 038/2026 O Prefeito do Município de Caiuá, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório transcorreu regularmente, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/ 2021 e suas alterações, Adjudica e Homologa todos os atos praticados pelo Agente de Contratação à empresa vence...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caiuá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2026
CONTRATO Nº 57/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. Contratada: CONAM Consultoria em Administração Municipal Ltda - CNPJ: 51.235.448/0001-25. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 meses com Reajuste de Valores no Percentual de 4,11% conforme Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 25/05/2026 - 24/05/2027. Valor Mensal com Reajuste: R$ 40.815,62. Valo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 118/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 26/05/2026 - Sessão Pública: 10/06/2026 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruz...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026
PROCESSO: Nº 6/2026 Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dumont/SP. Contratada: Terra Forte Brasil Construtora Ltda - Cnpj nº 10.412.300/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em Dumont-SP - Programa minha casa, minha vida (FNHIS - FEDERAL), considerando o fornecimento de mater...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dumont
Extrato de contrato
Prorrogação de Contrato - Inexigibilidade nº 37/25 - Locadores: Vladimir Luiz Guidetti e Aparecida Auxiliadora Tonetti Guidetti; valor: R$ 32.100,00; assinatura: 14.05.2026; objeto: locação de imóvel situado à Rua Dom Bosco nº 954, bairro Castelo, objetivando o funcionamento do CRAS Família e Comunidade. Vigência: 12 (doze) meses; Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-1-00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
Extrato de contrato
Dispensa de Licitação nº 29/2026 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; valor: R$ 121.000,00; assinatura: 19.05.2026; objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de curso para a equipe de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, através da proposta de Educação Permanente; vigência: 12 (doze) meses; conform...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 17/2026 Processo nº 48/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) gerador de energia, movido a diesel, 110v-220v, trifásico, com quadro de transferência automático de energia, que será utilizado para geladeiras do estoque da farmácia e da sala de vacina, no setor de saúde. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 15/06/2026, às 08h30m. Abertura e exa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO PROVISÓRIO, A SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DA VILA MARTINS, à empresa HN EVENTOS E PRODUCOES LTDA por ter ofertado o menor preço glob...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
Extrato De Contrato Nº 87/2026
Extrato Do Contrato Nº 87/2026 Processo Administrativo Nº 24218/2025 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Viva Construções E Serviços Ltda - Cnpj/Mf Nº 08.756.015/0001-96. Objeto: Obras De Construção Da Escola De Educação Infantil Jardim Padre Bento (Projeto Creche Pré-Escola Tipo 1 - Fnde/Proinfância), Localizada À Rua Carolina Cardim Piu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE LICITAçãO
Pregão Eletrônico nº 26/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 026/2026, que tem como objetivo a locacao de software, para administracao do cartao de alimentacao dos servidores publicos municipais, o inicio da sessao de abertura se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
AVISO DE LICITAçãO
Pregão Eletrônico nº 27/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 027/2026, que tem como objetivo a aquisicao de kit de enxoval para bebe/genitora em situacao de vulnerabilidade social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 12/06...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
AVISO DE LICITAçãO
Pregão Eletrônico nº 28/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 028/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao de exames e procedimentos especializados, o inicio da sessao de abertura sera no dia 15/06/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5406/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o r...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis, de higiene e limpeza hospitalar, para uso nos órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Da Quadra Do Parque Paulista - NOVO PAC. A Secretária de Esporte faz saber que ADJUDICA o objeto à empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, vencedora do certame. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos em e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste torna público que no Aviso de Homologação e Adjudicação publicado no Diário Oficial da União, dia 21/05/2026, Seção 3, Pág.387. Onde se lê: Contratação de empresa especializada para Reparos das galerias de água pluviais na GRO-020 no município de Guarani D'Oeste-SP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. Leia-se: Con...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
Aviso de adjudicação e homologação
Pregão eletrônico Nº 10/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 035/2026 DO P.E Nº 010/2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a At...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ