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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 110 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0123/2026, processo nº 766/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Victo e Leszczynski Auto Peças LTDA., CNPJ nº 08.488.475/0001-80 - Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros - Valor: R$ 245.280,10 - Fichas: 277 e 266 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Vi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0121/2026, processo nº 978/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Pires & Maia Engenharia Sondagem e Topografia LTDA., CNPJ nº 61.562.820/0001-61 - Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços técnicos de sondagem, levantamento topográfico, investigações geotécnicas e...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 0128/2026, Processo nº 894/SEMAS/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratado: Avs Comercio e Servicos de Ar Condicionado LTDA. Objeto: Contratação de empresa em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado. Valor: R$ 24.035,81. Fich...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0124/2026, processo nº 766/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: M. L. Bezerra & Cia LTDA., CNPJ nº 17.552.444/0001-32 - Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros - Valor: R$ 292.428,00 - Fichas: 259, 531 e 533 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Vigência...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0120/2026, processo nº 979/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Q Card Cartão LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26 - Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento - Valor: R$ 200.000,00 - Ficha: 443 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024 - Vigência: 0...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 0129/2026, Processo nº 1573/SEMAS/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratado: F. Galdino da Silva LTDA. Objeto: Aquisição de notebook e tablets. Valor: R$ 28.448,00. Fichas: 479 e 466. Fiscalização: Portaria nº 137/GP/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 006/2026. Vigênc...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0125/2026, processo nº 537/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: NBS Serviços de Comunicações LTDA., CNPJ nº 26.824.572/0001-89 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e fornecimento de solução de telefonia fixa digital (SIP), com central IP em nuvem, porta...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0136/GP/2024 - Processo nº 429/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30; Contratado/Locador: Autair Leite de Pádua, CPF nº *.824.048-; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0136/GP/2024, referente à locação de imóvel...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0107/GP/2025 - Processo nº 592/2025 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratada: Uzzipay Administradora de Convênios Ltda., CNPJ nº 05.884.660/0001-04; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0107/GP/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0120/GP/2025 - Processo nº 629/2025 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratada: Higiseg Medicina e Segurança do Trabalho LTDA., CNPJ nº 33.806.148/0001-77; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0120/GP/2025, referente à contratação de empresa especializada na prestação...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024 Termo de Homologação nº 01/GP/2026 - Processo Administrativo nº 1152/2024 - Processo (Peticionado) nº 965/2026 - Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimo e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, para...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 1/2025 Termo de Homologação nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 1155/2024 - Processo Peticionado nº 1497/2025 - Credenciamento nº 001/2025 - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de Guia de Arrecadação Municipal (DAM) com código de barras padrão FEBRAB...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 29/2026, processo nº 380/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, destinados à realização de exames laboratoriais de rotina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 26/2026, processo nº 414/2026. Objeto: Aquisição de leite integral de 01 (um) litro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Assistênc...

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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 31/2026, processo nº 416/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Bi-Caçamba Basculante 4 eixos e 01 (um) Kit Hidráulico completo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, juntam...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 30/2026, processo nº 260/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso hospitalar e na Atenção Básica (Penso), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge ...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 18/2026 Republicação Pregão eletrônico nº 018/2026 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação tipo almoço self service, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Prefeitura Mun. de Gov. Jorge Teixeira-RO. Processo 430/2026. Valor R$ 42.762.00. Data para cadastro de...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

extrato de CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 58/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 58/2026 referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70. INTERVENIENTE: Secretaria ...

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extrato de CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 57/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 57/2026, referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 36.929.543/0001-35. INTERVENIENTE: Secretaria Mu...

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extrato de CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 59/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 59/2026, referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA:CAMPOS AGRICOLA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 26.388.489/0001-04. INTERVENIENTE: Se...

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EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 60/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 60/2026 referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA: PDV PECAS EIRELE ME CNPJ: 28.737.608/0001-12. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Mei...

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aviso de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/PMMS/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 552/SEMSAU/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Concorrência Eletrônica. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à construção da UBS Tipo II, conforme proposta nº 0002.003808/2024-12, Novo PAC. 01 - CONSTRUTORA PARAÍSO ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº: 3.056/2017-SMSA (NUP.0.397558/2017) Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2018-SMSA Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 133/2018-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de abril de 2026. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente...

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AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 293

extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 - SELCO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2026-SELCO, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 005/2026-SELCO, Processo Administrativo nº 095/2026-SMED, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 427/2024 e Decreto Municipal nº 073/2024. OBJETO: Regi...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim

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