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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 11 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160250

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64026.002894/2023-61. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 04.463.475/0001-75 - PORTO, ROCHA & CIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo com reajuste de valor e prorrogação de vigência.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.147,36. Data ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

AVISO DE RESCISÃO - UASG 160431

Rescisão Unilateral de Contrato - UASG 160431. Processo nº 64666.000921/2026-79. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve registrar nos termos do art. 137, Inciso I, e do Art. 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, a partir de 10/03/2026, a rescisão de forma unilateral, do instrumento contratual firmado por meio da Nota de Empenho 2025NE000672, entre o 4º RCB e a e...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4º Regimento de Cavalaria Blindado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160521

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 64159.006279/2024-08. Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 26.310.713/0001-45 - CANTEEN CANTINAS LTDA -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284,43. Data d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público nº 01/2026 NUP 64038.005496/2025-20. Credenciamento de interessados em prestar o servico de fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos e videos a terceiros. Edital disponivel por meio do sitio eletronico https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/9909 e na secao de contratos do 12 Batalhao de Engenharia de Combate Blindado da Guar...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 24

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Ampliação do Posto Médico de Guarnição de Cascavel/PR Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 Pinheirinho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a parti...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 25

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Construção dos Pavilhões de Manutenção e da Seção de Instrução de Blindados do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Lapa/PR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 25

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do telhado da capela situada no 5¨ Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexo...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria do Serviço Geográfico › 5º Centro de Geoinformação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160501 Nº Processo: 64615.000847/2026. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha (consumo) - GCALC. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 26/05/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90002-2...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 160523

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64213.001569/2025-36. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.054.705/0001-00 - RW MARTINS ENG E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2025, por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 27/05/2026 a 27/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte e Colégio Militar de Belo Horizonte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160085 Nº Processo: 64535.013512/2026. Objeto: Aquisição de material institucional. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/05/2026 das 09h30 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h30 no s...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160089

Nº Processo: 64689.002828/2026-31. Dispensa Nº 71/2026. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tv por assinatura, com transmissão digital em alta definição (hd), para atender às nece...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160083 Nº Processo: 64534001015202697. Objeto: Contratação de serviços de buffet para coquetel volante, destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional da Gráfica do Exército - GRAFEX.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Gráfica do Exército

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000030. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 40.525,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000032. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 13.125,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000029. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.303.653/0001-02 - METALURGICA JONEVALE LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 12.255,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000032. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 195.730,00. Data de Assinatura: 25/05/2026....

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000032. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.303.653/0001-02 - METALURGICA JONEVALE LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 19.415,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000030. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA FALIDO. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 114.53...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000029. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000030. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 59.860,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. ...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 (048/2026) - UASG 168005

Processo 2026IN000014. Objeto: TINTAS CERAMICA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competicao/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 30/04/...

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 (49/2026) - UASG 168005

Processo 2026DL000029. Objeto: PEÇAS DE ARMAMENTO. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Rati...

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 (50/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000030. Objeto: PEÇAS DE ARMAMENTO. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. R...

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 (51/2026) - UASG 168005

Processo 2026DL000032. Objeto: PEÇAS DE ARMAMENTO. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Rati...

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