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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 109 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 - SRP Processo Licitatório nº 070/2026. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais, insumos e serviços para a execução de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Município. Recursos próprios e oriundos de Repasses Federais e Estaduais. Recebimento das Propostas: de 26/05/2026, às 09h até 09/06/2026...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Prefeito Municipal de Tunas/RS torna público que realizará Licitação, tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados ao conserto da Motoniveladora Fiatallis FG70A, patrimônio "B", do Município de Tunas/RS, conforme especificações constantes no Ed...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 17/2026

Edital 025/2026 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, cfe. segue: a) Alterada a data da sessão para o dia 15/06/2026, às 9h. b) Alterada descrição dos itens 19, 20 e 32. c) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Marcelo Antônio Bettega Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale Real

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 203/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000173/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VINICIUS FRAGOZO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DE CALHEI...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo BJI-030213/000173/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº: 017/000513/2026 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. OBJETO: Aquisição de 10 (DEZ) cadeiras de rodas manuais, visando o melhor atendimento aos munícipes de mobilidade reduzida que buscam atendimento no setor de identidade e equipamentos vinculados, ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO N O 003/CPL/SEMED/26 (90003 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/164.937 UASG: 931295 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA À FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADM. 1222/2025-FMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Cirurgias Eletivas, Com Fornecimento de Equipe Médica, Materiais, Insumos e Demais Recursos Necessários, Visando Atender às Demandas do Fundo Municipal de Sáude do Município de Pinheiral; Data/Ho...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA CO SMH Nº 90080/2026 OBJETO: Execução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos MANGUEIRA IBGE I e RESIDENCIAL MANGUEIRA II financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 272 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. A Secr...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90065/2026 Proc. VR.01.054-00000149/2024- SMO - Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Recuperação de muro no córrego secades , Bairro Santa Inês, Volta Redonda RJ. Realização: 11/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3117 Jorge Luis Maia dos Santos Agente de Contra...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026 Proc. VR-12.064-00001965/2026- SME -exclusiva MEI/ME/EPP- tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de Mobiliário Para Dramatização Infantil Para as Unidades Escolares - Realização: 12/06/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382 Marcela Ramos Raftopolo Pregoeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2026

CONTRATO Nº 042/PGM/2025, firmado em 30 de maio de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 042/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 25/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 40.976.611/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigênc...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/PJM/2026

PROCESSO: 1-734/SEMAF/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.858/0001-19, estabelecida na Rua Santa Cecília, 11, Sala 02 - Jardim Oriental, Imperatriz, Maranhão.DO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, implantação e suporte técnico de sistema in...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/PJM/2026

PROCESSO: 1-2774/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: A empresa com razão social R & R LTDA, nome fantasia Meta Serviços, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07, estabelecida na Rua Daniela, nº 3819, Sala 02, Bairro Cuniã, CEP 76.824-435, Porto Velho, estado de Rondônia.DO OBJE...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/PJM/2025 PROCESSO: 1-1007/SEMED/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Mano Construções e Terraplanagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40, estabelecida na Rua Mauro Oliveira Bungarte, N° 4332, Bairro Jardim Paraíso 2, CEP n° 76862-000, estabe...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/SLC O Município de Buritis-RO, através de sua pregoeira, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, Processo 3119/2025 tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), Lei nº 14.133/21, Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo pick-up, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 202339450005, Valor da aquisição R$ 116.240,00 (cento e dezesseis mil duzentos e quarenta reais).Início da...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 80/2026

PARTES: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, inscrito no CNPJ nº 03.537.443/0001-04, e o MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, inscrito no CNPJ nº 01.266.058/0001-44. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de bens móveis ao Município de Buritis/RO, destinados à execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com os Municípios, em conformidade ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Torna-se público a Chamada Pública n.º 001/2026/SEMEC, Processo n.º 1-0073/2026/SEMEC, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com sessão pública no dia 15/10/2025, às 09h00 (horário de Rondônia), no Auditório da Prefeitura Municipal de Cabixi, sit...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cabixi

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 441/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Estudo e Projeto de Obras de Estruturação e Modernização Voltadas à Prevenção de Desastres Naturais, Com Implantação de Um Parque Linear No Trecho Urbano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Comunicamos aos interessado...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacoal

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROC. LICITATORIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - PROCESSO Nº 469/2026 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitaç...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cujubim

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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROC. LICITATORIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 536/2026 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOG...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cujubim

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0104/2026, processo nº 135/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: ARIMA - Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica LTDA. - CNPJ: 07.374.237/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de avaliação atuarial do Fundo de Previdência, com elaboração de relatórios, def...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0122/2026, processo nº 978/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Rotta Engenharia e Topografia LTDA., CNPJ nº 39.682.219/0001-53 - Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços técnicos de sondagem, levantamento topográfico, investigações geotécnicas e elaboração de p...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 0119/GP/2026 - Processo nº 974/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85; Contratada: Q Card Cartão LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26; Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 350.000,00; Fichas: 207...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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