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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 107 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação do setor de contabilidade, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultor...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A S...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santa Maria

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Santa Maria/RN, através da sua agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) OBJET...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santa Maria

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atender a Unidade Mista Raimunda Bessa e Unidades Básica de Saúde, bem como dos Programas Sociais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação d...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO de alteração

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Taboleiro Grande/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, que prorrogada a abertura para dia 26/05/2026 e encerramento até o dia 23/06/2026, às 09h00min, na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Da Chamada Pública n° 002/2026, que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricu...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa do segmento da construção civil para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV - FN...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO 045/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Retificação e Republicação. O Município de Água Santa, através de seu Prefeito Municipal, torna público aos interessados a retificação e republicação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2026 com objeto: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sin...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 20/2026

Objeto: Aquisição de conjuntos de equipamentos p/ fértil irrigação e de triturador forrageiro, p/ a Sec. Mun. da Agricultura. Propostas: 10/06/2026, às 8h. Etapa de Lances: 10/06/2026, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, licitacoes@ametistadosul.rs.gov.br ou www.ametistado...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ametista do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 045/2026, referente a Concorrência nº 001/2026, para Contratação de empresa para execução de construção de Escola Municipal Construindo O Saber. Contratada: CONSÓRCIO HARTE E VIDAL. Prazo contratual de 08 (oito) meses, a partir de 15 de abril de 2026. Valor do contrato R$ 8.615.000,00. Proposta nº 969214/2024/FNDE/CAIXA.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio do Meio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Prefeito Municipal de ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2026: Aquisição e instalação de Estações Meteorológicas com manutenção preventiva. ABERTURA: 01.06.2026. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site:...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio do Meio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 011/2026: Contratação de empresa para execução de reforma do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. ABERTURA: 19.06.2026. HORÁRIO: 08 horas. O edital...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio do Meio

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Realização: dia 10/6/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br. Barão/RS, 25 de maio de 2026. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a prorrogação de prazo para início dos lances da CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 - Processo N.º 1050/2026, concorrência pública para concessão onerosa de dois terrenos localizados no aeródromo municipal brigadeiro Nero Moura. Nova data de início dos lances: 17/06/2026. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 45/2026, Processo nº 5754/2026, contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de micro-geração de energia solar fotovoltaica. Início da sessão: 12/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 10 de junho de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e responsabilidade técnica, para implantação e re...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna público que retificou o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na Rua 21 de Abril; e obra de pavimentacao asfaltica nas Estradas Canoinha (CB-200) e Nono Berto (SCB-211); com colocacao de mao de obra, materiais e...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o Resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5725/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para aquisição de materiais permanentes e consumo odontológico para atendimento na rede municipal ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente. Abertura: dia 10/6/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, 3365, fone: 0800 090 1025 , site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 287

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 019/2026. Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Objeto: contratação de empresa para a construção da capela mortuária em Vista Alegre - Colorado/RS, Plano de Ação nº 09032025-082840; Emenda Parlamentar nº 202537180008; Empreitada por preço global, conforme Edital. Contratada: Horus Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ 27.859.410/0001-49. Vigência: 08 meses. Prazo ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026 Objeto: empresa especializada para execução do projeto do muro da EMEI Madre Paulina. Abertura das propostas: dia 15/06/2026 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 25 de maio de 2026. Marco Aurélio Nedel Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 No Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, publicado no DOU em 25/05/2026, Página: 249, Seção 3, Edição: 96. Onde se lê: Data: 22/03/2026, leia-se: Data: 23/03/2026. Onde se lê: Valdomiro Antonio Fiss, Prefeito Municipal em Exercício, leia-se: Saul Antonio Dal Forno Reck, Prefeito Municipal. Saul Antonio Dal Forno Reck Pref...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dona Francisca

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2026 -aquisição de veiculo caminhao basculante, para o municipio de Encantado/RS, com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 993512/2026-TRANSFEREGOV.BR-Nº011435/2026,do MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA e proprios do ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO

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AVISO DE ADESÃO Nº 3/2026

Adesão a Ata nº 25cim000142, PE nº 04/2025. Objeto: Aquisição de Motoniveladora nova, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Emenda Parlamentar 20263660011. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO

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Aviso de Chamada Pública

Credenciamento nº 5/2025 Processo nº 046/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços especializados, consistentes na disponibilização de profissional médico ginecologista e/ou profissional fonoaudiólogo, para realização de atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme a necessidade e a demanda do Município. Credenciamen...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

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