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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 105 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026

(REGISTRO DE PREÇOS) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, Processo Administrativo nº 089/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, CNPJ nº 01.612.560/0001-60 e a Empresa Qualymed Diagnósticos Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 34.432.004/000...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2026/PMBJ A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 15 de Junho de 2026, às 08:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 010/2026/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contrataç...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Bom Jesus

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), avisa que foi adiado para o dia 01/06/2026, às 10h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item; objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Limpeza e Conservação, Visando Atender as Necessidades do Município de Bom Princípi...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2205/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM REGIME DE MUTIRÃO, ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPE QUALIFICADA E RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO, LOGÍSTICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo nº 023/2026; Procedimento nº 006/2026; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 09.06.2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da rede pública de ensino, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos, conforme especificações, quantidades e co...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ- PI, com sede na Avenida Felinto Tomaz Portela, 240, Bairro Centro, CEP 64.225-000, Caraúbas do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2026, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

Avisos

Dispensa 7/26. Objeto: prestação de serviços de locação de computadores, incluindo assistência técnica preventiva, corretiva e substituição de equipamentos, para atender às necessidades operacionais e pedagógicas do Fundo Municipal de Educação de Castelo do Piauí/PI. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefe...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de JUNHO de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: aquisição de (materiais de consumo esportivos e contratação...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 009/2026-DL, visando a Contratação de empresa especializada para realizar a conclusão quadra p...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade n° 012-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: TRIADE CONSULTORIAS, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ: 24.278.882/0001-10). Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II, § 2º). Re...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 002-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: A C DE OLIVEIRA FILHO EPP - CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais na zona urbana do município. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Propost...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

DESPACHO

Ref.: Concorrência nº 002-2026. Objeto: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais na zona urbana do município. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório para a pessoa jurídica A C DE OLIVEIRA FILHO EPP - CNPJ: 23.587.008/0001-00, no valor global de R$ 2.619.072,29. Francisco Macedo (PI), 25 de maio de 2026. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais minerais (areia, pedra britada, seixo rolado, paralelepípedo e pedra para alicerce), destinados a obras e serviços de manutenção e infraestrutura, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano - PI e suas Secretar...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 003/2026, do tipo menor preço E Adjudicação por lote, tendo como objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de cursos, oficinas e capacitações destinados à população em geral, visand...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM RUAS NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI, dia 28 de maio de 2026 - a partir das 08:00h (oit...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com adoção da INVERSÃO DE FASES, nos termos do art. 17, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

N° do processo: 034/2026. Modalidade de licitação: Adesão à ATA do PE SRP nº 012/2024 - Prefeitura de Campo Maior - PI. Fundamento legal: Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PIAUÍ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ do Contratante: 01.658.614/0001-28. Dados da Contratada: HOSPITAL DA VISAO ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 283

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação posterior de serviços de engenharia para atender as necessidades do município de Paes Landim-PI, com maior percentual de desconto sobre as tabelas: SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO3-PIAUÍ, ORSE (Orçament...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026/PMPII/PI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2050/2026- PMPII/PI Objeto: Contratação de empresa para implantação, acompanhamento técnico, formação continuada e monitoramento de sistemas de compostagem educativa nas unidades escolares. Contratante: Município de Pedro II/PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) - Grupos A, B e E, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos -PI. TIPO: MENOR PREÇO GL...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - CC

Processo Administrativo nº 020/2026 Chamada Pública nº 001/2026 Contratante: Município de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. Contratada: Maria do Carmo Rodrigues de Sousa. Regulamento: Lei nº 14.828, de 20 de março de 2025. OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Ate...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - CC

Processo Administrativo nº 020/2026 Chamada Pública nº 001/2026 Contratante: Município de Porto Alegre do Piauí (Pi), Cnpj nº 01.613.513/0001-30. Contratada: Marcelo Pereira de Sá. Regulamento: Lei nº 14.828, de 20 de março de 2025. OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - CC

Processo Administrativo nº 020/2026 Chamada Pública nº 001/2026 Contratante: Município de Porto Alegre do Piauí (Pi), Cnpj nº 01.613.513/0001-30. Contratada: Maria da Guia Nascimento Bispo de Sousa. Regulamento: Lei nº 14.828, de 20 de março de 2025. OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 2/2026

O Município de Redenção do Gurguéia - PI, realizará Concorrência nº 002/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Co...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia

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