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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 104 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório nº 0002/2026, Concorrência Eletrônica Nº 0001/2026, Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação dos Serviços Urban...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá

Resumo IA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP

Republicação. A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem a público comunicar a abertura do Processo Administrativo nº 00055/2026, Concorrência Eletrônica nº 0002/2026 -SRP, que tem como Objeto: Registro De Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços comun...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 - SRP A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá-PE, e sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00062/2026 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00006/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, incluindo viatura utilitária 4X4, veículo para patrulhamento preventivo, motocicletas...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO NAT: Serviço - OBJETO: Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria nos sistemas de informação de saúde, com ênfase no processamento, acompanhamento, controle e avaliação dos seguintes sistemas: sistema de informação ambulatorial do SUS - SIASUS, sistema de informaç...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2026

Processo Licitatório PMJ nº 021/2026. Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das Ruas Projetadas 1 e 2, No Povoado de Caixa D'água, Município de Jaqueira, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III. Valor glo...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaqueira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Processo Nº: 00015/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis, Destinados À Merenda Escolar do Município de João Alfredo- PE. Valor: R$2.978.904,84. Abertura da sessão públ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo

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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Processo nº: 00017/2026. AGC. Obra. Tipo menor preço. Pavimentação Com Paralelepípedos Graníticos Em Diversas Ruas No Município De João Alfredo/PE, Conforme Convênio 030/2026 - Governo Do Estado De Pernambuco. Valor: R$5.886.856,10. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Julho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa m...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 17/2026 Processo Licitatório Nº 035/2026 Pregão Eletrônico N° 017/2026, Objeto: Aquisição de 01 (Um) veículo automotor 07 (sete) lugares, zero quilômetro, ano 2026, destinado ao atendimentos das demandas do (Conselho Tutelar) Do Município de Joaquim Nabuco -PE, Valor R$ 159.840,53, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de Maio de 2026, Limi...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura M. de Mirandiba, por meio da Secretaria de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Pre...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº: 006/2026. Concorrência Eletrônica - Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de execução de pavimento em intertravado e paralelepípedos em diversas localidades do município de Palmares/PE. Recebimento das propostas: até 12/06/2026 às 10:00 (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.22.01 - Extrato do Contrato. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c Art. 29, c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa SUPREMA SOLUÇÕES EM ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.08.01 - Extrato do Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c Art. 29, c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência nº 3/2026

Concorrência de Preço nº 03/2026. Proc. Lic. nº 027/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da Praça da Bíblia, no Alto São José, nesta cidade. Vencedora do item global a empresa: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ: 40.112.067/0001-32, Valor: R$ 591.500,00. Infs., na Prefeitura, Rua Maria Pereira da...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 13/2026

PL N° 193/2026 - PE N° 013/2026. O Município de Paulista-PE, torna público a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR O CENTRO DA MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, VINCULADO À SECRETARIA DA MULHER, DESTINADO AO ATENDIMENTO E FORT...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Nº: 260428PE00004. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba/PE. Contrato Nº: 00021/2026. Contratado: Derepente Distribuidora de Alimentos Ltda - ME. Valor R$76.737,36. Vigência: de 21/05/2026 a 21/05/2027. Quixaba, 21/05/2026. Contrato...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Processo Nº: 260428PE00004. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2026, para formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba/PE. Itens 6, 10, 11, 12, 13, 21, 25, 26, 29, 30, 32, 34, 36, ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 21/05/2027. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Quixaba e: ARP Nº RP 000042026 - 21.05.26 - AVISTAO BOZEZ LTDA - R$ 39.517,50; ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

Aviso de Licitação

Concorrência Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 028/2026. PMR. Concorrência Nº 005/2026; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e requalificação do Mercado Público do Município de Ribeirão/PE, no âmbito da Emenda Parlamentar Federal nº 202641750023. Valor Estimado: R$ 961.994,77. Recebimento das propostas até: 15/06/2026 às 08h00min...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ribeirão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Caetano/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Valor...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 ADM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026 ADM O Município de São José da Coroa Grande torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, NO BAIRR...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande

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Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica PMS Nº 3/2026 Processo Licitatório PMS Nº 053/2026. Concorrência Eletrônica PMS Nº 003/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação de ruas no Distrito De Santo Amaro, Sirinhaém/PE - TRECHO 02. Valor Estimado: R$ 631.992,59. Início do acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026. Limite para acolhimento das propostas: ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sirinhaém

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Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica PMS Nº 4/2026 Processo Licitatório PMS Nº 054/2026. Concorrência Eletrônica PMS Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação de ruas no Distrito De Santo Amaro, Sirinhaém/PE - TRECHO 03. Valor Estimado: R$ 544.347,81. Início do acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026. Limite para acolhimento das propostas: ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sirinhaém

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 17/2026 Processo Licitatório N° 029/2026 - CONCORRÊNCIA N° 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de complementação, revitalização e manutenção do muro de arrimo da Rodoviária do Município de Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 143.693,07 (cento e quarenta três mil, seiscentos e noventa e três reais e s...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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Avisos

Pregão Eletr.12/26. Objeto: Aquisição de Postes de Concreto DT 9/150, incluindo frete, escavação e instalação dos postes para atender as necessidades do Município. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 09/06/26 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS e outros Pregão Eletr.13/26. Objeto: Prestação de serviços...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

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