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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 103 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO Nº 77/2026 - COMPRA ELETRÔNICA 90014/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Espaço Esportivo Comunitário no Bairro São Francisco, com área total de 8.542,61m², sendo 3.000,00m² do projeto padrão e 5.542,61m² de intervenção com grama, na Rua Pioneiro Júlio Roberto Pastore S/N, Lote 20, Quadra 1987, no Ba...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 276

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - SRP

Exclusivo ME, MEI e EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do 15/06/2026, propostas para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigêni...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhalão

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO Nº 85/2026 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Pavimentação acesso a comunidade de São Domingos Estrada V...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 029/2026 que realizará no dia 11/06/2026 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR). O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 277

EXTRATO De CONTRATO Nº 659/2025

Processo inexigibilidade nº 170/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR CONTRATADA: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITACAO LTDA CNPJ Nº 34.798.600/0001-69 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaborar o Projeto de Trabalho Social - PTS no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida / FNHIS Sub-50. A contratação em questão caracteriza-se ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 277

EXTRATO de CONTRATO Nº 118/2026

CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR CONTRATADA: ALEXANDRE EMANUEL SCHREINER EPP CNPJ Nº 07.426.663/0001-11. OBJETO: Contratação tem como objeto a execução de serviços de engenharia para implantação de calçadas em concreto e paver tátil, e meio-fio, na Rua Waldemiro Petry Machado, Bairro Princesa Isabel, no município de Sa...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 277

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2025 PROCESSO Nº 54/2025 CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº 75.771.311/0001-53, situado à Praça Padre José Rossi, nº 354, Centro, no Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná - PR, CEP: 86.945-000, representado por seu Prefeito Municipal, Rildo Bernardes de Camargo e o FUNDO MUNICIPAL ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0016/2026 - PMS - UASG 988461 OBJETO: O MUNICÍPIO DE SARANDI, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2026, na plataforma www.compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aqui...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0022/2026 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para o fornecimento e plantio de mudas arbóreas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente de Sarandi/PR. Data de abertura: 16 de junho de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrencia Publica Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09:00min do dia 09/06/2026, na Plataforma Comprasbr.com.br, LICITAÇÃO na modalidade Concorrencia Pública, tipo menor preço por item, a preços fixos e sem reajuste, para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE, destinados a atender ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Terra Rica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2026 Proc. Licit. nº 020/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: aquisição de notebooks para atender às necessidades operacionais e de suporte tecnológico das equipes de atenção primária do Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingrazeira. Valor máximo: R$ 84.858,00. Sessão: 08/06/2026 às 09h (Brasília/DF), no site www.licitan...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 277

Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica nº 8/2026

O Município da Agua Preta/PE de acordo a Lei Federal n° 14.133/2021 - HOMOLOGA resultado do Processo de Licitação PMAP nº 009/2026 - Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução integral das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Do Município De Água Preta/PE, vinculad...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Água Preta

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2026. Aquisição de Retroescavadeira Nova, Zero hora de uso, sobre rodas, traçada (4x4), com recursos oriundos do Convênio MDR Nº 980422/2025 para atender as demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços públicos da Prefeitura Municipal da Aliança, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de R...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Aliança

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

AVISO Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Retomada de Licitação. Processo Nº: 00046/2026. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Tipo maior lance. Concessão de espaço público para a realização de captação de recursos, lounge, camarote, frontstage ou congêneres, no evento "Julho é Nosso 2026", na cidade de Bom Jardim-PE, nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, nas proximidades do palco principal (multicultur...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Licitatório nº 138/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e apoio operacional para eventos, compreendendo fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e turísticos do município. ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Camaragibe

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Nº 016/2026 - Pregão Eletrônico 007/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS AOS ALUNOS VENCEDORES DO PROJETO CONECTANDO 2025, DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. Valor estimado total R$ 283.761,60 (Duzentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Iníci...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2026 - SEDUC

Processo nº 067/2026 - Chamamento Público nº. 067/2026 - SEDUC . A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para o FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, em conf...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de Contratação de Empresa Especializada em manutenção de equipamentos de anestesia da MMSDP, via DISPENSA DE LICITAÇÃO em função do...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Aquisição de Materiais Cirúrgicos Descartáveis, pelo período de 60 (sessenta) dias, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Processo Nº: 00026/2026 Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Feira Nova. Valor: R$1.547.007,19. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma ses...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Processo Licitatório Nº 012/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma praça pública localizada entre as Ruas Sebastião Paes de Melo e Wilson Batista de Oliveira, ao lado da UBS do Parque Fênix, no Bairro Severiano Moraes Filho, Município de Garanhuns. Valor Máx: R$ 320.147,12. Início do acolhimento d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2026

Processo nº 027/2026-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de rede de gases, com substituição de peças, em detrimento da necessidade de atender às demandas da unidade de pronto atendimento (UPA24H) e o Hospital Dr. Paulo Da Veiga Pessoa De Gravatá, por um período de 12 meses, de acordo ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Nº 009/2026, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DO COMPLEXO HOSPITALAR NO MUNICIPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.466.278,28 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU

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