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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 102 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 40337 REF. AO PREGÃO ELETRONICO. 00037/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA E JOSECI DE BARROS DA SILVA CNP nº 45.963.442/0001-71. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Revisão dos preços unitários do gás GLP contratado, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do con...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de Construção de uma Arena Esportiva, no município de Várzea-PB, conforme Convênio Estadual FDE Nº 158/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 16/06/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Várzea/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0011/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 15/06/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - w...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2026 Objeto: Contratação de mão de obra especializada para revitalização do campo de futebol do bairro Porto Novo. Abertura: 11/06/2026 às 10h. Valor: R$ 299.999,63. Prazo: 06 (seis) meses. FABIO CARRIEL DE SOUZA Presidente da CPL

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Administrativo nº. 046/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Construção do CRAS. Área Construída: 206,65 m². Preço máximo: R$ 1.171.426,63 (um milhão, cento e setenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e trê...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Anahy

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo Administrativo nº. 045/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Construção de creche. Área Construída: 456,86 m². Preço máximo: R$ 2.100.455,87 (dois milhões, cem mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete ce...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Anahy

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 3/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 15.903/2026 UASG 925532 Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Aurora Lopes Wernick, no Município de Araucária/PR, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Araucária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2026 - (Processo Licitatório 52/2026). Homologado em: 22/05/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 26.499.438/00...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2026 - (Processo Licitatório 50/2026). Homologado em: 22/05/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: nº 05.461...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

Extrato do Contrato nº 179/2026

Pregão Eletrônico nº 57/2026 Objeto: SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO O DESCARTE ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS SUSTITUÍDOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO AO SAM 48 ...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 22/2026 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 10/06/2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 25 de maio de 2026 RA...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 24/2026 Objeto: 555,89m² de Reforma e ampliação de Escola Municipal localizada na Rua Francisco Beltrão 711, bairro Pacaembu, prazo de execução: 360 dias - SAM 226. Sessão Pública: 12 de junho de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponí...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM -AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 27/05/2026 até às 08h do dia 12/06/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 12/06/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 12/06/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO:...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Município de Foz do Iguaçu torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 17 de junho do ano de 2026, na plataforma Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede mun...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Torna-se público que será realizada licitação no dia 11 de junho de 2026, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor preço, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição tipo comercial e refeição tipo marmitex (quentinha) destinadas a atividades realizadas pelas secretarias municipais de Guaporema/PR. A pas...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaporema

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna-se público que será realizada licitação no dia 10 de junho de 2026, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor preço, para Aquisição de equipamentos diversos destinados ao atendimento das necessidades operacionais das Secretarias Municipais do Município de Guaporema/PR. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respe...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição parcelada de material de artesanato para as oficinas dos serviços do Centro de Referência de Assistência social (CRAS), Centro de Referên...

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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº: 10/2026. OBJETO: Aquisição de bens permanentes (veículo, eletrodomésticos, eletrônicos) destinados à unidade reseda, em conformidade com a programação n...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guarapuava

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Procedimento Licitatório nº63/2026 O Município de Laranjal, Estado do Paraná com fundamento na Lei nº 14.133.2021 e alterações, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DA RE...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0065/2026 Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE-0065/2026 (COMPRASGOV n.º 90.065/2026), objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos e produtos odontológicos constantes na Lista de itens padronizados. Valor máximo da licitação: R$ 98.077,19. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.lo...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1526/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para veículos leves, pesados e maquinas agrícolas, os quais compõem a Frota desta municipalidade de Marialva - PR., pelo tipo Menor Preço por Lote representado pe...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 23/2026 Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº 78.101.847/0001-50, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 730, de 01 de Outubro de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/202...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 062/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS E SUPLEMENTO ALIMENTAR) PARA SEREM DISTRIBUIDOS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE Nº 004/2026 PROCESSO Nº 25.874/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação, operação, manutenção e exploração publicitária de mobiliário urbano com mídia digital LED no Município de Paranaguá/PR. TIPO: Maior Lance (minutagem institucional). DATA DA ABERTURA: 18/06/2026 - HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: Não haverá pagamen...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá

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