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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 101 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, por meio do prefeito Henry Maldiney de Lira Nóbrega, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00005/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital,...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

AVISO DE ADIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB torna público o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de São José de Espinharas/...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

A Diretora da fase interna, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento contratação Direta por Dispensa do tipo menor preço, no dia 29 de maio de 2026, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação de Móveis planejados destinado...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Republicação O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Republicação O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamentos e camisetas personalizadas, em diversos modelos e tamanhos, destinados ao atendimento das ...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 272

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção uma quadra coberta na comunidade Patos de Irerê no Município de São José de Princesa, conforme projeto de engenharia e nos termos do Convênio N.º 0296/2021 Celebrado Com a Secretaria de Estado da Educação e d...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2025. Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da vigência do Contrato nº 053/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de paga...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00023/2026 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ Nº 08.664.081/0001-36. OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda das secretarias do município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 62.923,94 (sessen...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00016/2025, Pregão Eletrônico n° 0001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ: 11.228.215/0001-80. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICROONIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo t...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00015/2025, Pregão Eletrônico n° 0001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa GIPAGEL LTDA, CNPJ: 35.588.102/0001-54. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICROONIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: p...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00045/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRET...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00044/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ n° 08.160.290/0001-42. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00046/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.511.020/0001-43. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MAM...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00042/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00014/2025, Pregão Eletrônico n° 0001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ: 05.061.156/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICROONIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda das secretarias do município de São Mamede - PB. Vencedor: JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ Nº 08.664.081/0001-36, com valor global de R$: 62.923,94 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais, e noventa e quatro centavos). Resolve...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à coordenação, elaboração de projeto de urbanismo, projeto estrutural e demais documentações técnicas necessárias ao Projeto de Arte Especial referente à construção de Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, no Município de São Miguel de Taipu, incluindo levantamentos técnico...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE E ESCAVADEIRA PC, COM OPERADOR E MANUTENÇÃO, DESTINADAS À RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados d...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00003/2026. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas, Tipo Caçamba Basculante e Escavadeira Pc, Com Operador e Manutenção, Destinadas à Recuperação e Desobstrução de Estradas Vicinais da Zona Rural do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à coordenação, elaboração de projeto de urbanismo, projeto estrutural e demais documentações técnicas necessárias ao Projeto de Arte Especial referente à construção de Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, no Muni...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de ser...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQU...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PROPOSTA Nº 05456092000125006. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00046/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios: 2050.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00 2050.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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