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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

648 atos · página 10 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 23

PORTARIA REI/IFTO N° 773, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Kleyton Matos Moreira, matrícula Siape nº 2135260, ocupante do ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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PORTARIA REI/IFTO N° 775, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Héllen Souza Luz, matrícula Siape nº 1008354, ocupante do carg...

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PORTARIA REI/IFTO N° 764, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Cláudia Veloso, matrícula Siape nº 1769461, ocupante do car...

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PORTARIA REI/IFTO N° 780, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Vivian Facundes Dantas, matrícula Siape nº 1672454, ocupante d...

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PORTARIA REI/IFTO N° 774, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Mírian Peixoto Soares da Silva, matrícula Siape nº 2290679, oc...

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PORTARIA REI/IFTO N° 783, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Edmar Vinicius de Carvalho, matrícula Siape nº 1988927, para ex...

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PORTARIA REI/IFTO N° 739, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Flávio Guilherme de Abreu Drumond, matrícula Siap...

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PORTARIA REI/IFTO N° 776, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Oliveira Porto, matrícula Siape nº 2135228, ocupante do...

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PORTARIA GR Nº 418, de 21 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012109/2026-88, resolve: Autorizar o afastamento do país de HILDENIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Museóloga, matrícula...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas

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PORTARIA Nº 84, DE 25 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 409/GR, de 20 de Maio de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012468/2026-35, resolve: Art. 1º Designar IURY RAFAEL DOMINGOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, m...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 24

RETIFICAÇÃO

Na Portaria R/SRH N° 859, de 05/05/26, publicada no DOU em 11/05/26, Seção 2, página 30, que autoriza por decisão judicial, a servidora MANUELLA UILMANN SILVA DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 2082750, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, exercer as suas funções no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus Abreu...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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PORTARIAs R/SRH, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), , resolve: N° 968 Declarar vago o cargo de Engenheiro - Área: Elétrica, ocup...

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PORTARIA R/SRH N° 987, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Contratar, com fundamento na Lei ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 146 - Art. 1º Dispensar, em virtude de redistribuição, o servidor ITALO LINS LEMOS, Matrícula SIAPE n. 3304431, da função de ...

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PORTARIA Nº 2.256/GABR/UFC, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022983/2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Ma...

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PORTARIA Nº 2.258/GABR/UFC, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019335/2026-70, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor BRENO GOMES FERNANDES, ocupante do car...

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PORTARIA Nº 2.253/PROGEP/UFC, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022326/2026-66, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.018673/2026-84, resolve: Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de FLAVIANO PEREIRA FERNANDES, para o cargo de Assistente em Administração, p...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.783, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seç...

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PORTARIA Nº 511, de 21 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/06/2026 a 13/06/2026, com ônus limitado/UFES, pa...

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PORTARIA Nº 513, de 21 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CHRISTINA CRUZ HEGNER, Médica da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/06/2026 a 18/06/2026, com ônus limitado/UFES, para...

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PORTARIA Nº 519, de 22 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/06/2026 a 14/06/2026, com ônus/FAPES, pa...

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PORTARIA Nº 510, de 21 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/06/2026 a 22/06/2026, com ônus/CNPq,...

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PORTARIA Nº 512, de 21 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): VOLMAR BELISARIO FILHO, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/06/2026 a 16/06/2026, com ônus limitado/UFES, par...

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