terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 429 Min. do Esporte 15 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Justiça e Segurança Pública 79 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21 Min. de Minas e Energia 43 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 108 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 183 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 16 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41 Ineditoriais 77 Governo do Estado 37 Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Presidência da República

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2026

Processo nº 00267.000227/2025-91 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 5/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e a senhora LUCIANA PAIVA PINHEIRO (DOADORA). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 1 (uma) obra de arte, intitulada "Voo n. 1", de 2025. Data da assinatura: 19/05/2026.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 00587.002092/2024-02. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 26.343.176/0001-30 - J.J SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços de contínuo e portaria, objeto do contrato 002/2025 na fo...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 00587.000512/2025-99. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços da categoria do posto fixo de oficial de manuten...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 00587.000807/2021-31. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Retificar o valor constante na cláusula segunda do 5 TA ao Ctr 27/2022,.onde se ler: R$ 73.294,78 (setenta e três mil, duzentos e...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 4/2026 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001585/2024-05. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora de serviço publico de energia elétrica nas unidades da AGU em Presidente Prudente/ SP. Fundamento Legal...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 5/2026 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001587/2024-96. Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica às unidades da AGU em São Paulo - prédio sed...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

Extrato de Contrato

Contrato de Adesão nº 29/2026-EBC. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ/MF nº. 09.168.704/0001-42. Contratada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel Distribuição São Paulo), inscrita no CNPJ: 61.695.227/0001-93. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atendimento da unidade operacional da Empresa Brasil de Comun...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico n° 90004/2026 N° Processo: 53400-006679/2025-61. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90004/2026, o qual sagraram-se vencedores os Licitantes: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 30.375.649/0001-11 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21, VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.252.432/0001-6...

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