Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 1 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CPL/JORDÃO Objeto: CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL, no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 26/05/2026, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br. Data...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Jordão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CPL/JORDÃO Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE REDENÇÃO ZONA RURAL, no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 26/05/2026, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Jordão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

Aviso de Licitação

Concorrência nº 5/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para realização da Ampliação do Estádio de Futebol no Município de Porto Walter/AC. Data e Hora de Abertura: 11/06/2026 - 08h00min. Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. OBS: A pasta informativa con...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 07/2025, tipo maior desconto por preço global, cujo Objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PADRE TRINDADE, BAIRRO DARIO PEREIRA - RODRIGUES ALVES -AC. FNDE - ESCOLA 5 SALAS, e verificando que o proce...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 01/2026, órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 11/06/2026, horário: 09h00mino edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. local de ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

Extrato de contrato

CONTRATO Nº 35/2026 PROCESSO Nº 1325/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Recapeamento de vias no município de Sena Madureira/AC, oriundas de emendas parlamentares. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.989.042/...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 SRP OBJETO: Registro de Preços, de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos asfálticos e, quando necessário, para a execução de serviços de pavimentação, manutenção, recuperação, recomposição, drenagem e conservação viária, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 SRP OBJETO: Registro de Preços, sob demanda, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, objetivando suprir a necessidade das diversas secretarias públicas municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municip...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos /material permanente destinados à Assistência do Idoso, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032024-068606/2024, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202429140007, destinada à Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Tarauacá/Acre, de acordo com as especificações e q...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis da frota municipal terrestre, mediante rede credenciada, bem como o fornecimento de combustíveis destinados à frota fluvial, visando atender as necessidades operacionais das Secretarias Mu...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO, em favor da Licitante: Miramar Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 11.035.491/0001-22,...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Anadia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Processo nº 07310048/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02, com sede na Praça Vereador Jose Ferreira Barbosa, 22, Brasília, Arapiraca/AL, CEP 57.313-260, representada por seu Representante Legal, o...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 1107003/2025. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil para a execução integral das obras de revitalização e reurbanização da praça deputado edson lins, situada na rua professor divaldo suruagy, em área urbana do município de Boca Da Mata, Estado De Alagoas. D...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

DESPACHO

O Município, através da Sec. Mun. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, comunica o Resultado do Recurso de seleção referente aos chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Ciclo 2 - Edital nº 06/2026 (Premiação): Proponente Ítalo Bruno de Vasconcelos Taliano, Recurso: Documentação; Resultado: Indeferido por descumprimento do item 4 (ausência do Anexo III). Em 25 de maio d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, compreendendo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, mediante utilização de caminhão tanque a vácuo (caminhão limpa-fossa) com ca...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Preg...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 05140069/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Igreja Nova/AL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VAL...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Igreja Nova

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, de natureza contínua, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, mediante atendimento sob demanda, incluindo a intermediação junto às companhias aéreas, cotação de preços visando à proposta ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 17.464.285/0001-14. OBJETO: Prorrogação da vigência e execução da 1° ETAPA da EXECUÇÃO DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA PA...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 2/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2026 - 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 007.009.209921/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização:...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2026 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 005.009.745921/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados ao Município de Matriz de Camaragibe. Data: 08 de junho de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com. Fern...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SRP O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000122000012025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 008/2026; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE SUPORTE INSTITUCIONAL, INFO...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 211

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: RP para futura e eventual aquisição de materiais esportivos com a finalidade de atender as unidades de educação municipal de Ouro Branco/AL. Data, Hora e Local: Dia 10/06/2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29/03/2023, b...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗