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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.036 atos · página 9 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.3 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.3, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo no B...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.2 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça da igreja matriz de Nossa Sen...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 3/2026 A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2026 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. A sessão de análise documental ocorreu no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP: 63.9...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
RESULTADO DE julgamento
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO - FESTIVAL ITINERANTE DE ARTE E CULTURA ALDIR BLANC - QUIXADÁ/CE. A sessão de análise documental ocorreu no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº CHP 4/2026 - STDS
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDA - Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº CHP 0004/2026 - STDS. Objeto: Seleção de Organização Social, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de Parceria, regime jurídico de mútua cooperação, através d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré
EXTRATOs DE CONTRATOs
Extrato do Contrato Nº 120502/2026 - Processo Administrativo Nº Pe3202.01SEDUC/2026 Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação e a empresa FWFS comercios e serviços ltda, inscrita no CNPJ n.º 27.141.930/0001-11; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da Educação Infant...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01SEDUC/2026 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Pregão Eletrônico Nº PE2302.01SEDUC/2026; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da Educação Infantil (Creche), Pré-Escola, Ensino Fun...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CP26008-SMS
Licitação - Processo Nº P452435/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26008-SMS (LICITANET Nº 055/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 12/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Hospital Ped...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.2. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 2303.01.2026-PE
O Município de Trairi/CE, por intermédio de seu Pregoeiro/Agente de contratação, torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve a Retificação via 2° Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2303.01.2026-PE a licitação que seria realizada dia 26 de maio de 2026 as 9h agora será realizada no dia 16 de junho de 202...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.2...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 3/2026-GM/SRP
O Agente de Contratação comunica aos interessados Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE 03/2026-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 12 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e c...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2025 (CE 013/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0017 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa apresentadas aos autos do Processo Nº 2026-VF35H d...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
Extrato de contrato
1º Apostilamento ao Contrato nº 016/2025/FMS Processo Adm. nº 5500/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Bianka Castelioni Bottechia ME. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5500/2026, a inclusão da seguinte dotação orçamentária: Fic...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato
1º Apostilamento ao Contrato nº 036/2025/FMS Processo Adm. nº 5508/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Green Med Saúde Médicos Associados Ltda. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5508/2026, a inclusão da seguinte dotação orçament...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 1. Síntese do objeto: Aquisição de serviço de transporte escolar para a demanda das escolas da rede municipal de ensino e dos estudantes, no percurso a seguir: Córrego do Alecrim x Córrego Rico x Assentamento x Denzol, totalizando 111 km diários, por 144 dias letivos. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000016/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sess...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 PMBE Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo nº 1.782/2026. ID CidadES: 2026.013E0700001.01.0004. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução do objeto "Provisão Habitacional no Município de Boa Esperança/ES", sendo a construção de 20 (vinte) uni...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FME Órgão: Fundo Municipal de Educação. Processo Administrativo: 262/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a execução da obra de Construção da Escola de Educação Infantil - Novo PAC, destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, com capacid...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025 UASG: 985625 PROC. N°29782/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA, no bairro Alto Lage, no município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO da Concorrência...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
1º ADENDO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 Proc. Nº 1381/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de macrodrenagem e minimização de cheias das bacias do Rio Itanguá e Rio Bubu. O Município de Cariacica, por intermédio de sua agente de contratação, comunica aos interessados a alteração do ato convocatório bem como seu anexo II por meio do 1º adendo ao ed...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
aviso de retificação
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA RETIFICAÇÃO 1.1. Fica retificada a cláusula terceira do Contrato nº 064/2026, referente ao valor contratual, em razão de erro material constatado na redação do instrumento contratual. CLÁUSULA SEG...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de João Neiva
EXTRATO de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. CONTRATADA: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA - CNPJ N°31.790.066/0001-56. OBJETO: Por força deste aditamento, fica acrescido ao contrato firmado, o valor de R$ 368.348,57 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). RATIFICAÇÃO: As ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2026/PMM ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0005 O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de En...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 ID 2026.051E0700001.01.0008 O Município de Muqui-ES torna público fixação de nova data para realização do certame cujo objeto é aquisição de duas grades aradoras. Fonte de Recursos: -Convênio nº 911729/21 MAPA; e -Convênio nº 921187/21 MDR. Data de abertura das propostas: 09/06/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspub...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui