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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 9 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.3 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.3, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo no B...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.2 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça da igreja matriz de Nossa Sen...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 229

RESULTADO DE JULGAMENTO

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 3/2026 A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2026 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. A sessão de análise documental ocorreu no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP: 63.9...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 229

RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO - FESTIVAL ITINERANTE DE ARTE E CULTURA ALDIR BLANC - QUIXADÁ/CE. A sessão de análise documental ocorreu no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 229

Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº CHP 4/2026 - STDS

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDA - Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº CHP 0004/2026 - STDS. Objeto: Seleção de Organização Social, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de Parceria, regime jurídico de mútua cooperação, através d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 229

EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato do Contrato Nº 120502/2026 - Processo Administrativo Nº Pe3202.01SEDUC/2026 Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação e a empresa FWFS comercios e serviços ltda, inscrita no CNPJ n.º 27.141.930/0001-11; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da Educação Infant...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01SEDUC/2026 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Pregão Eletrônico Nº PE2302.01SEDUC/2026; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da Educação Infantil (Creche), Pré-Escola, Ensino Fun...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 229

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CP26008-SMS

Licitação - Processo Nº P452435/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26008-SMS (LICITANET Nº 055/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 12/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Hospital Ped...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 229

Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.2. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 229

Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 2303.01.2026-PE

O Município de Trairi/CE, por intermédio de seu Pregoeiro/Agente de contratação, torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve a Retificação via 2° Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2303.01.2026-PE a licitação que seria realizada dia 26 de maio de 2026 as 9h agora será realizada no dia 16 de junho de 202...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.2...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 230

Aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 3/2026-GM/SRP

O Agente de Contratação comunica aos interessados Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE 03/2026-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 12 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e c...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2025 (CE 013/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0017 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa apresentadas aos autos do Processo Nº 2026-VF35H d...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 230

Extrato de contrato

1º Apostilamento ao Contrato nº 016/2025/FMS Processo Adm. nº 5500/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Bianka Castelioni Bottechia ME. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5500/2026, a inclusão da seguinte dotação orçamentária: Fic...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 230

Extrato de contrato

1º Apostilamento ao Contrato nº 036/2025/FMS Processo Adm. nº 5508/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Green Med Saúde Médicos Associados Ltda. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5508/2026, a inclusão da seguinte dotação orçament...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 1. Síntese do objeto: Aquisição de serviço de transporte escolar para a demanda das escolas da rede municipal de ensino e dos estudantes, no percurso a seguir: Córrego do Alecrim x Córrego Rico x Assentamento x Denzol, totalizando 111 km diários, por 144 dias letivos. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000016/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sess...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 230

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 PMBE Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo nº 1.782/2026. ID CidadES: 2026.013E0700001.01.0004. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução do objeto "Provisão Habitacional no Município de Boa Esperança/ES", sendo a construção de 20 (vinte) uni...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FME Órgão: Fundo Municipal de Educação. Processo Administrativo: 262/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a execução da obra de Construção da Escola de Educação Infantil - Novo PAC, destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, com capacid...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025 UASG: 985625 PROC. N°29782/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA, no bairro Alto Lage, no município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO da Concorrência...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 230

1º ADENDO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 Proc. Nº 1381/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de macrodrenagem e minimização de cheias das bacias do Rio Itanguá e Rio Bubu. O Município de Cariacica, por intermédio de sua agente de contratação, comunica aos interessados a alteração do ato convocatório bem como seu anexo II por meio do 1º adendo ao ed...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 230

aviso de retificação

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA RETIFICAÇÃO 1.1. Fica retificada a cláusula terceira do Contrato nº 064/2026, referente ao valor contratual, em razão de erro material constatado na redação do instrumento contratual. CLÁUSULA SEG...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de João Neiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. CONTRATADA: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA - CNPJ N°31.790.066/0001-56. OBJETO: Por força deste aditamento, fica acrescido ao contrato firmado, o valor de R$ 368.348,57 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). RATIFICAÇÃO: As ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2026/PMM ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0005 O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de En...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 ID 2026.051E0700001.01.0008 O Município de Muqui-ES torna público fixação de nova data para realização do certame cujo objeto é aquisição de duas grades aradoras. Fonte de Recursos: -Convênio nº 911729/21 MAPA; e -Convênio nº 921187/21 MDR. Data de abertura das propostas: 09/06/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspub...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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