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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 8 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 226

AVISO de Homologação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.26.02-CP O Secretário de Infraestrutura de General Sampaio Sr.(a) José Cordeiro Moreira, inscrito no CPF: 193.XXX.XXX-53 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) un...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de General Sampaio

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 226

resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica nº 2026.01.04.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2026.01.04.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Real Serviços LTDA, sagrou-se vencedora,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granjeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 226

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.05.1 - PE Pregão Eletrônico N.º 2026.05.05.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 10 de junho de 2026. A ín...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2026.05.19.01-PMI/SME Secretaria da Educação. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 2026.05.19.01-PMI/SME. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits sensoriais pedagógicos modulares destinados à educação infantil, compostos por estruturas temáticas em formato lúdico, módulos voltados ao desenvolvimento...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 226

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE A Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.05-CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 18 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.05-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB. Francisco Lúcio do Nasci...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CE A Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Homologação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 002/2026-CE: Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 00...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de pavimentação em pedra tosca na Sede e nos distritos de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 20260217. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2026031801-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora Alicerce Ltda, inscrita no CNPJ sob o N° 15.844.260/0001-10. Contratação de empresa especializada para a construção do calçadão, no trecho 2 da Avenida Maria Diógenes de Aquino, na zona urbana do município de Jaguariba...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2026051801PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026051801PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de instrumento de avaliação personalizado, alinhado à BNCC e ao Sistema Permanente de Avaliação do Ceará (SPAECE), com anál...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.01PE Por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.08.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de bens duráveis, destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades pedagógicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

Resultado da Chamada Pública Nº 1/2026 - SEMED

A Secretaria Municipal da Educação - SEMED do Município de Limoeiro do Norte - CE torna público o Resultado Final da Chamada Pública nº001/2026 - SEMED, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacion...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo de Inexigibilidade Nº 081007/26-IL. Objeto: Contratação da empresa Pública Educacional LTDA, para ministrar dois cursos de formação continuada na modalidade online, com carga horária de 180 horas cada, por meio de plataforma on-line, perfazendo um total de 360 horas de formação; Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III, Letra "f" da Lei Nº 14.133/...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15.001/2026 Pregão Eletrônico Nº. 15.001/2026. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados às cozinhas solidárias do Programa Ceará sem Fome do Governo do Estado do Ceará, visando o fortalecimento das ações de segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Segurança ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/Ce, torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato de Contrato Nº. 06.25.10.28.001, oriundo da Concorrência nº 06.007/2025 - CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, página 181 e Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 175, edição de 04 de novembro de 2025, em razão de erro material no regi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/Ce, torna pública a presente ERRATA referente ao Termo de Homologação e Adjudicação oriundo da Concorrência nº 06.007/2025 - CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, página 169 e Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 322, edição de 29 de outubro de 2025, em razão de erro material no registro do...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2912012023.01 Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 2912012023.01 - Aviso de Aditivo - OBJETO: MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO inicial do contrato que tem por finalidade a Execução de obras de construção de uma quadra coberta com vestiário tipo II, padrão FNDE, na EEF Geraldo Bastos Osterno, localidade de Soares, Município de Marco-CE., Termo de Compromiss...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Marco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação Concorrência n° 2026.05.20.01

Concorrência n° 2026.05.20.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de reforma e am...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026SDS-PE O município de Mombaça, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público, por meio de sua Pregoeira, que realizará às 10h00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 002-2026SDS-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em Trabalho Social no âmbito de Programas Habita...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Chamamento Público Nº 3.007/2026-CHP

A Presidente da Comissão de Credenciamento Público de Pacatuba/CE, torna público a abertura do Chamamento Público nº 03.007/2026-CHP, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº1875/2025, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, que realize atendimento educacional mult...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação Pregão Nº 2801.03-26 PE

O(A) Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hidri, Através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2801.03-26 PE. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão pipa, com motorista e operador,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº CE-2026.05.25.01-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.25.01-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do Município de Penaforte/CE. Tipo: Menor Preço (Global). Mod...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Revogação Concorrência Eletrônica nº CE-2026.05.07.02-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Revogação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.07.02-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do município de Penaforte/CE. Sob a égide do princípio da aut...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.1, cujo o objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vic...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras

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