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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 7 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2026 Objeto: Aquisição de artefatos de concreto. Sessão Pública: 09.06.2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com. Tanque Novo-BA, 25 de maio de 2026. Paulo Ricardo Bonfim Carneiro Prefeito

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE BEBIDAS, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 12 de junho de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.c...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 10/2026 O Município de Ubaíra realizará licitação em 08/06/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS, MATERIAS PARA ATIVIDADES ARTESANAIS, MATERIAS PARA MANUTEÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 123/2024 - Datado de 29/10/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 30.720.641/0001-81. Objeto: execução da Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 no Distrito de Serra Grande - Uruçuca. Prorrogação do Contrato: 12 (doze) meses, com término em 2...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 008/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empr...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 11/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 005/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Vá...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISOs DE chamamentos públicos

(CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026) O Município de Vera Cruz/BA, através do Grupo de Trabalho da PNAB 2025, designada pela Portaria Municipal nº 60/2026, faz saber que realizará os Processos Administrativos nº 0271/2026, que tem por objeto o Chamamento público de pessoa física e jurídica para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro da PNAB, de acor...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 224

EXTRATO DO CONTRATO Nº 79-27/2026

CONTRATADA: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 12.132.146/0001-70. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Pregão Eletrônico nº 90017/2026, Processo Administrativo nº 03.193/2026, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 22.211/2022 e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE BEM, QUA...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 Número do Processo: 37.968/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE FORROS PVC. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 16/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Bra...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 De natureza temporária, firmado com a empresa: Zarc Contrutora e Transporte LTDA - Nº CNPJ: 24.972.724/0001-65; perfazendo um valor total de R$ 5.909.119,46 (cinco milhões novecentos e nove mil cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Em 25 de maio de 2026 com prazo de vigência até 12(doze) meses. Termo de convênio N° 102/2026/FNDE/...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de emp...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wanderley

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.21.01 A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.05.21.01 cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados atender as necessidades da rede de Ensino Público Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE. sendo o C...

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº 23.03.02/2026.08. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Extrato do Contrato nº 23.03.02/2026.08; Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, no Distrito de Sabiaguaba, conforme Contrato de Repasse N° 948350/2023/MDASCF/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Amontada-CE; Unidade Administrativa: Secretaria ...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 23.03.02/2026.08 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Adjudicação/homologação; Concorrência Eletrônica Nº 23.03.02/2026.08; Objeto: Execução de pavimentação em pedra poliédrica na Sede de Amontada/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 965208/2024/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Vencedo...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

EXTRATO De CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. Sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, Contratada: New Qualitty Comercial Ltda, CNPJ: 32.279.643/0001-02, estabelecida à Avenida Ministro José Américo, n° 326, Salas 404 e 405 - Bairro - Pa...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.25.1 A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de livros didáticos referente à Coleção Afro-Brasileira e Indígena (Ensino Fundamental I e II), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Iníci...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1805001/2026 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1805001/2026 do Processo Administrativo nº 1803001, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Pavimentação em pedra tosca em via de acesso a localidade de Cumbe, distrito de Sucatinga no Município, observando-se as especificações e características...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.25.2/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.25.2/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recomposição de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de ruas, avenidas e ...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 225

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.25.1/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.25.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de estradas e ruas: Sítio Lagoa do Mato, Distrito de ...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 226

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.25.3/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.25.3/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recomposição de pavimentação em asfalto sobre paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de rua...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 226

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.001 Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de saúde (Porte 01) no bairro rodagem do lago, no município de Camocim/CE., Vencedor: A G ...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 226

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Capistrano, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a conclusão do processo da Chamada Pública, que tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escol...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 226

AVISO de alteração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026/CP 1º Aditivo ao Edital - Concorrência Pública Nº 002/2026/CP A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do município de Catunda/CE comunica aos interessados alteração nos termos do Edital acima mencionado, cujo OBJETO é Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a locali...

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 226

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2026042702 A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna Público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026042702, que tem como objeto aquisição de instrumentos musicais de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia - CE, conforme programação N° 230370920240003, N° 230370920240004, N°230370...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia

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