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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 6 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 3/2026

Processo ADM: Nº 013/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS BANDEIRA, BOM PASTOR, FAMÍLIA GUERREIRO E BOM JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 953892/2023. Empresa vencedora PRO-SERVICOS LTDA CNPJ: 14.457...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 022/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, menor preço global, por lote. Data: 10/06/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://w...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA

Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/202. Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com perfil para prestarem serviços técnicos e especializados na área de Saúde, nas Unidades Municipais de Saúde existentes ou que por ventura vierem a existir até a vigência do presente, para atender às necessidades da Prefeitura Muni...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

Contrato n°: 065-2026. Processo administrativo nº.: 031-2026. Concorrência eletrônica n°: 002-2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução do saldo remanescente de obras da reforma do estádio de futebol, identificado como "campo municipal Paulo César Barbosa, o Barbosão", localizado na rua João Damasceno, no Município de Piraí do Nort...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA CPE Nº 8/2026 Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) casas populares no município de Planaltino, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 996946/2025/MCIDADES/CAIXA, Edital e Anexos. SEÇÃO: 09/06/26, ás 13h:30min LOCAL: https://bnccompras.com/. RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planaltino

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Rafael Jambeiro - Bahia, com observância às co...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

P.A Nº 97/2026. OBJ. Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persianas do tipo vertical destinadas ao atendimento das demandas das escolas da rede pública municipal de ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação do Município de Remanso/BA. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 26/05/2026 até às 09h do dia 29/05/20...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 P.A Nº 099/2026. OBJ: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) no Município de Remanso-BA. Abertura das Propostas: 09.06.2026 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso-BA, 25 de maio de 2026. Manoel G. Bastos Neto Pregoeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 009/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta, padrão 35/MS, na Escola Municipal Valdeci Lobão, localizada na Rua Presidente Médici, nº 2...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2026, Processo Administrativo: 110/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para compor kit cesta básica, para atender as demandas da Secretaria Municipa...

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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado das licitações a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO Nº: 254764/2025 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal da Educação

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA CPE Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC: 125/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço: POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BRANDÃO, NO BAIRRO CENTRO, E OUTRA CONSTR...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2026 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 17/06/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 012/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de DRENAGEM DA AVENIDA ANTONI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0158/2026 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública SRP nº 0006/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECU...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026

CONTRATO Nº 61/2026 DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-003/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - BA. CNPJ: 16.435.547/0001-50. CONTRATADO: 800-D ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.214.613/0001-57. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV - RE...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Domingos

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03-003/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/BA, no uso das atribuições conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, após análise dos atos praticados no curso do procedimento licitatório e constatada a regularidade dos atos processuais, resolve: ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03-003/2026

O Prefeito Municipal de SÃO DOMINGOS/BA, ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 03-003/2026, Processo Administrativo nº 109/2026, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa Minha ...

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EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2026

Processo Administrativo: N° 021/2026 - Contrato: N° 052/2026 - Concorrência Eletrônica: N° 004/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE. Contratada: LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.260.316/0001-40, com sede na Rua General Mendes Pereira, n° 141, Ponto Central, CEP 44.075355, no Município de Fei...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do centro de abastecimento e de posto rodoviário no município de São Félix-BA, sessão de abertura: às...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix

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AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012205/2026 O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica a Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Objeto: construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, no povoado da Lagoa da Boa Vista, nos termos de proposta 11235.0510001/26-002 SISMOB, aprovada pela resolução CGPAC nº 13, de 29/04/2026. Valor estimado: R$ 2.235.547,62 (dois mil...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 - TIPO: MENOR ...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 2446/2026 Objeto: Aquisição de gases medicinais para o Hospital Municipal de Serrinha, BA Início da sessão de disputa de preços: 09/06/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500. Serrinha-...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PAD nº. 049/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços relativos à construção de ponto de apoio para vans intermunicipais, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 10/06/2026 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Dip...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2026, processo administrativo nº. 054/2026, menor preço por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Escolha de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na presta...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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