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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 5 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas para fornecimento de refeições e lanches, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Lafaiete Coutinho/BA. Data: 27/05/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICO N° 14/2026 Torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 14/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Fardamentos e Acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias do município de Lafaiete Coutinho-Ba, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/06/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www....

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em concreto asfáltico (CBUQ), pavimentação em piso intertravado e revitalização de vias públic...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 983677 Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Laje com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Edital: 26/05/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Cen...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 220

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 201/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AUTO ELETRICA E AUTO PEÇAS DO MÁ LTDA - ME - CNPJ Nº 09.322.899/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIM...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025, tendo como Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: pregão eletrônico - nº 009/2026 - Redesignação de abertura de propostas para o dia 06/06/2026, às 8:30h, objeto: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, visando atender as demandas advindas das secretarias do município de Mac...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Mansidão/BA. Tipo Menor Preço Global. A abertura das propostas será no dia 11 de junho de 2026, às 0...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraú-Ba informa a todos os interessados que realizará licitação em 12/06/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1093768 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especia...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Matina-BA, realizará licitação dia 11/06/2026 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrodomésticos, utensílios de cozinha e insumos, para implantação do Programa Bahia Sem Fome no município de Matina/BA, Edital disponível no site: http://www...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026/SRP, Processo Administrativo: 088/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cestas básicas visando atender as demandas da Secretaria de Assistência So...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de praças públicas urbanizadas e campo de futebol society, nos povoados de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/06/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no ...

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AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Mucugê, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a remarcação da sessão pública do certame em epígrafe para o dia 09 de junho de 2026, às 09:00 horas, a ser realizada por meio da plataforma BNC. A remarcação se faz necessário para suprir o lapso temporal entre a publicação do aviso de l...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 221

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 12/06/2026 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do Centro Comunitário de Convivência no Mun...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 221

aviso DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS.

PA nº 753/2026. O Município de Mutuípe/BA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos, torna pública a homologação da adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, em favor da empresa CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - ME, CNPJ nº 01.237.6...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 221

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40. CONTRATADA: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 01.237.632/0001-36, com sede à Rua Bolívia, nº 100 - Campinas de Pirajá, Salvador-Bahia ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 25 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, destinados aos estudantes da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO CONDER. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abert...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento de pessoas físicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos, grupos e bandas), para realização de shows nos Tradicionais festejos juninos neste Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2026. ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

PROCESSO Nº 159/2026. O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75,I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos) no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por em...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2026. Prefeitura Municipal De Pedrão, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais: Torna publico o extrato do contrato para contratação da pessoa jurídica: CONSTRUTORA RDL LTDA, CNPJ nº 18.495.626/0001-81. Objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENT...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - convênio Nº 985989, incluindo serviços de infraes...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

O Prefeito Municipal de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministéri...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 277/2026, assinado em 21/05/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS BANDEIRA, BOM PASTOR, FAMÍLIA GUERREIRO E BOM JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 953892/2023. Processo Administrativo nº 013/2026. Modalidade: Concor...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado

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