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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 43 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 962610/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tobias Barreto/SE, CNPJ 13.119.300/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Macaé, Município de Tobias Barreto/SE - escola ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 21/2025, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na constr...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Umbaúba

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 3/2026/FMAS

Repetição OBJETO: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço no fornecimento na forma de locação de brinquedos e fornecimentos máquina de algodão doce (sem insumos), conforme as especificações estabelecidas no termo de referência). A média total de R$ 3.079,83 (Três mil e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Início...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO 071/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para c...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

RESULTADO De julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 1384/2026 Considerando a realização do procedimento, que tem por objeto aquisição de materiais permanentes como moveis, eletrônico e eletrodoméstico para implantação do CEREST - Centro de Referencia em Saúde do Trabalho. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNÍCIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público para os interessados que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-PREF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 15 de junho de 2026 às 09h00m, visando a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Implantação de Sistema de I...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Carrasco Bonito - TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que, após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento integral às exigências do Edital da licita...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 305

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com as condições, ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Darcinópolis › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 305

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Convenio nº 002/2026 Processo Administrativo n° 1050/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL DOM ALANO - CNPJ: 04.331.695/0001-45 Objeto: Repassar os Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados à manutenção do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 305

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 º Termo Aditivo ao Contrato nº: 064/2025 Processo Administrativo n° 1387/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAVI JOSE PEREIRA - CPF - 153.***.211-00 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 05/06/2026 e termo final em 04/06/2027, po...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 305

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, A PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026(PROC. ADM 1200/2026), cuja objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços oftalmológicos de média c...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Republicação O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO -TO -, no uso de suas atribuições legais, torna público a republicação da licitação; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2026 OBJETO: O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para a CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 305

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 - CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - ADM o município de natividade, estado do tocantins, torna público que fará realizar no dia 12 de junho de 2026 às 09h00m, no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários, em conformidade com a lei ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Natividade

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 306

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 023/2026, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO. Os interessados ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 306

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 PROCESSO 050/2026 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato H...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica 003/2026, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a manutenção e melhoramento das estradas vicinais do município de No...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 11 de junho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Jardim Laila, em Palmas/...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 306

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, inscrita no CNPJ nº 29.474.572/0001-94, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2026 - ADM, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FMS o município de pindorama do tocantins, estado do tocantins, através do fundo municipal de saúde, torna público que fará realizar no dia 10 de junho de 2026, às 09h00m, no portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônico, tipo menor preço global, em conformidade com a lei fede...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 306

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026 FMS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, Consultas e Exames Especializados Em: Ginecologia, Otorrinolaringologia, Neuropediatra, Gastroenterologi...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 307

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº 1755/2026 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 8/2026. Objeto: Concorrência Para Obras e Serviços de Engenhariasolicitação de Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, No Municipio de Praia Norte. O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PR...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 307

aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº 1755/2026 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO - CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 8/2026. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de min...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 307

RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Praia Norte - TO. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 005/2026 de 14/01/2026 da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE

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