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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 42 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de fios de sutura e lâminas de bisturi. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 20 de maio de 2026. Larissa Palomo Monf...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2026 PROCESSO Nº 100087/2026 RETOMADA OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos senhores licitantes e demais interessados, que, após a análise dos recursos...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Tipo: Menor Preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 042/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Recargas de Oxigênio Gasoso Medicinal com Capacidade de 1m³, 3m³ e de 7m³...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 044/2026, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Concentr...

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Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 34/2026 Processo nº 100123/2026 Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Testes Rápidos de Covid-19 e Dengue, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos srs. Licitantes e interessados, que em virtude da Análise das Impugnações ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2026 Despacho do Prefeito Municipal de Quatá - De 25/05/2026 - Adjudicando e Homologando o procedimento Licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em ruas municipa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA

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Aviso de Retificação

CONTRATO Nº 38/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 No Extrato de Contrato publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 78, de 28 de abril de 2026, pág. 318, referente ao Processo nº 11/2026 - Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Prefeitura Municipal de Queiroz: Onde se lê: "Contrato Nº 37/2026"; Leia-se: "Contrato Nº 38/2026". Queiroz-SP, 25 de abril de 2026. WALTER...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 7/2026 SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 2.865/2026 da Concorrência nº 007/2026, referente a contratação de empresa visando a construção da Creche Pré Escola Tipo 2, a ser localizada na Avenida Governador ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/2026 Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para montagem de 03 academias ao ar livre. conforme Termo de Referência e Edital conforme Condições, Quantidades E Exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos: início dia 27/05/2026 às 08h e encerramento às 13:00 h do dia 15/06/2026 com abertura e iníc...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50/2026 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos para Participação Exclusiva de ME e EPP, conforme Condições, Quantidades E Exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: início dia 27/05/2026 às 08h e encerramento às 13:00 h do dia 12/06/2026 com abe...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 028/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato das Atas de Registro de Preços firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (produtos de mercado), destinados prioritariamente à merenda escolar do ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 302

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 030/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato das Atas de Registro de Preços firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Produtos Alimentícios Itens de Padaria para atender as necessidades do setor de Administração entre outros. Fun...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2026) A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PARCIAL E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LOURDES GARCIA RIVED DO MUNICÍPIO DE SAGRES/SP, com encerramento em 15/06/2026 às 08h0...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sagres

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2026, do tipo Menor Preço, objetivando aquisição de Aquisição de Caminhão Basculante, Tratores Agrícolas e Rolo Compactador, todos novos, sem uso, zero hora e zero quilometro, de acordo com a Proposta nº 049063/2025...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público n.º 002/2026 - Proc. Adm. nº. 260506062966500/2026 - PNAB Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviço jurado, compondo a Comissão Julgadora para a 3ª edição do Festival de Música Caipira de Santana de Parnaíba, com base nos procedimentos descritos na Lei nº 4.480/26 (Institui o Festival de Música Caipira de Santana de Parnaíba e o integr...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE 113/2026 - PC 00160/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Abertura do Pregão Eletrônico dia 12/06/2026 às 9 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.go...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO Nº 092/2026 EDITAL Nº 036/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Lic...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 10/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025. PROCESSO Nº. 017/2025 CONTRATO: 011/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. CONTRATADA: CONFIANÇA EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ 24.758.545/0001-20. OBJETO: Contratação de Empresa Para Administrar Funções, Tarefas e Atividades em Diversos Setore...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 14/2025, conduzida pela Comissão...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução de obra de construção da cobertura da quadra de esportes municipal Antônio Ferreira de Melo no município de Cedro de São João/SE; D...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Cedro de São João

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AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMDP O Município de Divina Pastora/SE, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - PMDP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados desti...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 303

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 22/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 21.763.372/0001-40 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 01/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALI ZADA EM SAÚDE (POLÍCLINICA) NO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pa...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Laranjeiras

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PM A Prefeitura Municipal de São Francisco/Se torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20(vinte) unidades habitacionais no Município de São Francisco/SE, oriundo do Con...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de São Francisco

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