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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 41 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 36/2026, Sistema de Registro de Preço nº 27/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias legais em jo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo nº 39/2026. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Eletrônica em epígrafe, que objetiva a Contratação Semi - Integrada de empresa especializada para prestação de serviços continuados que compõem a solução de Cidade Inteligente, a ser implementada no Município ...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Proc. nº 2473/2026. Objeto: RP para contratação de empresa especializada para o fornecimento contínio de refeições prontas (café da manhã, almoço, café da tarde, ceia e sopa), destinadas à pacientes atendidos pelo CAPS II e aos servidores vinculados aos serviços de Urgência, emergência, SAMU, em atendimento à Secretaria Municipal de Sa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 12/2026 Proc. nº5399/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e tratamento dos resíduos de medicamentos vencidos, compreendendo coleta, transporte externo e destinação final ambientalmente adequada, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura de Jandira torna público que Alteração do Edital de licitação na modalida...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

Aviso Licitação Pregão Eletronico N°15/2026

Processo N°67/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. PUBLICAÇÃO - Diário de grande Circulação - Gazeta/SP (resumo do edital): Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo)...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2026

Contrato nº 95/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, CNPJ nº 96.654.934/0001-16. Processo nº 27/2026. Dispensa de Licitação nº 18/2026. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de 700 toneladas de pedra brita 1 destinadas a manutenção das estradas vicinais do mu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - PC 8485/2025". A Prefeitura do Município de Mauá torna público a Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - PC 8485/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abertura 12/06/2026 às 10:0...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

AVISO DE LICTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5931/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - EDITAL Nº 12/2026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo nº 327/2026 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Leite Vegetal e Fórmulas Alimentares Infantis. Empresa Vencedora: Nobrega Produtos Alimentícios Ltda. Valor Global: R$ 167.050,00 (cento e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Mogi das Cruzes-SP, em 18 de maio de 2026. CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Muni...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 Processo nº 3.110/2025 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Insumos de Enfermagem Para O Atendimento às Necessidades do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Mogi das Cruzes. Empresas Vencedoras: Rhodes Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda; Hoffmann & Gomes Ltda; Cirúrgica Nossa Senhora Ltda; Ynemed Produt...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 300

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90025/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00004615/2026-26 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SWITCHES GERENCIÁVEIS. As propostas serão abertas e...

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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial nº 2/2026

Torna público que fará realizar sessão de Concorrência Presencial 002/2026 - Processo nº 037/2026, o qual objetiva: "Contratação de empresa para execução de serviços de implantação do sistema de drenagem - sub bacias da Rua 01 e imediações do município, de acordo contrato nº 182/2025 realizado com o Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE dispensa de licitação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO: 259/SL/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO AÉREO COM DRONES PARA IDENTIFICAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, INCLUINDO CAPTAÇÃO DE IMAGENS, MAPEAMENTO GEOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E DISPONIBILIZAÇÃO D...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Edital nº 041/2026 - Processo nº 045/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPE DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 15/06/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Palmital, 25 de maio de 2026. Luís Gustavo Mendes Moraes...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PUBLICO Nº 1/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Pariquera-Açu, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantita...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026

EDITAL COMUL Nº 9/2026 PROCESSO Nº 2104/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário OBJETO: Registro de preço para aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 26/05/2026 às 08h59 do dia 09/06/2026 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 28/05/2026...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo nº 112/2026 Objeto: Aquisição de uma Pá carregadeira, conforme Convênio Transferegov.br nº 981701/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Piacatu/SP, com a finalidade de aquisição de maquinas e equipamentos. Encerramento: 10/06/2026 às 09h00min. O Edital na...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 5071/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 OBJETO: CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, COM INVERSÃO DE FASES tipo M...

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Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO PMP N°0008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADA A RUA ARAÚJO LEITE, N.º94, CENTRO ...

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP N°9/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONTRATADA: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA CONTRATO: N.º. 027/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CON...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 56/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES (ITENS DE PAPELARIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 17/06/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.as...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS BERÇO (CARRINHOS DE BEBÊ), CONJUNTOS COLETIVOS PARA ALIMENTAÇÃO E CHIQUEIRINHOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/06/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cid...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Reguladores e Insumos para Suporte Ventilatório. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 19 de maio de 2026. Priscil...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

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