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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 40 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

Extrato De Contrato Nº 87/2026

Extrato Do Contrato Nº 87/2026 Processo Administrativo Nº 24218/2025 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Viva Construções E Serviços Ltda - Cnpj/Mf Nº 08.756.015/0001-96. Objeto: Obras De Construção Da Escola De Educação Infantil Jardim Padre Bento (Projeto Creche Pré-Escola Tipo 1 - Fnde/Proinfância), Localizada À Rua Carolina Cardim Piu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 26/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 026/2026, que tem como objetivo a locacao de software, para administracao do cartao de alimentacao dos servidores publicos municipais, o inicio da sessao de abertura se...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 27/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 027/2026, que tem como objetivo a aquisicao de kit de enxoval para bebe/genitora em situacao de vulnerabilidade social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 12/06...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 28/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 028/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao de exames e procedimentos especializados, o inicio da sessao de abertura sera no dia 15/06/2026...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5406/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o r...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis, de higiene e limpeza hospitalar, para uso nos órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Da Quadra Do Parque Paulista - NOVO PAC. A Secretária de Esporte faz saber que ADJUDICA o objeto à empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, vencedora do certame. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos em e...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste torna público que no Aviso de Homologação e Adjudicação publicado no Diário Oficial da União, dia 21/05/2026, Seção 3, Pág.387. Onde se lê: Contratação de empresa especializada para Reparos das galerias de água pluviais na GRO-020 no município de Guarani D'Oeste-SP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. Leia-se: Con...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

Aviso de adjudicação e homologação

Pregão eletrônico Nº 10/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 035/2026 DO P.E Nº 010/2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a At...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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ComunicadoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

Aviso de licitação

Processo n° 052/2026 - P.P. n° 003/2026 - Edital n° 020/2026 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Organização e Desenvolvimento dos Projetos férias Inverno 2026 e Projeto férias Verão 2027, do município de Guarantã, que será realizado nos meses de julho de 2026 e janeiro de 2027, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

Aviso de chamada pública

PROCESSO Nº 056/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE. Os envelopes nº 01 contendo ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guararapes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência 03/2026, Edital 32/2026. PMH 101150/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do CAPS IJ - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência. O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 90/2026 - Processo Administrativo n° 3049/2026 - Pregão Eletrônico Nº 08/2026 - Edital Nº 09/2026 - Contratada: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON GIANCOLLI E DIVALDO BELLATO; ESTRADA SALVADOR BARBAGALLO - TRECHOS 4 E 5; ESTRADA AMARO GABRIEL VIEIRA; ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibiúna

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 298

Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de impermeabilização e recuperação estrutural de reservatório de concreto do Complexo Jardim 2000, destinada ao armazenamento...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 90010/2026 Retificado I Edital nº 17 de 30 de abril de 2026. Objeto: Registro de preços de acervo literário e didático para atender aos estudantes e professores da educação infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino - Abertura de Sessão passa a ser: 11/06/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônic...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 60/2026. Proc. Admin nº 1105/2026. Pregão Eletrônico n° 18/2026. Contratante: O Município. Contratada: Enciso Almeida Ltda (07.059.359/0001-83). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de auto elétrica nos veículos leves e pesados da frota municipa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026; CONCORRÊNCIA Nº 006/2026; EDITAL Nº 024/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 27/05/2026 até 12/0...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ituverava

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO Nº 4.148-3/2026 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos relativo à ordens judiciais, com aplicação de desconto CAP (resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (raz...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PROCESSO Nº 4.310-9/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à saúde bucal, essenciais para os atendimentos odontológicos realizados pela Rede Odontológica do Município. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 4.467-9/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões tipo P13 e cilindros tipo P45 para o atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistênci...

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

Aviso

Pregão Eletrônico nº 37/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 037/2026 - Processo Administrativo nº 4.466-1/2026 Após análise das razões de impugnação apresentada no Processo Administrativo nº 4.762-7/2026, protocolado pela empresa FLORA INSIGHTS - PLATAFORMA DE SAÚDE E BEM ESTAR OCUPACIONAL LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/20...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 299

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026 PROCESSO Nº 4.466-1/2026 REPUBLICAÇÃO Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação futura de serviços técnicos especializados na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, em conformidade com a Constituição Federal e as Normas Regu...

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