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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 4 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à revitalização da praça situada no povoado Entroncamento do Pint...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 217

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 050/2026. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a contratação de empresa espe...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Curaçá

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 AVISO Nº 47/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e reposição de água mineral potável, sem gás, acondicionados em garrafões de 20 litros, copos de 200ml (caixa com 48 unidades) e garrafas de 500ml (pacotes com 12 unidades), e garrafões de 20 litros vazios, incluindo a entrega, visand...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 217

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 9/2026 O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 006/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS DO SAAE, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO E ALI...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATEND...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA-BA, CNPJ sob o nº. 13.827.019/0001-58 Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.099.606/0001-99. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Remanescente e Reprogramação da Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa - Bahia, Convênio 920961/2021, conforme...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 217

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 126-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 383-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 129-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: ABRAÃO DE MELO BARBOS...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 - Abertura: 01 de Junho de 2026, às 10:00 horas, objetivando o CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO ÂMBITO DO PROJETO VIVA CULTURA E ENCANTA TERRA SANTA - EDIÇÃO 2026, A SEREM REALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA DE ALIMENT...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 219

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-PE-SRP(https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para aquisição de materiais para instalação e manutenção de poços artesianos, destinados à secretaria municipal de governo e administração do município de Ibitiara - Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Data ...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-06-2026 Menor preço. Abertura: 11/06/26 às 10h. Objeto: implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município, conforme convênio Funasa - plataforma + Brasil 930210/2022. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail licitacao@ibitita.ba.gov.br. Ibititá-BA, 25 de maio de 2...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básica para atender ao programa de incentivo para erradicação do analfabetismo e formação da Educação de Jovens e Adultos regulamentado pela Lei Municipal...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

Republicação. Publicada no dia 26/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 38 e página 251. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MINI RETROESC...

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-S/2026 O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 010-S/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. Início recebimento das propostas de preços 25/05/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 09/06/2026, às 09h00min. O processamento de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PINTO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 010/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de campo com grama sintética no ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

Processo Administrativo nº 112/2026. A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico par...

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AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026

Republicação. Processo Administrativo nº 136/2026 A Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº 123/2025, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital de Pré-qualificação nº 001/2026, referente à futura contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche Pré-Escola Tipo 2 do Muni...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para a Usina de Triagem Mecanizada de Resíduos Sólidos (UTM-RS). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.co...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PA. N° 179/2026 - EDITAL Nº 011/2026 - O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 008/2026 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado e de cortina de ar, com vistas a atender às necessidades das diversas secretarias municipais do município de Ituberá-BA, pelo período de 12...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Ampliação de Módulos de Salas e Refeitório na Escola Municipal Vilma Brito Sarmento, Situada no Bairro Água Branca na Cidade de Jequié - BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 17/06/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026-SRP CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DESARMADA, UNIFORMIZADA, CAPACITADA E COM CERTIFICAÇÃO EMITIDA PELA POLÍCIA FEDERAL, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/06/2026, ÀS 13:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://lic...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Jitaúna realizará licitação em 15/06/2026 às 09:30h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de NOVA UBS PADRÃO 01 EQUIPE, no município de Jitaúna-BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações através do endereço eletrônico: basejitauna@gmail.com. Divulgaç...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 19/26. Pregão Eletrônico nº 07/2026. Objeto: aquisição de materiais de informática para atender as demandas das Secretarias. CONTRATO PE019/26-01. Contratada: GDAI INDUSTRIA COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ/MF 32.084.616/0001-84. Valor global: R$ 844.140,00; CONTRATO PE019/26-02. Contratada: SOLUCOES & EMPREENDIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ/MF 58.450.268/0001-05. Valor g...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PA 78/26. Objeto: pavimentação em paralelepípedo, intertravado e drenagem superficial de diversas ruas do município, Plano de Ação 09032026-097812, Emenda Parlamentar 202644380003. Menor preço global. Em 11/06/26 às 14h. Edital: https://bll.org.br/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DIARIOOFICIAL/ba/pmjussiape/diario, e-mail: licitacaopmju@gmail.com...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussiape

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