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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 39 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026. O Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. MARCOS VIEIRA, torna público a realização de Processo Licitatório nº 40/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 40/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO, send...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 - PMC - Aquisição de bens

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de telas mosquiteiras sob medida, com moldura em alumínio branco e preto, destinadas às janelas de cozinhas e refeitórios das unidades escolares da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

Objeto: Aquisição de caminhão equipado com tanque pipa para o município de Itaiópolis-SC. O objeto será adquirido com recursos provenientes da União, através do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio nº 983153/2025, Código do Programa: 5300020250037, Nome do Programa: Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrad...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

AVISO Credenciamento nº 332/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 332/2024 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e Fisioterapia método Bobath. Após análise dos docume...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de ações de restabelecimento vinculadas à defesa civil: meta 2: restabelecimento de drenagem (Rua Zita Marangoni), meta 3: restabelecim...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Luiz Alves

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, retirada e reinstalação e troca de gás e bomba de dreno, de aparelhos de ar-condicionado ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual manutenção preditiva, preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Secretaria de Saúde do município de São José/SC, com o fornecimento d...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

Aviso de Licitação

Concorrência nº 5/2026 Processo Licitatório n. 79/2026. Concorrência nº 5/2026. Objeto a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA, A QUAL FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA (HORA/HOMEM) E ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL EXECUTIVO, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER E DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA LUIZA OZÓRIO ZUMMER NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC. As documentações e...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tangará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2026 Processo Licitatório n. 78/2026. Pregão Eletrônico n. 31/2026. Objeto o Registro de Preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 15/06/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sit...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tangará

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 PROCESSO 044/2026 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de Produtos de Limpeza e Higienização para os diversos setores do Município, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, horário e local da sessão pública...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Adm. nº 028/2026 SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE SESSÃO, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Concorrência Eletrônica nº 005/2026 destinada a presente licitação tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia - Área Civil, para construção e recuperação de calçadas da Orla do Lazer as margens do Rio São...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aparecida DOeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3198/2026 A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Torna Público Que, Referente Ao Pregão Eletrônico nº. 002/2026. Processo Administrativo N°. 3198/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Com Recursos Federais (Proposta nº 13794.183000/1250-03, Portaria Gm/Ms nº 7921, de 08 de Ag...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de material de enfermagem para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 04/2.026. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e as primeiras empresas classifica...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Areiópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Muni...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Próteses Dentárias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2026 às 09h00 (horário d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Processo nº 038/2026 O Prefeito do Município de Caiuá, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório transcorreu regularmente, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/ 2021 e suas alterações, Adjudica e Homologa todos os atos praticados pelo Agente de Contratação à empresa vence...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caiuá

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2026

CONTRATO Nº 57/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. Contratada: CONAM Consultoria em Administração Municipal Ltda - CNPJ: 51.235.448/0001-25. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 meses com Reajuste de Valores no Percentual de 4,11% conforme Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 25/05/2026 - 24/05/2027. Valor Mensal com Reajuste: R$ 40.815,62. Valo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 118/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 26/05/2026 - Sessão Pública: 10/06/2026 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruz...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

PROCESSO: Nº 6/2026 Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dumont/SP. Contratada: Terra Forte Brasil Construtora Ltda - Cnpj nº 10.412.300/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em Dumont-SP - Programa minha casa, minha vida (FNHIS - FEDERAL), considerando o fornecimento de mater...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dumont

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 296

Extrato de contrato

Prorrogação de Contrato - Inexigibilidade nº 37/25 - Locadores: Vladimir Luiz Guidetti e Aparecida Auxiliadora Tonetti Guidetti; valor: R$ 32.100,00; assinatura: 14.05.2026; objeto: locação de imóvel situado à Rua Dom Bosco nº 954, bairro Castelo, objetivando o funcionamento do CRAS Família e Comunidade. Vigência: 12 (doze) meses; Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-1-00...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

Extrato de contrato

Dispensa de Licitação nº 29/2026 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; valor: R$ 121.000,00; assinatura: 19.05.2026; objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de curso para a equipe de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, através da proposta de Educação Permanente; vigência: 12 (doze) meses; conform...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Processo nº 48/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) gerador de energia, movido a diesel, 110v-220v, trifásico, com quadro de transferência automático de energia, que será utilizado para geladeiras do estoque da farmácia e da sala de vacina, no setor de saúde. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 15/06/2026, às 08h30m. Abertura e exa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 297

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO PROVISÓRIO, A SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DA VILA MARTINS, à empresa HN EVENTOS E PRODUCOES LTDA por ter ofertado o menor preço glob...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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