Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.036 atos · página 38 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 31/2026, processo nº 416/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Bi-Caçamba Basculante 4 eixos e 01 (um) Kit Hidráulico completo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, juntam...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 30/2026, processo nº 260/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso hospitalar e na Atenção Básica (Penso), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 18/2026 Republicação Pregão eletrônico nº 018/2026 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação tipo almoço self service, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Prefeitura Mun. de Gov. Jorge Teixeira-RO. Processo 430/2026. Valor R$ 42.762.00. Data para cadastro de...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
extrato de CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO 58/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 58/2026 referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70. INTERVENIENTE: Secretaria ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
extrato de CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO 57/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 57/2026, referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 36.929.543/0001-35. INTERVENIENTE: Secretaria Mu...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
extrato de CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO 59/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 59/2026, referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA:CAMPOS AGRICOLA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 26.388.489/0001-04. INTERVENIENTE: Se...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO 60/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 60/2026 referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA: PDV PECAS EIRELE ME CNPJ: 28.737.608/0001-12. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Mei...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
aviso de homologação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/PMMS/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 552/SEMSAU/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Concorrência Eletrônica. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à construção da UBS Tipo II, conforme proposta nº 0002.003808/2024-12, Novo PAC. 01 - CONSTRUTORA PARAÍSO ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Processo nº: 3.056/2017-SMSA (NUP.0.397558/2017) Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2018-SMSA Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 133/2018-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de abril de 2026. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 - SELCO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2026-SELCO, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 005/2026-SELCO, Processo Administrativo nº 095/2026-SMED, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 427/2024 e Decreto Municipal nº 073/2024. OBJETO: Regi...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 - SELCO
PROCESSO Nº 095/2026 - SMED PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 - SELCO ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Bonfim/RR - CNPJ nº 04.056.214/0001-30. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e fornecimento parcelado de combustíveis tipo gasolina comum e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secre...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 48/2025
Processo Licitatório n°.: 036/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 007/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº.: 44.086.944/0001-07 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, por mais 180 (cento e oitenta) dias, no ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2025- SEMSA/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço, por Item, tendo como objeto: Regi...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026- SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 955503/2023 - CAIXA/MCIDADES. O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o r...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
aviso
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação da Concorrência Pública nº 002/2026, Processo nº 004/2026, objeto: Construção de Unidades Habitacionais No Município de Caracaraí-Rr - Termo de Compromisso nº 974191/2024/Mcidades/Caixa. Devidamente Homol...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90002/2026/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0005/2026/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei 14.133/2021, torna público o Resultado da Licitação do P...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 PROCESSO Nº 010/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/20...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 012/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS, ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
aviso de anulação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA, através da Comissão de Contratação decide TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 980038, publicado no Diário Oficial da União no dia 15/05/2026, Página 269 - Edição nº 90. A COMISSÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
RETIFICAÇÃO
Na edição do DOU de 07/05/2026, Seção 3, ISSN 1677-7069; edição Nº 84, PÁGINA 283; referente ao "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026 - UASG 980038". "Onde se lê: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 11/06/2026, às 11:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 17/06/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Conform...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
RETIFICAÇÃO
Na edição do DOU de 19/05/2026, Seção 3, ISSN 1677-7069; Edição nº 92, pág. 279, referente ao "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 980038". "Onde se lê: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 29/05/2026, às 11:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 05/06/2026, às 11:00 horas (horário de Brasília). Onde se lê: ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 010/2026. COCNORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 72/2026 - PARA OBRAS COMUM Execução de pavimentação com intertravado de concreto (lajota), na rua Antenor Lucidonio Rafael, com extensão de 1.749,00m e área total de 11.186,00m², localizada no Bairro Caverezinho, no Município de Araranguá-SC, conforme Emenda Parlamentar nº 202643920005 e 202639290001. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 12/06/2026; ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Araranguá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - LPI Nº 1007/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do aumento de capacidade e requalificação da Rua Doutor Pedro Zimmermann / Rodovia SC-108, com início no entroncamento com a Rodovia BR-470 (estaca 80+4,00) e término no entroncamento com a Rua Carlos Pagel (estaca 301+7,00). Extensão: 4.684,00 metros, bairro Itoupava Centr...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
