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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 38 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 31/2026, processo nº 416/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Bi-Caçamba Basculante 4 eixos e 01 (um) Kit Hidráulico completo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, juntam...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 30/2026, processo nº 260/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso hospitalar e na Atenção Básica (Penso), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge ...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 18/2026 Republicação Pregão eletrônico nº 018/2026 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação tipo almoço self service, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Prefeitura Mun. de Gov. Jorge Teixeira-RO. Processo 430/2026. Valor R$ 42.762.00. Data para cadastro de...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

extrato de CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 58/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 58/2026 referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70. INTERVENIENTE: Secretaria ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

extrato de CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 57/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 57/2026, referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 36.929.543/0001-35. INTERVENIENTE: Secretaria Mu...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

extrato de CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 59/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 59/2026, referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA:CAMPOS AGRICOLA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 26.388.489/0001-04. INTERVENIENTE: Se...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 60/2026 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 60/2026 referente ao CV nº 67802877 /2025 /RO. Processo nº 709/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA: PDV PECAS EIRELE ME CNPJ: 28.737.608/0001-12. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Mei...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

aviso de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/PMMS/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 552/SEMSAU/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Concorrência Eletrônica. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à construção da UBS Tipo II, conforme proposta nº 0002.003808/2024-12, Novo PAC. 01 - CONSTRUTORA PARAÍSO ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº: 3.056/2017-SMSA (NUP.0.397558/2017) Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2018-SMSA Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 133/2018-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de abril de 2026. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente...

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AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 293

extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 - SELCO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2026-SELCO, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 005/2026-SELCO, Processo Administrativo nº 095/2026-SMED, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 427/2024 e Decreto Municipal nº 073/2024. OBJETO: Regi...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 293

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 - SELCO

PROCESSO Nº 095/2026 - SMED PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 - SELCO ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Bonfim/RR - CNPJ nº 04.056.214/0001-30. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e fornecimento parcelado de combustíveis tipo gasolina comum e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secre...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 293

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 48/2025

Processo Licitatório n°.: 036/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 007/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº.: 44.086.944/0001-07 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, por mais 180 (cento e oitenta) dias, no ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 293

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2025- SEMSA/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço, por Item, tendo como objeto: Regi...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 294

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026- SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 955503/2023 - CAIXA/MCIDADES. O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o r...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 294

aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação da Concorrência Pública nº 002/2026, Processo nº 004/2026, objeto: Construção de Unidades Habitacionais No Município de Caracaraí-Rr - Termo de Compromisso nº 974191/2024/Mcidades/Caixa. Devidamente Homol...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 294

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90002/2026/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0005/2026/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei 14.133/2021, torna público o Resultado da Licitação do P...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 PROCESSO Nº 010/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/20...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 012/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS, ...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 294

aviso de anulação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA, através da Comissão de Contratação decide TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 980038, publicado no Diário Oficial da União no dia 15/05/2026, Página 269 - Edição nº 90. A COMISSÃO

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 294

RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 07/05/2026, Seção 3, ISSN 1677-7069; edição Nº 84, PÁGINA 283; referente ao "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026 - UASG 980038". "Onde se lê: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 11/06/2026, às 11:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 17/06/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Conform...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 294

RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 19/05/2026, Seção 3, ISSN 1677-7069; Edição nº 92, pág. 279, referente ao "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 980038". "Onde se lê: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 29/05/2026, às 11:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 05/06/2026, às 11:00 horas (horário de Brasília). Onde se lê: ...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 294

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 010/2026. COCNORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 72/2026 - PARA OBRAS COMUM Execução de pavimentação com intertravado de concreto (lajota), na rua Antenor Lucidonio Rafael, com extensão de 1.749,00m e área total de 11.186,00m², localizada no Bairro Caverezinho, no Município de Araranguá-SC, conforme Emenda Parlamentar nº 202643920005 e 202639290001. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 12/06/2026; ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Araranguá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - LPI Nº 1007/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do aumento de capacidade e requalificação da Rua Doutor Pedro Zimmermann / Rodovia SC-108, com início no entroncamento com a Rodovia BR-470 (estaca 80+4,00) e término no entroncamento com a Rua Carlos Pagel (estaca 301+7,00). Extensão: 4.684,00 metros, bairro Itoupava Centr...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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