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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 37 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/PJM/2025 PROCESSO: 1-1007/SEMED/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Mano Construções e Terraplanagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40, estabelecida na Rua Mauro Oliveira Bungarte, N° 4332, Bairro Jardim Paraíso 2, CEP n° 76862-000, estabe...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/SLC O Município de Buritis-RO, através de sua pregoeira, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, Processo 3119/2025 tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), Lei nº 14.133/21, Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo pick-up, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 202339450005, Valor da aquisição R$ 116.240,00 (cento e dezesseis mil duzentos e quarenta reais).Início da...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 80/2026

PARTES: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, inscrito no CNPJ nº 03.537.443/0001-04, e o MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, inscrito no CNPJ nº 01.266.058/0001-44. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de bens móveis ao Município de Buritis/RO, destinados à execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com os Municípios, em conformidade ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Torna-se público a Chamada Pública n.º 001/2026/SEMEC, Processo n.º 1-0073/2026/SEMEC, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com sessão pública no dia 15/10/2025, às 09h00 (horário de Rondônia), no Auditório da Prefeitura Municipal de Cabixi, sit...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cabixi

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 441/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Estudo e Projeto de Obras de Estruturação e Modernização Voltadas à Prevenção de Desastres Naturais, Com Implantação de Um Parque Linear No Trecho Urbano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Comunicamos aos interessado...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacoal

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROC. LICITATORIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - PROCESSO Nº 469/2026 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitaç...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cujubim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROC. LICITATORIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 536/2026 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOG...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 291

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0104/2026, processo nº 135/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: ARIMA - Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica LTDA. - CNPJ: 07.374.237/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de avaliação atuarial do Fundo de Previdência, com elaboração de relatórios, def...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0122/2026, processo nº 978/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Rotta Engenharia e Topografia LTDA., CNPJ nº 39.682.219/0001-53 - Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços técnicos de sondagem, levantamento topográfico, investigações geotécnicas e elaboração de p...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 0119/GP/2026 - Processo nº 974/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85; Contratada: Q Card Cartão LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26; Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 350.000,00; Fichas: 207...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0123/2026, processo nº 766/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Victo e Leszczynski Auto Peças LTDA., CNPJ nº 08.488.475/0001-80 - Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros - Valor: R$ 245.280,10 - Fichas: 277 e 266 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Vi...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0121/2026, processo nº 978/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Pires & Maia Engenharia Sondagem e Topografia LTDA., CNPJ nº 61.562.820/0001-61 - Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços técnicos de sondagem, levantamento topográfico, investigações geotécnicas e...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 0128/2026, Processo nº 894/SEMAS/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratado: Avs Comercio e Servicos de Ar Condicionado LTDA. Objeto: Contratação de empresa em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado. Valor: R$ 24.035,81. Fich...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0124/2026, processo nº 766/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: M. L. Bezerra & Cia LTDA., CNPJ nº 17.552.444/0001-32 - Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros - Valor: R$ 292.428,00 - Fichas: 259, 531 e 533 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Vigência...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0120/2026, processo nº 979/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Q Card Cartão LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26 - Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento - Valor: R$ 200.000,00 - Ficha: 443 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024 - Vigência: 0...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 0129/2026, Processo nº 1573/SEMAS/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratado: F. Galdino da Silva LTDA. Objeto: Aquisição de notebook e tablets. Valor: R$ 28.448,00. Fichas: 479 e 466. Fiscalização: Portaria nº 137/GP/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 006/2026. Vigênc...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0125/2026, processo nº 537/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: NBS Serviços de Comunicações LTDA., CNPJ nº 26.824.572/0001-89 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e fornecimento de solução de telefonia fixa digital (SIP), com central IP em nuvem, porta...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0136/GP/2024 - Processo nº 429/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30; Contratado/Locador: Autair Leite de Pádua, CPF nº *.824.048-; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0136/GP/2024, referente à locação de imóvel...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0107/GP/2025 - Processo nº 592/2025 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratada: Uzzipay Administradora de Convênios Ltda., CNPJ nº 05.884.660/0001-04; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0107/GP/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0120/GP/2025 - Processo nº 629/2025 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratada: Higiseg Medicina e Segurança do Trabalho LTDA., CNPJ nº 33.806.148/0001-77; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0120/GP/2025, referente à contratação de empresa especializada na prestação...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024 Termo de Homologação nº 01/GP/2026 - Processo Administrativo nº 1152/2024 - Processo (Peticionado) nº 965/2026 - Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimo e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, para...

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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 1/2025 Termo de Homologação nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 1155/2024 - Processo Peticionado nº 1497/2025 - Credenciamento nº 001/2025 - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de Guia de Arrecadação Municipal (DAM) com código de barras padrão FEBRAB...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 292

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 29/2026, processo nº 380/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, destinados à realização de exames laboratoriais de rotina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 26/2026, processo nº 414/2026. Objeto: Aquisição de leite integral de 01 (um) litro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Assistênc...

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