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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 36 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 SME O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que realizarà licitacão na modalidade de Concorrência Eletrônica para Contratação de Empresa Para a Execução de Serviço de Manutenção em Cobertura e Telhado na E.M.E.I. Marília Poliesti, no Município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2026 - PROCESSO 26.0.0000...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas novos para atendimento as demandas da secretaria municipal da agricultura e meio ambi. Recebimento das propostas: 09/06/2026 às 08h30. Edital/Inf.: site www.protasioalves.rs.gov.br/, pncp.gov.br/app/editais e www.portaldecompraspublicas.com.br/, fone (54) 3276-1225 e (54) 99923-1845. ALENCAR CECCHIN Prefeit...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Objeto: Execução da obra da Escadaria da Cascata Três Quedas, com recursos oriundos da EP nº 202528630002 - Giovani Cherini. Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 16 de junho de 2026, às 9h / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. CONCORRÊN...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP O Municipio de ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026, para fins de registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para todas as secretarias, inclusive merenda escolar, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 10 de junho de 2026 junto ao site https://www.compras.rs.gov.br/egov2/index.ctlx?siteConte...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roque Gonzales

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP O Municipio de ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026, para fins de registro de preço para aquisição de materiais de expediente para todas as secretarias, inclusive merenda escolar, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 11 de junho de 2026 junto ao site https://www.compras.rs.gov.br/egov2/index.ctlx?siteCo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roque Gonzales

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objetivando a execução da obra de revitalização do auditório Glauco Auche Vieira. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/05/2026 até as 13h00min do dia 15/06/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 7/2026/CCE/SMPOP/DCL Concorrência Pública n° 07/2026/CCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço/Empreitada Por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.452,64m² (mil quatrocentos e cinquenta e dois metros e sessenta e quatro centímetros quadrados) de pavimentação da Rua João Lunardini em concreto simples com macrofi...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objeto: Aquisição de 1 veículo 0km, carroceria Picape, para atividades do CRAS, da Sec. de Saúde e Bem Estar Social. Recursos na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, programação nº 432067720250002, conf. Termo de Referência (Anexo I) do edital. Realização: dia 9/6/2026, às 9h. Informações: e-mail: licitacao@sinim...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sinimbu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Concorrência Eletrônica nº 2/2026. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para a execução do Projeto do Centro Dia, com área de 338,95m², conforme edital e anexos. Abertura: 11/06/2026, às 9h, no Portal de compras públicas. Informações e Edital junto a Prefeitura Municipal ou sites www.tiohugo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublic...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tio Hugo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 - SRP Processo Licitatório nº 070/2026. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais, insumos e serviços para a execução de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Município. Recursos próprios e oriundos de Repasses Federais e Estaduais. Recebimento das Propostas: de 26/05/2026, às 09h até 09/06/2026...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Prefeito Municipal de Tunas/RS torna público que realizará Licitação, tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados ao conserto da Motoniveladora Fiatallis FG70A, patrimônio "B", do Município de Tunas/RS, conforme especificações constantes no Ed...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 17/2026

Edital 025/2026 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, cfe. segue: a) Alterada a data da sessão para o dia 15/06/2026, às 9h. b) Alterada descrição dos itens 19, 20 e 32. c) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Marcelo Antônio Bettega Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale Real

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 203/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000173/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VINICIUS FRAGOZO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DE CALHEI...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo BJI-030213/000173/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº: 017/000513/2026 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. OBJETO: Aquisição de 10 (DEZ) cadeiras de rodas manuais, visando o melhor atendimento aos munícipes de mobilidade reduzida que buscam atendimento no setor de identidade e equipamentos vinculados, ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO N O 003/CPL/SEMED/26 (90003 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/164.937 UASG: 931295 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA À FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

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AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADM. 1222/2025-FMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Cirurgias Eletivas, Com Fornecimento de Equipe Médica, Materiais, Insumos e Demais Recursos Necessários, Visando Atender às Demandas do Fundo Municipal de Sáude do Município de Pinheiral; Data/Ho...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA CO SMH Nº 90080/2026 OBJETO: Execução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos MANGUEIRA IBGE I e RESIDENCIAL MANGUEIRA II financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 272 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. A Secr...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90065/2026 Proc. VR.01.054-00000149/2024- SMO - Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Recuperação de muro no córrego secades , Bairro Santa Inês, Volta Redonda RJ. Realização: 11/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3117 Jorge Luis Maia dos Santos Agente de Contra...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026 Proc. VR-12.064-00001965/2026- SME -exclusiva MEI/ME/EPP- tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de Mobiliário Para Dramatização Infantil Para as Unidades Escolares - Realização: 12/06/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382 Marcela Ramos Raftopolo Pregoeira

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2026

CONTRATO Nº 042/PGM/2025, firmado em 30 de maio de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 042/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 25/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 40.976.611/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigênc...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/PJM/2026

PROCESSO: 1-734/SEMAF/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.858/0001-19, estabelecida na Rua Santa Cecília, 11, Sala 02 - Jardim Oriental, Imperatriz, Maranhão.DO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, implantação e suporte técnico de sistema in...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 290

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/PJM/2026

PROCESSO: 1-2774/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: A empresa com razão social R & R LTDA, nome fantasia Meta Serviços, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07, estabelecida na Rua Daniela, nº 3819, Sala 02, Bairro Cuniã, CEP 76.824-435, Porto Velho, estado de Rondônia.DO OBJE...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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