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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 32 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Nº: 260428PE00004. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba/PE. Contrato Nº: 00021/2026. Contratado: Derepente Distribuidora de Alimentos Ltda - ME. Valor R$76.737,36. Vigência: de 21/05/2026 a 21/05/2027. Quixaba, 21/05/2026. Contrato...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Processo Nº: 260428PE00004. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2026, para formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba/PE. Itens 6, 10, 11, 12, 13, 21, 25, 26, 29, 30, 32, 34, 36, ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 21/05/2027. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Quixaba e: ARP Nº RP 000042026 - 21.05.26 - AVISTAO BOZEZ LTDA - R$ 39.517,50; ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

Aviso de Licitação

Concorrência Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 028/2026. PMR. Concorrência Nº 005/2026; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e requalificação do Mercado Público do Município de Ribeirão/PE, no âmbito da Emenda Parlamentar Federal nº 202641750023. Valor Estimado: R$ 961.994,77. Recebimento das propostas até: 15/06/2026 às 08h00min...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ribeirão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Caetano/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Valor...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 ADM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026 ADM O Município de São José da Coroa Grande torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, NO BAIRR...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica PMS Nº 3/2026 Processo Licitatório PMS Nº 053/2026. Concorrência Eletrônica PMS Nº 003/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação de ruas no Distrito De Santo Amaro, Sirinhaém/PE - TRECHO 02. Valor Estimado: R$ 631.992,59. Início do acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026. Limite para acolhimento das propostas: ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sirinhaém

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica PMS Nº 4/2026 Processo Licitatório PMS Nº 054/2026. Concorrência Eletrônica PMS Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação de ruas no Distrito De Santo Amaro, Sirinhaém/PE - TRECHO 03. Valor Estimado: R$ 544.347,81. Início do acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026. Limite para acolhimento das propostas: ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 17/2026 Processo Licitatório N° 029/2026 - CONCORRÊNCIA N° 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de complementação, revitalização e manutenção do muro de arrimo da Rodoviária do Município de Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 143.693,07 (cento e quarenta três mil, seiscentos e noventa e três reais e s...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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Avisos

Pregão Eletr.12/26. Objeto: Aquisição de Postes de Concreto DT 9/150, incluindo frete, escavação e instalação dos postes para atender as necessidades do Município. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 09/06/26 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS e outros Pregão Eletr.13/26. Objeto: Prestação de serviços...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026

(REGISTRO DE PREÇOS) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, Processo Administrativo nº 089/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, CNPJ nº 01.612.560/0001-60 e a Empresa Qualymed Diagnósticos Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 34.432.004/000...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2026/PMBJ A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 15 de Junho de 2026, às 08:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 010/2026/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contrataç...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Bom Jesus

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), avisa que foi adiado para o dia 01/06/2026, às 10h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item; objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Limpeza e Conservação, Visando Atender as Necessidades do Município de Bom Princípi...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 281

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2205/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM REGIME DE MUTIRÃO, ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPE QUALIFICADA E RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO, LOGÍSTICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo nº 023/2026; Procedimento nº 006/2026; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 09.06.2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da rede pública de ensino, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos, conforme especificações, quantidades e co...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ- PI, com sede na Avenida Felinto Tomaz Portela, 240, Bairro Centro, CEP 64.225-000, Caraúbas do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2026, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

Avisos

Dispensa 7/26. Objeto: prestação de serviços de locação de computadores, incluindo assistência técnica preventiva, corretiva e substituição de equipamentos, para atender às necessidades operacionais e pedagógicas do Fundo Municipal de Educação de Castelo do Piauí/PI. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefe...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de JUNHO de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: aquisição de (materiais de consumo esportivos e contratação...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caxingó

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 009/2026-DL, visando a Contratação de empresa especializada para realizar a conclusão quadra p...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Curralinhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade n° 012-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: TRIADE CONSULTORIAS, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ: 24.278.882/0001-10). Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II, § 2º). Re...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

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EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 002-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: A C DE OLIVEIRA FILHO EPP - CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais na zona urbana do município. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Propost...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

DESPACHO

Ref.: Concorrência nº 002-2026. Objeto: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais na zona urbana do município. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório para a pessoa jurídica A C DE OLIVEIRA FILHO EPP - CNPJ: 23.587.008/0001-00, no valor global de R$ 2.619.072,29. Francisco Macedo (PI), 25 de maio de 2026. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais minerais (areia, pedra britada, seixo rolado, paralelepípedo e pedra para alicerce), destinados a obras e serviços de manutenção e infraestrutura, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano - PI e suas Secretar...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 282

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 003/2026, do tipo menor preço E Adjudicação por lote, tendo como objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de cursos, oficinas e capacitações destinados à população em geral, visand...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco

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