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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 31 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

AVISO Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Retomada de Licitação. Processo Nº: 00046/2026. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Tipo maior lance. Concessão de espaço público para a realização de captação de recursos, lounge, camarote, frontstage ou congêneres, no evento "Julho é Nosso 2026", na cidade de Bom Jardim-PE, nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, nas proximidades do palco principal (multicultur...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Licitatório nº 138/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e apoio operacional para eventos, compreendendo fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e turísticos do município. ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Camaragibe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Nº 016/2026 - Pregão Eletrônico 007/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS AOS ALUNOS VENCEDORES DO PROJETO CONECTANDO 2025, DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. Valor estimado total R$ 283.761,60 (Duzentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Iníci...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2026 - SEDUC

Processo nº 067/2026 - Chamamento Público nº. 067/2026 - SEDUC . A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para o FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, em conf...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de Contratação de Empresa Especializada em manutenção de equipamentos de anestesia da MMSDP, via DISPENSA DE LICITAÇÃO em função do...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Aquisição de Materiais Cirúrgicos Descartáveis, pelo período de 60 (sessenta) dias, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Processo Nº: 00026/2026 Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Feira Nova. Valor: R$1.547.007,19. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma ses...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 278

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Processo Licitatório Nº 012/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma praça pública localizada entre as Ruas Sebastião Paes de Melo e Wilson Batista de Oliveira, ao lado da UBS do Parque Fênix, no Bairro Severiano Moraes Filho, Município de Garanhuns. Valor Máx: R$ 320.147,12. Início do acolhimento d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2026

Processo nº 027/2026-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de rede de gases, com substituição de peças, em detrimento da necessidade de atender às demandas da unidade de pronto atendimento (UPA24H) e o Hospital Dr. Paulo Da Veiga Pessoa De Gravatá, por um período de 12 meses, de acordo ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Nº 009/2026, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DO COMPLEXO HOSPITALAR NO MUNICIPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.466.278,28 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório nº 0002/2026, Concorrência Eletrônica Nº 0001/2026, Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação dos Serviços Urban...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP

Republicação. A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem a público comunicar a abertura do Processo Administrativo nº 00055/2026, Concorrência Eletrônica nº 0002/2026 -SRP, que tem como Objeto: Registro De Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços comun...

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 - SRP A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá-PE, e sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00062/2026 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00006/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, incluindo viatura utilitária 4X4, veículo para patrulhamento preventivo, motocicletas...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO NAT: Serviço - OBJETO: Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria nos sistemas de informação de saúde, com ênfase no processamento, acompanhamento, controle e avaliação dos seguintes sistemas: sistema de informação ambulatorial do SUS - SIASUS, sistema de informaç...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

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AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2026

Processo Licitatório PMJ nº 021/2026. Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das Ruas Projetadas 1 e 2, No Povoado de Caixa D'água, Município de Jaqueira, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III. Valor glo...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaqueira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Processo Nº: 00015/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis, Destinados À Merenda Escolar do Município de João Alfredo- PE. Valor: R$2.978.904,84. Abertura da sessão públ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo

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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Processo nº: 00017/2026. AGC. Obra. Tipo menor preço. Pavimentação Com Paralelepípedos Graníticos Em Diversas Ruas No Município De João Alfredo/PE, Conforme Convênio 030/2026 - Governo Do Estado De Pernambuco. Valor: R$5.886.856,10. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Julho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa m...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 17/2026 Processo Licitatório Nº 035/2026 Pregão Eletrônico N° 017/2026, Objeto: Aquisição de 01 (Um) veículo automotor 07 (sete) lugares, zero quilômetro, ano 2026, destinado ao atendimentos das demandas do (Conselho Tutelar) Do Município de Joaquim Nabuco -PE, Valor R$ 159.840,53, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de Maio de 2026, Limi...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura M. de Mirandiba, por meio da Secretaria de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Pre...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº: 006/2026. Concorrência Eletrônica - Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de execução de pavimento em intertravado e paralelepípedos em diversas localidades do município de Palmares/PE. Recebimento das propostas: até 12/06/2026 às 10:00 (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.22.01 - Extrato do Contrato. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c Art. 29, c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa SUPREMA SOLUÇÕES EM ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 280

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.08.01 - Extrato do Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c Art. 29, c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

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RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência nº 3/2026

Concorrência de Preço nº 03/2026. Proc. Lic. nº 027/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da Praça da Bíblia, no Alto São José, nesta cidade. Vencedora do item global a empresa: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ: 40.112.067/0001-32, Valor: R$ 591.500,00. Infs., na Prefeitura, Rua Maria Pereira da...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 13/2026

PL N° 193/2026 - PE N° 013/2026. O Município de Paulista-PE, torna público a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR O CENTRO DA MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, VINCULADO À SECRETARIA DA MULHER, DESTINADO AO ATENDIMENTO E FORT...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

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