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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 3 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Abertura: 11/06/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça do Novo Horizonte, Etapas 01 e 02, conforme Contrato de Repasse n.º 991031/2025/MCIDADES/CAIXA, celebr...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo no 034/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA, através do Pregoeiro Oficial, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico no 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resíduos sólidos da construção civil; Coleta e transporte ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Sede do Municipio - Praça da Biblia. O Edital e seus anexos enc...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 08/06/2026, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua D...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2026 PE006/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo picape cabine dupla, destinado ao Gabinete do Pre...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Rafael Amaral Rodrigues CNPJ: 43.671.153/0001- 73. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 042/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões mé...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90001/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e al...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/26 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 09/06/2026 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços Gráficos, Incluindo Confecção, Impressão, Acabamento e Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Diversas Secretarias e Departamentos do Município de...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 073/2026- Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51. Valor Global:...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 O Município de Camacã, CNPJ 13.682.398/0001-35, torna público o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 - PA FMS Nº 012/2026 - Início Recebimento da Proposta: 26/05/2026 às 08:00h- Fim Recebimento da Proposta: 18/06/2026 08:45 Julgamento às 09h:00m do dia 18/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UNID...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Canarana/BA torna público o Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental), visando o suprimento contínuo das unidades escolares do município. Fundamento...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 6130/2025 - O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 002/2026, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação Elétrica, Incluindo A Execução de Cinco Subestações Para Climatização de 40 Escolas Municipais, (Albertina Dias Coelho, Alfredo...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO N° 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 030/2026 A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, inscrita no CNPJ nº 13.982.608/000-00, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que, no período de 26/05/2026 até 26/05/2027, serão recebidas as documentações relativas ao Chamamento Público, na modalidade Credenciamento sob o nº 005/2026, cujo obj...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2026, Processo Administrativo n° 224/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa ...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS E FIGURINOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUC...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026

P.A Nº 074/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASA NOVA-BA-CNPJ.: 11.696.710/0001-14 CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 07.152.223/0001-13 OBJ: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do hospital municipal de casa nova, localizado no município de Casa Nova/BA, CNES nº 2388928...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

ADESÃO Nº: 008/2026. P.A Nº 079/2026 - CONTRATO Nº 259/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 e 013/2025 - P.E Nº 90011/2024 - PROCESSO SEI Nº 23034.016472/2023-97. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CASA NOVA-BA - CNPJ 13.691.811/0001-28 CONTRATADA: CANTARES MAGAZINE LTDA CNPJ.: 07.831.740/0001-19. OBJ: Contratação de empresa para aquisição de equi...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 017/2026 PA nº 105/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIO...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 77/2026. Concorrência nº 08/2025. PA 205/25. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ 36.364.039/0001-35. Objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, através do programa MCMV novo PAC, no município. Assinatura: 22/05/26. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.616.574,38.

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 030/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 004/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 056/2026, em conformidade com Art. 6º...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2026

Processo Administrativo Nº. 158/2026 - Torna-se público o Credenciamento para prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de motores elétricos e bomba d'agua Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 22/05/2026 até 08/06/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, confo...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução integral de obras de pavimentação em paralelepípedo e ...

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

OBJETO: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no município de Coração de Maria/BA - Programa novo PAC- Minha Casa, Minha Vida, MCMV FNHIS sub 50, no distrito do Retiro sobre numero de proposta nº 033227/2024 (LOTE I), e na sede do município sobre numero de proposta nº 039055/2025 (LOTE II), conforme condições, quantidades...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coração de Maria

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