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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 3 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Abertura: 11/06/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça do Novo Horizonte, Etapas 01 e 02, conforme Contrato de Repasse n.º 991031/2025/MCIDADES/CAIXA, celebr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo no 034/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA, através do Pregoeiro Oficial, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico no 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resíduos sólidos da construção civil; Coleta e transporte ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Sede do Municipio - Praça da Biblia. O Edital e seus anexos enc...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 08/06/2026, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua D...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2026 PE006/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo picape cabine dupla, destinado ao Gabinete do Pre...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejolândia

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Rafael Amaral Rodrigues CNPJ: 43.671.153/0001- 73. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 042/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões mé...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90001/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e al...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/26 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 09/06/2026 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços Gráficos, Incluindo Confecção, Impressão, Acabamento e Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Diversas Secretarias e Departamentos do Município de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 073/2026- Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51. Valor Global:...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 O Município de Camacã, CNPJ 13.682.398/0001-35, torna público o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 - PA FMS Nº 012/2026 - Início Recebimento da Proposta: 26/05/2026 às 08:00h- Fim Recebimento da Proposta: 18/06/2026 08:45 Julgamento às 09h:00m do dia 18/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UNID...

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aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Canarana/BA torna público o Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental), visando o suprimento contínuo das unidades escolares do município. Fundamento...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 6130/2025 - O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 002/2026, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação Elétrica, Incluindo A Execução de Cinco Subestações Para Climatização de 40 Escolas Municipais, (Albertina Dias Coelho, Alfredo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO N° 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 030/2026 A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, inscrita no CNPJ nº 13.982.608/000-00, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que, no período de 26/05/2026 até 26/05/2027, serão recebidas as documentações relativas ao Chamamento Público, na modalidade Credenciamento sob o nº 005/2026, cujo obj...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2026, Processo Administrativo n° 224/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção

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AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS E FIGURINOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUC...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026

P.A Nº 074/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASA NOVA-BA-CNPJ.: 11.696.710/0001-14 CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 07.152.223/0001-13 OBJ: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do hospital municipal de casa nova, localizado no município de Casa Nova/BA, CNES nº 2388928...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 215

EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

ADESÃO Nº: 008/2026. P.A Nº 079/2026 - CONTRATO Nº 259/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 e 013/2025 - P.E Nº 90011/2024 - PROCESSO SEI Nº 23034.016472/2023-97. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CASA NOVA-BA - CNPJ 13.691.811/0001-28 CONTRATADA: CANTARES MAGAZINE LTDA CNPJ.: 07.831.740/0001-19. OBJ: Contratação de empresa para aquisição de equi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 017/2026 PA nº 105/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 77/2026. Concorrência nº 08/2025. PA 205/25. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ 36.364.039/0001-35. Objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, através do programa MCMV novo PAC, no município. Assinatura: 22/05/26. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.616.574,38.

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 030/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 004/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 056/2026, em conformidade com Art. 6º...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2026

Processo Administrativo Nº. 158/2026 - Torna-se público o Credenciamento para prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de motores elétricos e bomba d'agua Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 22/05/2026 até 08/06/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, confo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução integral de obras de pavimentação em paralelepípedo e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

OBJETO: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no município de Coração de Maria/BA - Programa novo PAC- Minha Casa, Minha Vida, MCMV FNHIS sub 50, no distrito do Retiro sobre numero de proposta nº 033227/2024 (LOTE I), e na sede do município sobre numero de proposta nº 039055/2025 (LOTE II), conforme condições, quantidades...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coração de Maria

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