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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 29 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00014/2025, Pregão Eletrônico n° 0001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ: 05.061.156/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICROONIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda das secretarias do município de São Mamede - PB. Vencedor: JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ Nº 08.664.081/0001-36, com valor global de R$: 62.923,94 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais, e noventa e quatro centavos). Resolve...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à coordenação, elaboração de projeto de urbanismo, projeto estrutural e demais documentações técnicas necessárias ao Projeto de Arte Especial referente à construção de Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, no Município de São Miguel de Taipu, incluindo levantamentos técnico...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE E ESCAVADEIRA PC, COM OPERADOR E MANUTENÇÃO, DESTINADAS À RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados d...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00003/2026. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas, Tipo Caçamba Basculante e Escavadeira Pc, Com Operador e Manutenção, Destinadas à Recuperação e Desobstrução de Estradas Vicinais da Zona Rural do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à coordenação, elaboração de projeto de urbanismo, projeto estrutural e demais documentações técnicas necessárias ao Projeto de Arte Especial referente à construção de Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, no Muni...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de ser...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQU...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PROPOSTA Nº 05456092000125006. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00046/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios: 2050.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00 2050.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 40337 REF. AO PREGÃO ELETRONICO. 00037/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA E JOSECI DE BARROS DA SILVA CNP nº 45.963.442/0001-71. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Revisão dos preços unitários do gás GLP contratado, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do con...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de Construção de uma Arena Esportiva, no município de Várzea-PB, conforme Convênio Estadual FDE Nº 158/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 16/06/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Várzea/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0011/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 15/06/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - w...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2026 Objeto: Contratação de mão de obra especializada para revitalização do campo de futebol do bairro Porto Novo. Abertura: 11/06/2026 às 10h. Valor: R$ 299.999,63. Prazo: 06 (seis) meses. FABIO CARRIEL DE SOUZA Presidente da CPL

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Administrativo nº. 046/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Construção do CRAS. Área Construída: 206,65 m². Preço máximo: R$ 1.171.426,63 (um milhão, cento e setenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e trê...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Anahy

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo Administrativo nº. 045/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Construção de creche. Área Construída: 456,86 m². Preço máximo: R$ 2.100.455,87 (dois milhões, cem mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete ce...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Anahy

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 3/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 15.903/2026 UASG 925532 Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Aurora Lopes Wernick, no Município de Araucária/PR, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Araucária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2026 - (Processo Licitatório 52/2026). Homologado em: 22/05/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 26.499.438/00...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2026 - (Processo Licitatório 50/2026). Homologado em: 22/05/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: nº 05.461...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

Extrato do Contrato nº 179/2026

Pregão Eletrônico nº 57/2026 Objeto: SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO O DESCARTE ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS SUSTITUÍDOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO AO SAM 48 ...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 22/2026 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 10/06/2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 25 de maio de 2026 RA...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 24/2026 Objeto: 555,89m² de Reforma e ampliação de Escola Municipal localizada na Rua Francisco Beltrão 711, bairro Pacaembu, prazo de execução: 360 dias - SAM 226. Sessão Pública: 12 de junho de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponí...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM -AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 27/05/2026 até às 08h do dia 12/06/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 12/06/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 12/06/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO:...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Município de Foz do Iguaçu torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 17 de junho do ano de 2026, na plataforma Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede mun...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

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