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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 26 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 267

EXTRATO DE CONTRATO Nº 706160061/2026

Origem: DL/2026.009-PMT, Contratante: Prefeitura Municipal de Trairão, CNPJ-MF, Nº 10.221.760/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00010 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas nos Bairros Bela Vista e Betel, no Município de Uruará/Pa. Data da Abertura: 11/06/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED REPUBLICAÇÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 09 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Solução Informatizada Destinada...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 233/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotró...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM CAIANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA ...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a lic...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Credenciados Nos Termos do Instrumento Convocatório: Bartolomeu Evangelista de Figueiroa; Cooperativa dos Prod.Rurais dos Mun.de C.Grande e Boa Vis-Ta Ltda; O...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo Para Pavimentação de Estradas Vicinais No Município de Alcantil/Pb, Conforme Contrato de Repasse nº. 955068/2023/Midr/Caixa. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00118/2024 - Pb...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

aviso de anulação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE0001/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE: RESCISÃO CONTRATUAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE0001/2025 Torna público para conhecimento de todos que a Administração decidiu TORNAR SEM EFEITO as Publicações dos Atos de Rescisão referente a Concorrência Eletrônica nº CE0001/2025, publicados no Diário Oficial do Estado, Sábado, 29 de Novembro ...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de academia pública ao ar livre, incluindo a edificação de bloco de banheiros...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Carnes Bovinas, Destinadas Ao Atendimento das Necessidades de Consumo das Diversas Secretarias da Administração Pública do Município de Bananeiras-Pb, Para O Exercício Financeiro de 2026, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. Dotação: 02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - Semo...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, PARA O EXER...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

EXTRATO DE termo aditivo

PRORROGAÇÃO DA ATA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do obje...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

EXTRATO de termo aditivo

PRORROGAÇÃO DA ATA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E CORRELATOS, EM REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do objeto cont...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2026 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 09 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SEMENTES, FERTILIZAN...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Próteses Dentárias Totais E Parciais, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Da População Do Município De Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV10016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30200.10.301.3011.3008 - Manter A Gesta...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº DV10016/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV10016/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV10016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação De Empresa Especial...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária pa...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal do Congo

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Manutenção Corretiva de Equipamentos e Materiais Permanentes Para O Hospital e Unidades de Saúde Deste Municipio. O Prefeito de Cuité, Através de Despacho Exarado Nos Autos do Processo Administrativo 539/2024, Opta Pela Revogação do Pregão Eletrônico nº. 0035/2024...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Objeto: Aquisição de Uma Pá Carregadeira, Visando Atender às Demandas Operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Cuité - Pb. O Prefeito de Cuité, Através de Despacho Exarado Nos Autos do Processo Administrativo 1475/2026, Opta Pela Revogação do Pregão Eletrônico nº. 0015/2026, Termos do Art. 71, Inciso Ii da L...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026 Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A (Campo de Futebol Com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada) Neste Município. Licitantes Habilitados: Gott Serviços Ltda. Licitantes Inabilitados: Priimee Construções e Empreendimentos - Cnp...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 00031/2026 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 11/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi /PB decidiu rescindir por ato Consensual o CONTRATO Nº 00031/2026 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 00011/2026, firmado com a empresa LOCB TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 53.176.713/0001-77, com fundamento nos Arts. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Déc...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 00025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato Consensual o Contrato nº 00025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026, firmado com a empresa E V P SOUSA LTDA - CNPJ Nº 58.138.065/0001-88, com fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da A...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO AS...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

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