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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.755 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 25 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 7/2026-002 - Prazo de Vigência 25.05.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de instrumentos para FANFARRA, conforme CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120250002-025754, para atender as necessidades desta unidade administrativa. CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ Nº 10.658.636/0001-89, CONTRATADA: KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 264

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 030-1/2026-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-1/2024-PMPM LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Cont...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2026-PMPM A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 041/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de unidades habitacionais de interesse social - HIS, padrão ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2026 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2026, Processo Administrativo de Licitação nº 030.2026-000003; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Construção de Parque Ambiental do município de Rio Maria/PA. (Ref.: Contrato de Repasse n.º981803/20...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-2025 PMRP-PMCMV-FAR Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 002-2025 PMRP-PMCMV-FAR e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência sendo CREDENCIADA a empresas...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20260256 Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 017/2026 SEMAP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, para atender as necessidades d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônico nº 009/2026 FUNDEB Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Mobiliários e acessórios para atender ao Programa Escolar em Tempo Integral, Data de assinatura: 20/05/2026 Contratante: FUNDO DE EDUCAÇAO BÁSICA-FUNDEB Contratada(o): ROCHA NORT COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI Contrato nº 20260234 Valor total R$ 19.848,20

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº 016/2026 FMS Objeto: Aquisição de formulas de alimentação especial para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Data de assinatura: 20/05/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA Contrato nº 20260240 Valor total R$ 252.353,45 Contratada(o): A&E NUTRIÇAO ESPECIALIZADA LTDA Contrato nº 202...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 54/2025 FMS Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 054/2025 FMS, e torna público para o conhecim...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESAS REGISTRADAS: DISTRIBUIDORA BOM SUCESS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIARIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 10 de junho de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital dis...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS Nº 013/2026-SEMG, 014/2026-SEMG e 015/2026-SEMG oriunda da Contratação Direta nº 002/2026 - SEMG - Dispensa Emergencial. Processo Administrativo nº 006/2026 - SEMG. Contratante: Secretaria Municipal de Governo-SEMG. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Fornecimento de Kit De Alimentação, Kit de Higiene, Kit de Materiais de Limpeza e Kit Dormitório para aten...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 26/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/05/2026 a partir das 08h no...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC - Contratação. Ata de Registro de Preços no 010/2026, 011/2026, 012/2026 -SEMC- PE-SRP no 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADAS, BARRICADAS DE CONTEN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 001/2026-SEMURB. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 001/2026 - SEMURB, cujo objeto era locação de imóvel não residencial tipo galpão para o funcionamento de depósito de resíduos sólidos pela secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos. Contratada: AUTO LOCADORA P J R OLIVEIRA LTDA, CNPJ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 266

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preços SRP Nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB. CONTRATADO: G ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 266

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301002/26 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENG...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 266

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº CP007/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA., NA REGIÃO (APA) TRINFO DO XINGU, CONFORME DO CONVÊNIO Nº 002/2026-SEMAS-PA, PAE Nº 2026/2348990 -SEMAS-PA. Abertura: 12/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações n...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/PMSF/2026

Processo Administrativo nº 035/PMSF/2026. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em geral para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Vencedore 1: Fonseca Comercio Ltda - CNPJ: 40.243.382/0001-07 - Endereço: TV e Gomes - CE...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-016 - Prazo de Vigência: 04.05.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.058 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: ALTAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

A Secretaria Municipal de Educação de São João de Pirabas/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2026, do tipo Menor Preço por Item, visando ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alime...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

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EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20260151; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 267

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20260149; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 267

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20260156; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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