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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.755 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 24 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 142/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 132/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 145/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 125/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000484/2026-93 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90015/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços gráficos, reprografia, encadernação e impressos destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais ...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025-84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90033/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNI...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 144/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000905/2025-03/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA NUTRICIONAL DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ nº ...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90026/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505164.000146/2025-27/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: LAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 46.634.293/0001-60...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505976.000007/2026-20/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.438.420/0001-70, no valor Gl...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050562.000404/2025-50/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EP...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90072/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505304.000131/2026-06/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505976.000009/2026-19/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CLÍNICA MUNICIPAL DE PESSOAS NEURODESENVOLVIMENTO E NEURODIVERGENTE, LOCALIZADO NA FOLHA 31, NO MU...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000349/2026-89. Autuado na modalidade, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE MEDICAMENTOS. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. Objeto d...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000509/2026-59. Autuado na modalidade, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTO CANABIDIOL 200 MF/M, FRASCO COM 30 ML. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 263

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 121/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.151.224/0001-28, vencedora dos Itens: 137 e 138 perfazendo o Valor Total de R$ 139.320,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 122/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - R C ZAG...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 128/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.819.329/0001-96, vencedora do Item: 05 no Valor de R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.255.72...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026-019-SEMED/PMM - 90019/2026 Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-019-SEMED/PMM - 90019/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a construção de QUADRAS POLIESPORTIVAS cobertas, em 07 (sete) unidades escolares ...

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RESULTADO de habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-SEMCULT Resultado Preliminar de Habilitação Documental Chamamento Público nº 3/2026-SEMCULT A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SEMCULT, que tem por objeto a seleção de projeto cult...

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RESULTADO de habilitação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-SEMCULT/2026

Resultado Preliminar de Habilitação Documental do Chamamento Publico nº 2/2026-SEMCULT/2026 A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos cu...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 263

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2026-PMON O Município de Ourilândia do Norte, por meio da Prefeitura Municipal. Por razões de Interesse Público, comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026. Abertura da licitação 27/05/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Nova Abertura: 01/06/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260163

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-009-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: LEANDRO DA CRUZ BRITO. Valor: R$ 41.776,80 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: Locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Maria Florismar de acordo com as necess...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 20260156. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO, CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 125.669,52 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e de...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90016/2026-PMP na forma Eletrônica. Objeto: Serviços de locação de maquinas e veículos pesados, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Abertura: 17/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 208/2026 ao CONTRATO Nº 307/2025, CARONA Nº A/2025-00014-PMP/ VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 7.743.023,92. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE R...

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