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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.755 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 23 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato N° 20210070. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-000018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OTACÍLIA MENDONÇA VIEIRA DE MORAIS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Vigência: 01 de janeiro de 2026 até 29 de março de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-011, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ES...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 (FNHIS-SUB50), no Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme Termo de Compromisso nº 992389/2025/MCIDADES/CAIXA, observadas as condições,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-006-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestar serviços médicos para atender o Fundo Municipal de Saúde (Goianésia do Pará), pelo período de 12 (doze) meses, com data de abertura para o dia 11/06/2026 as 14:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitaç...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de junho de 2026 às 09:00hs. Objeto: Contratação de serviços de internet via fibra óptica (LINK DEDICADO) e internet via satélite (LEO - PADRÃO TIPO STARLINK) para Prefeitura Municipal de Gurupá e suas secretarias, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-004, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-004 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral Natural, Sem Gás, em Diferentes Apresentações, Para Atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu, em favor da empresa v...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 22/05/2026, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2026-002, Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, de Acordo com o Convênio transferegov.br nº 975444/2025. Empresa adjudicada: Louro Máquinas e Implementos Ltda, CNPJ: 29...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri - Convênio 961153/2024/FNDE/Caixa Celebrado Entre a União Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 011.1.2025/2026-PMI-C. Vigê...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 202605250001; Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-0011; Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Aline Barros, Para Ser Atração Principal Durante A Noite Gospel Evangélica, Inserida Na Programação do Evento Comemorativo Ao 35º (Trigésimo Quinto) Aniversário do Município de Ipixuna do Pará Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): C...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202605190001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025 - 0020-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): JOSE MILSON SANTOS DA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 59.908,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais); VIGÊNCIA: 19/05/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601230001 ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-051-PE; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE de preços para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 202601230001, no valor total de R$ 76.709,50 (setenta e seis mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos), passando o contrato a ter o valor tota...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260172 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.588.602/0001-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 65.107,80 (sessenta e cinco mil, cent...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

avisos DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030-2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260169 do processo administrativo Nº 169/2025, pregão eletrônico n° 90030-2025, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRET...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA; C.N.P.J. nº 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 271.290,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa reais) PEG PAG; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 2.281.602,27 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, s...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. A Para o dia 12/06/2026 ÀS 09...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026 O município de Irituia/PA, torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026, cujo Objeto é: 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA ECORRELATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA...

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EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Nº 005-2026- Adesão(CARONA). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 014/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 003/2026 (Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA), que tem por objeto a aquisição de 01(uma) ambulância tipo A - simples remoção, tipo pick-up, 4x4, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. Contratant...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18 / 2026

Origem: Pregão nº 051 / 2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Juruti - Pa. Contratada(o): Belmedical comercio de produtos hospitalares LTDA. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, visando atender de forma contínua e eficiente as demandas das unidades de saú...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › Fundo Municipal de Saúde de Juruti

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19 / 2026

Origem: Pregão nº 051 / 2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Juruti - Pa. Contratada(o): Santana S L Andrade ltda. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, visando atender de forma contínua e eficiente as demandas das unidades de saúde vinculadas à secretari...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › Fundo Municipal de Saúde de Juruti

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Saúde, abaixo assinado, declara que em 25/03/2026 16:36:22 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, cujo objeto é: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › Fundo Municipal de Saúde de Juruti

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501005/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 036/2025 - PE SRP/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e E. S. Cambraia Ltda, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 0501005/2026-PMLA a quantia de R$ 31.250,00 (Trinta e um mi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 261

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$24.000,00, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea 'b', Art. 125 da lei federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$264.000,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 20/02/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº20250024. Modalidade: Inexibil...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 143/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 131/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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