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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.755 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 22 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0505-002, valor R$ 88.180,00. Empresa: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ nº 03.984.954/0001-74. Vigência: até 05/05/2027; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Software especializado para elaboração de projetos de instalações prediais em metodologi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a reforma e ampliação da EMEIF Dr. Ulysses Guimarães no município de Altamira/PA, compreenden...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2025 - PMB, oriundo da Credenciamento nº 001/2025 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.284.857/0001-20. Objeto do Contr...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 143/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa C A DO R CONCEICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.323.899/0001-40. Objeto do Contrato: Contratação de empresa...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 219/2024, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.885/0001-01 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Contratação de empre...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 201/2023 - PMB, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2023 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a contratação d...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 96/2024 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 041/2023 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.653.085/0001-59. Objeto do Contrato: O objeto do presen...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2025 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a empresa R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.175.732/0001-88. Objeto...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-020 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2026-006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-006: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, para atender as necessidades da Secretaria do Municipal de Saúde de Bragança/PACNPJ: 30.069.052/0001-85; item 001; 002. Valor Global: R$ 336.000,...

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Rotary Club de Bragança - Pará, CNPJ nº 06.173.803/0001-24. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-13.05.001. Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento Temporário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de E...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Rotary Club de Bragança - Pará. Contrato nº 20260573. Valor Global: R$ 156.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-13.05.001. Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento Temporário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins, para atender as necessidades da Secretaria Municipa...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026-PE Objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal Para Aquisição de Peças, Componentes e Serviços de Manutenção Para Motocicletas, Visando Garantir O Pleno Funcionamento, Segurança e A Conservação da Frota de Motos da Secretaria Municipal de Brasil Novo - Pa. Ata de Registro de Preços nº 022/2026 - Emp...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20230176; Tomada de Preço nº 2/2023-013001; Contratante: FMS; Contratada: Alfa e Ômega Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Min...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS Processo Administrativo nº 03006-2026-SEMSA/BREVES. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 09 junho de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.46...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Readequação da Cobertura e Ampliação da Feira do Empreendedor, no Município de Breves/Pa. Vencedor: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, com o preço global no valor R$ 1.317.023,00 (um milhão, trezentos e dezessete m...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÕNICO N° 9/2026-012- PE-PMCP-SEMUSA. Ata de Registro de Preços nº 200501-2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2026. Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais, destinados às necessidades da Assistência Médica Especializada (Ame) e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Capitão ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Capitão Poço

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-0520-004-PMC ADESÃO 6/2026-PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA ELOHIM LTDA, CNPJ 27.147.705/0001-92. Objeto: aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e emulsão asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urban...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 3/2026 Processo Administrativo Nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026, Tipo menor preço por item, abertura dia 17/06/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS "MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994320/2025, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/t...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-FMAS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02703001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-300301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Srª. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025-PMDE (2) Processo Licitatório nº 9/2025-281101 (2)- PROC. Administrativo nº 01510001/25/ (2) O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 25/05/2026 com o objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Republicação da Constituição de Registro de Pr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

EXTRATOs DE CONTRATOS

Contrato Nº 20260134. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-015MANUT. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DR SOARES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E VAN ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL, ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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