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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.036 atos · página 22 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0505-002, valor R$ 88.180,00. Empresa: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ nº 03.984.954/0001-74. Vigência: até 05/05/2027; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Software especializado para elaboração de projetos de instalações prediais em metodologi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a reforma e ampliação da EMEIF Dr. Ulysses Guimarães no município de Altamira/PA, compreenden...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2025 - PMB, oriundo da Credenciamento nº 001/2025 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.284.857/0001-20. Objeto do Contr...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 143/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa C A DO R CONCEICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.323.899/0001-40. Objeto do Contrato: Contratação de empresa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 219/2024, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.885/0001-01 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Contratação de empre...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 201/2023 - PMB, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2023 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a contratação d...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 96/2024 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 041/2023 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.653.085/0001-59. Objeto do Contrato: O objeto do presen...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2025 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a empresa R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.175.732/0001-88. Objeto...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-020 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2026-006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-006: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, para atender as necessidades da Secretaria do Municipal de Saúde de Bragança/PACNPJ: 30.069.052/0001-85; item 001; 002. Valor Global: R$ 336.000,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Rotary Club de Bragança - Pará, CNPJ nº 06.173.803/0001-24. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-13.05.001. Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento Temporário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Rotary Club de Bragança - Pará. Contrato nº 20260573. Valor Global: R$ 156.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-13.05.001. Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento Temporário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins, para atender as necessidades da Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026-PE Objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal Para Aquisição de Peças, Componentes e Serviços de Manutenção Para Motocicletas, Visando Garantir O Pleno Funcionamento, Segurança e A Conservação da Frota de Motos da Secretaria Municipal de Brasil Novo - Pa. Ata de Registro de Preços nº 022/2026 - Emp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20230176; Tomada de Preço nº 2/2023-013001; Contratante: FMS; Contratada: Alfa e Ômega Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Min...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS Processo Administrativo nº 03006-2026-SEMSA/BREVES. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 09 junho de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.46...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Readequação da Cobertura e Ampliação da Feira do Empreendedor, no Município de Breves/Pa. Vencedor: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, com o preço global no valor R$ 1.317.023,00 (um milhão, trezentos e dezessete m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÕNICO N° 9/2026-012- PE-PMCP-SEMUSA. Ata de Registro de Preços nº 200501-2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2026. Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais, destinados às necessidades da Assistência Médica Especializada (Ame) e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Capitão ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Capitão Poço
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-0520-004-PMC ADESÃO 6/2026-PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA ELOHIM LTDA, CNPJ 27.147.705/0001-92. Objeto: aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e emulsão asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urban...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 3/2026 Processo Administrativo Nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026, Tipo menor preço por item, abertura dia 17/06/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS "MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994320/2025, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/t...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-FMAS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02703001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-300301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Srª. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025-PMDE (2) Processo Licitatório nº 9/2025-281101 (2)- PROC. Administrativo nº 01510001/25/ (2) O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 25/05/2026 com o objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Republicação da Constituição de Registro de Pr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATOs DE CONTRATOS
Contrato Nº 20260134. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-015MANUT. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DR SOARES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E VAN ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL, ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS