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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.755 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 21 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 124/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino - MG, Processo nº 124/2026, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO EVENTOS PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2026 Prefeitura de Sarzedo/MG - Pregão Eletrônico 24/2026, objeto: "Contratação de empresa especializada em transporte de passageiro em ônibus urbano/rodoviário, para transportar os alunos do 5º ano da Rede Municipal de Educação à cidade de Ouro Preto/MG". Data de abertura: 11/06/2026, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

EXTRATO DE registros de preços

Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA O Registro de preços para a aquisição parcelada de tubos e conexões hidráulicas, destinados à execução de obras de implantação e ampliação de redes de abastecimento de água nas comunidades de Cambaúba e na Região do Gerais,...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/26 Alteração do Edital do P. 048/26 - P.E. 018/26, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no Município de Serro/MG. As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta de convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Prefeitura de Tapiraí/MG. Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Licitatório nº 023/2026. Objeto: Obra de construção de 20 Unidades Habitacionais em Tapiraí/MG. MCMV FNHIS. TC Nº 995818/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 15/06/26. Propostas: até 08h59mim. Sessão: 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site: www.licitanet.com...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

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AtoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na análise de saídas hospitalares por subscrição de licença de sistemas de avaliação de desempenho hospitalar, a partir da metodologia Diagnosis Related Groups (DRG), conforme condições, quantitativos e exigências estab...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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AtoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, Processo Administrativo nº 10/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de um sistema de gestão e controle financeiro na plataforma web, conforme ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

Extrato de contrato

extrato do contrato da concorrência eletrônica nº 04/2026 contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas unidades educacionais municipais: cemei afonsina fonseca musa, cemei prof. josé dos santos neto, cemei prof. josé maria ferreiramaciel, cemei prof. oscarfrattiniamz...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

Aviso DE credenciamento nº 2/2026

Processo n.° 073/2026 Objeto: credenciamento de profissionais para a prestação de serviços como oficineiros no âmbito da secretaria municipal de Educação e da secretaria municipal de Desenvolvimento Social de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, to...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

Aviso DE LICITAÇÃO pregão eletrônico nº 56/2026

Processo n.° 0248/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de apoio a eventos da secretaria de lazer, turismo e cultura. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitaç...

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 17/2026

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 17/2026, Processo Licitatório nº 098/2026. Objeto: registro de preços futura e eventual aquisição de tijolos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/06/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com....

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2026 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo Licitatório nº. 027/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2026 objetivando a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Esporte Lazer e Promoção a Juventude, Educação, Desenvolvimento Social, Turismo e Cidadania, conforme condi...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 025/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de oficinas temáticas, socioeducativas e de capacitação, destinadas ao atendimento d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026 Extrato de edital de licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 077/2026, Pregão Eletrônico n° 036/2026. Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, aparelhos eletrônicos, materiais perma...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucânia

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 002/2026, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global", cujo o objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra de infraestrutura urbana, com fornecimento de m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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AVISO DE ALTERAÇÃO

Torna público a retificação de edital - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Processo nº 002/202. OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico para seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, de Medicina do Trabalho e Engenharia de S...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº da Licitação: 003/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 170425-002. Contratado: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.342.268/0001-50. Assinatura: 17/04/2026. Vigência: 17/04/2026 a 17/11/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMAD. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 050/2025-SRP, para prestação de serviço de conversão digital de documentos físicos, compreendendo a digitalização, o tratamento eletrônico e a indexação em bases...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 009/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 220425-007. Contratado: Mauro Aprígio Ferreira Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-34. Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato ad...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

EXTRATOS DE CONTRATO

CONCORRENCIA nº 3/2026-001 -FMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 74374/2024/MCIDADES/CAIXA E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO PRESENTE EDITAL. Data de assinatura: 24/03/2026 Contratant...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORENCIA Nº 3/2026-003 - FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 07 ( SETE) UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n º 00012.2026.120.01 MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n º 00012.2026.120.01 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos Essenciais Para Atender As Demandas Da Rede Municipal De Saúde Do Município De Água Azul Do Norte-Pa. DATA DA ABERTURA: 08 de junho de 2...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

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EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 012/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001, contrato nº. 26-0416-001, valor R$ 561.825,89. Empresa: A. R DA C BARRA LTDA, CNPJ nº 16.646.573/0001-27, contrato nº. 26-0416-002, valor R$ 456.664,02. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027; Empresa: A O LOPES LTDA, CNPJ nº 19.604.700/0001-13, contrato n° 26-0427-008, va...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e an...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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