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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 20 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 090/2026, Adesão - Órgão não Participante nº. 004/2026. Objeto: Adesão - órgão não participante à ata de registro de preços nº 004/2025, gerenciada pelo governo de São Paulo, para aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, destinado ao atendimento das demandas da secretaria municipal de infraestrutura e planejamento urbanístico. Contratada: JCB DO BRASIL LT...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 RETIFICADO Processo Licitatório Nº. 076/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90022/2026. Objeto: contratação de serviços de confecção de prótese dentária. Tendo em vista a necessidade da retificação do edital, foi designada nova data de abertura para o dia 17/06/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

Aviso de Credenciamento nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 103/2026, na modalidade Credenciamento n 09/26, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ESPECIFICAS...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo licitatório nº 038/2026, torna público a abertura de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à execução de obras e serviços de engenharia no município de pratinha/mg, compreendendo concretagem do pátio do velório municipal; manutenção e adequação do sistema de coleta e drenagem de águas pluv...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Torna público, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 011/2025, na modalidade de Chamada Pública n° 001/2026; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiare do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Reduto/MG, conforme especificações técnicas...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025

EXTRATO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público a republicação do edital de Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 RERRATIFICAÇÃO Comunica que fica RERRATIFICADO o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2026, publicado anteriormente, considerando a necessidade de adequações administrativas e que o edital ainda não havia sido disponibilizado. Dessa forma, o certame passa a observar o seguinte cronograma: recebimento das propostas a partir do dia 26/05/2026 e início da s...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/06/2026. Edita...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2026 EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Sob O Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, Compreendendo Mão‐de‐Obra e Materiais, Visando à Construção 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, No Município de San...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas

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Ato ComplementarSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

EXTRATO DE termo ADITIVO

RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº CE003/2025 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº CE003-2025, Processo Administrativo Nº 026/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003-2025, CONTRATANTE: Município de Santa Maria do Salto/MG - CNPJ nº 18.347.419/0001-80. CONTRATADA: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.282.120/0001-85. OBJETO DO CONTRATO: ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 013/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 029/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa ou associação para prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, comissão técnica e confecção de tabelas e súmulas de jogos e eventos esportivos, cronometragem eletrônica e serviços de locutor ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

Extrato de inexigibilidade de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa CENTRO DE ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

RESULTADO do CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa CENTRO DE EQUOTERAPIA CURSAGE foi considerada HABILITADA, perfazendo o valor global estimado de R$ 41.198,40 (...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Licitatório nº 0050/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0050/2026, Pregão Eletrônico nº 0018/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Santo Antônio do Itam...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 061/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), nas cidades de M...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 066/2026/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em bloquetes sextavados (Rua Francisco Antônio Ricardo), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São Francisco do G...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2.026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 11344309000125008/2025, emenda 50410007, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é part...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO

Adendo Pregão Eletrônico N.º 16/2.026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 1134430900012500/2025, emenda 50410007, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte int...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 015/2026 - Processo Administrativo N° 059/2026 - Última atualização 25/05/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reorganização dos bens móveis e imóveis do Município, consistindo em: levantamento físico completo, catalogação, mensuração, avaliação de ajustes, definição de valores residuais, depreciação, amortizaç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

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EXTRATO De termo aditivo

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2024, Processo Licitatório Nº 74/2024, Concorrência Eletrônico Nº 5/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento em pedra poliédrica em vias rurais na Lagoinha, em São Gonçalo do Pará MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contra...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2026 Abertura Processo Licitatório nº 113/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026, cujo objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kit alimentação para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 11/06/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.g...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Aviso de Licitação. PAL Nº 38/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de perfuração de poços tubulares semiartesianos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, para o Exercício de 2026, de acordo com Edita...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Jacuri

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2026 Processo Licitatório nº. 038/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2026. Objeto: Aquisição de trator agrícola para apoio às atividades rurais, incluindo preparo do solo, plantio, manutenção de áreas agrícolas e conservação de estradas vicinais rurais municipais destinadas ao escoamento da produção, conforme o Plano de Ação nº 09032025-2-086377, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Varginha

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