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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 19 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.2026.083

SEDUPP - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.399/2025 - CONTRATO N.º 0646685-69; LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 e LEI N.º 10.552/2002 - PARTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Empréstimo, sob a forma de financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo agente operador à Caixa, nas condições estabelecidas no Prog...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATO

Aviso de Alteração - Contrato n° 035/2025, referente ao Processo Licitatório nº 34/2025, Inexigibilidade nº 04/2025. Objeto: Contratação de atração musical "Raí Saia Rodada" para realização de Show Artístico no dia 25 de outubro de 2025, durante o Evento da "IX Vaquejada Nacional de Luislândia/MG" a realizar-se de 23 à 26 de outubro de 2025. Contratada: Saia Rodada Promoções Ar...

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

publicação de termo de autorização. Processo n.° 083/2026 Objeto: dispensa emergencial para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção , reparo e substituição de componentes da bomba submersa dos poços artesianos pertencentes ao Município Luminárias - MG, conforme inciso 75,VIII - Valor: R$ 11.756,32 Data de autorização: 2...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO PREÇOS Nº 9/2026 Torna Público Pregão Eletrônico Registro Preços nº 009/2026, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos diversos. Abertura: 11/06/2026 às 09h. Edital: www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP. Armando Rodrigues Pereira Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO N° 012/2026. Processo Licitatório N° 109/2025. Concorrência N° 007/2025. Contratante: Município De Madre De Deus De Minas/Mg. Contratada: Inovaciv Engenharia Integrada Ltda, inscrito no CNPJ: sob o n° 59.418.834/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de execução de reforma do Poliesportivo Sr. Totonho situado na Rua Ceará s/nº, área urbana deste município.Valor Total:...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel localizado no Município de Mamonas, para atendimento das demandas da Administraç...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ), REFEIÇÕES PRONTAS (LANCHES), ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VA...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Licitatório nº 028/2026, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para EXECUÇÃO DE REFORMA E ADE...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2026 Processo 46/26, Concorrência 01/26 Obj: Contr. empresa especializ. na área de engenharia p/ execução das obras de construção de quadra poliesportiva - Modelo 1, no Mun. de Mar de Espanha. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, conf. art. 71, inciso V, Lei 14133/21, homologa o resultado do Proc. Licit. p/: Marcos Vinicius de Lima Engenharia, 51.52...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mar de Espanha

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Contrato De Prestação De Serviços Nº 26/2026 Referente Ao Processo Licitatório Nº 313/2025, Concorrência Eletrônica Nº 007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mate...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Termo Aditivo relativo contrato 48/2026, Proc. Licitatório nº 18/2026 - Concorrência nº 03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO CO...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

EXTRATOs DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 028/2026 Decorrente de compra compartilhada realizada pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, na qual o Município de Moeda/MG integra como órgão participante - PRC 03/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024. Contratante: Município de Moeda/MG. Contratado: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: "prestação de serviços de engenhar...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Moeda

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICAÇÃO DE EDITAL Município de Monte Belo/MG - Processo Nº 087/2026 - Pregão Eletrônico - 047/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância tipo A - Simples Remoção - tipo Furgão, atendendo a Portaria nº 7.746 de 29 de julho de 2025, correspondente a Proposta nº. 14034085000125012 - Emenda Parlamentar nº 14070012, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Belo

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COM O O...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 P. M. de Mutum/MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 035/2026 Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners, cartuchos, cilindros, bolsas e garrafas de tinta, novos e de primeiro uso, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A P.M. de Mutum-MG torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 032/2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional de âmbito nacional, incluindo o fornecimento de est...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Nº 5/2026 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico - Nº 0005/2026 - Processo Administrativo Nº 0064/2026 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Creche Municipal "Carine Siqueira Carvalho Moreira" no Município de Natércia (MG). As Propostas Ser...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº 7/2026, - Comunica Reabertura do Pregão Presencial para nº 007/2026, para serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva. A Abertura será dia 11/06/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha Agente de cont...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Belém

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna Público o Aviso de Licitação, objetivando contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa, com foco no apoio técnico à gestão municipal, acompanhamento das rotinas administrativas, análise de informações gerenciais, organização dos processos administrativos e suporte à tomada de decisão no âmbito da Administração ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Retificação de Adjudicação e Homologação A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PUBLICO A RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 PRC Nº 095/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII. Considerando a rescisão unilateral do contrato anteriormente fir...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

extrato de Contrato

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA O CONTRATO PMOB Nº 044/2026, FIRMADA COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/204 - PRC Nº 095/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII. Valor da contratação: R$ 1.702.696,84 (Um milhão, setecentos e dois mil, seiscentos e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026 Considerando o entendimento do TCEMG, conforme Notificação CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 43/2026, de que as modificações/retificação no edital do Pregão Eletrônico 028/2026 ensejaria a necessidade de republicação do edital, a fim de evitar eventuais restrições à competitividade, decido por ANULAR a sessão ocorrida no dia 21/05/2026, determinando-se nova pub...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Padre Paraíso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

PL 17/2026, CONCORRENCIA 03/2026 Adj./Hom. em 18/05/26. Vigência 22/05/26 a 22/11/26, CT 36/26, Realce Engenharia e Consultoria Ltda, 36.486.992/0001-56. Valor: R$ 205.000,00. Ag. de Contratação, Pedro G. Gangá de A. Coelho. Pavão, 25/05/26.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg homologa o pregão Presencial nº 007/2026 cujo Objeto e o registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo passeio com capacidade para conduzir 05 (cinco) pessoas, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis

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